terça-feira, 25 de novembro de 2014
Juízes Anticorrupção querem convencer EUA a processarem diretores e conselheiros da Petrobras
Edição do Alerta
Total – www.alertatotal.net
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Magistrados e investigadores norte-americanos já calculam
que a Petrobras corre o risco de levar uma multa próxima de US$ 5 bilhões, caso
seja condenada com base no Foreign Corrupt Practices Act - Lei contra Atos de
Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Caso a condenação se efetive, e o valor não seja pago, a empresa fica
sumariamente afastada do acordo de globalização corporativa e impedida de
negociar ADRS na Bolsa de Nova York. Se tal condenação for imposta nos EUA,
investidores "minoritários" promoverão enxurradas de ações judiciais
pedindo ressarcimento de prejuízos.
Act - Lei contra Atos de
Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Caso a condenação se efetive, e o valor não seja pago, a empresa fica
sumariamente afastada do acordo de globalização corporativa e impedida de
negociar ADRS na Bolsa de Nova York. Se tal condenação for imposta nos EUA,
investidores "minoritários" promoverão enxurradas de ações judiciais
pedindo ressarcimento de prejuízos.
Multas pesadíssimas também podem ser aplicadas, em caso de
condenação, aos dirigentes da empresa. Condenados criminalmente lá fora, ficam
passíveis de prisão se deixarem o território brasileiro. Integrantes da informal
"Associação de Juízes Anticorrupção" esperam convencer especialistas
norte-americanos que existe a possibilidade concreta de o Conselho de
Administração da Petrobras, do qual fazia parte a presidente Dilma Rousseff, e
do Conselho Fiscal, também serem incriminados nos EUA, junto com o corpo de
executivos da Petrobras. Esta é a grande dúvida dos processos civis e criminais
tocados com apoio do Departamento de Justiça dos EUA contra a Petrobras.
Ontem, por força legal e de mercado, a Petrobras foi obrigada a informar ter recebido, no dia 21, uma notificação da Securities and Exchange Commission
(SEC), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, requerendo
documentos sobre a operação Lava-Jato. A estatal de economia mista garantiu que
eles serão enviados após o trabalho com o escritório nacional Trench, Rossi e
Watanabe Advogados e com o americano Gibson, Dunn & Crutcher, já
contratados para fazer investigação interna independente.
, ficam
passíveis de prisão se deixarem o território brasileiro. Integrantes da informal
"Associação de Juízes Anticorrupção" esperam convencer especialistas
norte-americanos que existe a possibilidade concreta de o Conselho de
Administração da Petrobras, do qual fazia parte a presidente Dilma Rousseff, e
do Conselho Fiscal, também serem incriminados nos EUA, junto com o corpo de
executivos da Petrobras. Esta é a grande dúvida dos processos civis e criminais
tocados com apoio do Departamento de Justiça dos EUA contra a Petrobras.Ontem, por força legal e de mercado, a Petrobras foi obrigada a informar ter recebido, no dia 21, uma notificação da Securities
and Exchange Commission
(SEC), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, requerendo
documentos sobre a operação Lava-Jato. A estatal de economia mista garantiu que
eles serão enviados após o trabalho com o escritório nacional Trench, Rossi e
Watanabe Advogados e com o americano Gibson, Dunn & Crutcher, já
contratados para fazer investigação interna independente.
Conforme o Alerta Total revelou ontem, na recente conversa
com altos diplomatas dos EUA com Dilma Rousseff, durante o G-20 na Austrália, a
Presidenta brasileira foi advertida de que a situação era delicada, porque a Petrobras
era alvo de investigações pelo departamento de Justiça e da Securities and
Exchange Commission - a SEC. Os norte-americanos reclamam, sobretudo, da
"falta de humildade" de Dilma para tratar do assunto que envolve
diretamente o nome dele, já que foi presidente do Conselho de Administração da
Petrobras na gestão Lula da Silva. Dilma e outros membros dos conselhos de
Administração e Fiscal correm risco de processo. Mesmo risco das empresas de
auditoria PriceWatherhouseCoopers e KPMG Auditores Independentes que assinaram
balanços da estatal, sem qualquer ressalva, durante o período investigado pela
Lava Jato - e agora, também, pelos norte-americanos.
O pavor dos corruptos brasileiros aumenta porque os
investigadores dos EUA prometem fazer um pente fino em operações de
subsidiárias e coligadas. Um alvo direto é a PFICo (Petrobras International
Finance). A empresa sofreu uma estranha cisão parcial por decisão da Assembleia
Geral da Petrobras, em 16 de dezembro de 2013. Outro "target" é a
Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na
Holanda. Por causa da Lava Jato, os investigadores também cuidarão de uma pouco
conhecida coligada, situada em um paraíso fiscal: a Cayman Cabiúnas Investment
Co.
Os norte-americanos têm outros alvos bem definidos. O
principal deles é a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Investigadores
acenam com a forte suspeita de que a empresa tenha sido adquirida em uma mera
operação de lavagem de dinheiro. Também entram na rigorosa apuração as obras da
refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). Nos
EUA, gera condenações a prisão ou multas milionárias o pagamento de comissão a
funcionários públicos para obtenção de vantagens comerciais ou licenças para
construção.
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