DISCURSO DO MINISTRO NELSON JOBIM SOBRE A LEI DA NOVA DEFESA
26/08/2010 - 15h44
*As observações em vermelho são minhas...
Presidente, isso tudo que estamos fazendo hoje, que Vossa Excelência está assinando no conjunto de sanção da alteração da Lei Complementar 97, como também da Medida Provisória, como também dos outros decretos que foram assinados, como também dos projetos enviados, faz parte exatamente do redesenho da Nova Defesa.
* O QUE SERIA "FAZER PARTE EXATAMENTE DO REDESENHO DA NOVA DEFESA? Quem fala assim é o Luxemburgo... E o time dele está em último!
Tudo isso, senhor Presidente, começou em 2007, logo depois que assumimos o Ministério da Defesa, em uma conversa longuíssima com o deputado José Genoino. Depois, desenvolvemos essa conversa com o almirante Othon e, depois, com o doutor Murilo Barbosa e com o doutor Pedro Celestino.
Então ‘tá.... Quer melhor assessoria que essa? O “guerrilheiro” e mensaleiro Genoíno, o Murilo – da Infraero, acho,- e o Dr. Pedro Celestino da Silva Pereira Filho, filho de General, ex-aluno do CMRJ nos anos 60, preso pelas autoridades de segurança e tirado da cadeia por ordem do Gen Reinaldo, Comandante do I Exército na ocasião, atendendo pedido do pai do “aloprado”.... Restou o Alte. Othon que, em minha opinião estava sobrando nessa turma.
A partir dali, felizmente, tivemos a concorrência do ex-ministro Mangabeira Unger e dessa conversa iniciou longa discussão que envolveu todas as Forças, todos os Estados-Maiores, os comandantes, para começarmos a repensar essa estruturação da Nova Defesa.
* Mas vingou a percepção do Professor de Harvard que entendeu que "o que é bom para os EUA, é bom para o Brasil" só que, em nosso caso dinheiro não tem importância... Né?
O Ministério da Defesa era de 1999. As condições políticas da época somente permitiam o desenho de 1999. Mas já em 2010, nós tínhamos condições de ter um redesenho.
* O desenho de 1999 era falso e imposto pelo seu FHC e sua troupe de ideólogos. Os mesmos que disseram que o Lulla iria durar "muito pouco no governo - erraram - por ser um trapalhão - acertaram, e daí? -"... O redesenho está pior... Se antes tinha algo de Institucional, agora é pessoal, mais do que isso, personalista...
Este redesenho, Presidente, tem como característica a alteração dessa Lei Complementar 97, com inclusão do Ministério da Defesa... do ministro da Defesa na cadeia de comando das Forças. Antes, o ministro ficava na lateralidade como um chefe administrativo, agora ele passa a ser incluído também na cadeia de comando.
*O Jobim deveria aprender, primeiro, o que vem a ser “cadeia de comando”... Ninguém é “incluído” dessa maneira. Trata-se de aprendizagem de vida e de formação contínua. Não é um taxi para ser “apanhado” no meio da rua...
Cria-se o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e com isso altera-se a doutrina das ações combinadas, antigas de [19]99, para alterações conjuntas a partir de 2010, ou seja, fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas o emprego e, aos comandantes das Forças, o preparo.
* O que seriam “alterações conjuntas? Alguém por aí sabe? Copiam mal aquilo que lêem ou ouvem... E não entendem...Quem EMPREGA FORÇA É O COMANDANTE. É responsabilidade indelegável... Em lugar nenhum do planeta essa tarefa é do “Chefe do Estado Maior” seja ele conjunto, combinado, atrapalhado, destroçado ou engraçado...
Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças, sendo escolhido pelo senhor Presidente da República e mantido até continuar com a sua confiança.
* O que seria MESMA hierarquia? Não existe tal coisa... Só o Jobim ou o PT sabem o que é isso... Quando eu disse que ele não tem idéia o que é CADEIA DE COMANDO...
Senhor Presidente, reforça-se, efetivamente reforça-se e, nas discussões que travamos durante todo o período de elaboração desse conjunto, reforça-se claramente o Ministério da Defesa: passa o ministro da Defesa a indicar ao senhor Presidente da República os comandos de Força e o chefe do Estado-Maior Conjunto; antes ele era ouvido; indica ao Presidente a nomeação dos cargos de oficiais-generais; formula políticas das diretrizes dos produtos de defesa e elaboração em conjunto com consolidação das propostas orçamentárias para todas as Forças.
* Aí vem o pulo do gatuno... A redação correta seria: enfraquecem-se as FA. Passa o ministro a indicar ao senhor PR os comandos ajustados com a política do partido no poder; indica ao PR a nomeação dos cargos de oficiais-generais “leais”; toma conta da grana e de toda a burocracia correspondente, facilitando a “o toma lá dá cá”...
O projeto, Presidente, também soluciona alguns problemas que ocorreram com a definição do poder de polícia do Exército, ou seja, define-se com clareza o poder de polícia da Força Aérea, como também se dá poder de polícia à Marinha, que não tinha poder de polícia nas águas jurisdicionais brasileiras, ou seja, as águas internas, como também os 4,5 milhões de quilômetros quadrados de litoral correspondente às águas territoriais brasileiras.
* Cria Poder de polícia e abre vulnerabilidade no flanco militar, na medida em que MILITAR NÃO É POLÍCIA. São enfoques diferentes e missões diferentes. Polícia atua na PROTEÇÃO DO CIDADÃO, Militar na defesa da Nação e na manutenção dos podere constituídos. Para tanto tem o encargo do exercício da GRANDE VIOLÊNCIA em nome da Nação e do Estado.
Senhor Presidente, reestrutura-se o Ministério da Defesa, mantém-se a organização... a Secretária de Organização Institucional, mas cria-se uma Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, para exatamente fazer toda a articulação com as Forças e definir principalmente as áreas de saúde.
Cria-se a Secretaria de Produtos de Defesa, onde passará o Ministério da Defesa a definir – não executar compras –, mas definir a política de compras e a política relativa aos equipamentos das Forças no sentido, inclusive, de ampliar a participação do setor civil e da indústria nacional de defesa.
Cria-se a Escola Superior de Guerra, senhor Presidente, que tradicionalmente, há muitos anos, era uma grande sede de pensamento do Rio de Janeiro, passa-se a sua sede a Brasília, e passando para Brasília, cria-se também o campus de Brasília e o campus do Rio de Janeiro, para que possamos ter uma carreira civil de Defesa e, portanto, não fique o Ministério da Defesa, Presidente, sujeito, idiossincrasicamente, aos ministros que eventualmente passarem por ele, mas possa o ministro de Defesa, chegando ao seu ministério, encontrar uma memória montada e uma memória continuada.
* Aquilo lá no Rio, na URCA é o quê? Entidade fantasma?Há quantos anos? 60 anos? Alguém por aí me explique, por favor. Campus em Brasília e no Rio de Janeiro para que possamos ter “uma carreira civil de defesa” (???)... não fique o MD SUJEITO INDIOSSINCRASICAMENTE AOS MINISTROS... Holly Shit! O cara desmonta tudo, inventa “coisas”, mas tem alcance mental para saber que isso tem tudo para não funcionar e, nos finalmente, vem com essa “baba de quiabo” de quinta categoria...
E com isso, senhor Presidente, Vossa Excelência, com este ato, e com a disposição que tem Vossa Excelência no enfrentamento dessas questões, acaba, exatamente, de reconfigurar completamente a estrutura de Defesa do Brasil.
Presidente, o decreto que Vossa Excelência assinou, alterando a Estrutura Militar de Guerra, é um decreto que vinha do governo Figueiredo, ou seja, um decreto muito antigo, que não havia sido tocado.
Com a mudança e alteração da Estrutura Militar de Guerra da época para a Estrutura Militar de Defesa, nós definimos, (incompreensível) claramente a modernidade necessária para as Forças continuarem servindo ao Brasil e, fundamentalmente, servirem a toda a nação.
Essas, senhor Presidente, são as observações que o ministro da Defesa tem a fazer, e agradece o apoio de Vossa Excelência em todos esses (incompreensível).
E é fundamental, volto a repetir, referir a Vossa Excelência a colaboração deste pequeno grupo inicial: Pedro Celestino, Murilo, José Genoino, Sigmaringa Seixas – não obstante com todos os seus gaguejos, mas Sigmaringa participou claramente disso tudo – e do ministro Mangabeira Unger, que trabalhou intensamente na formulação... da formação da Estratégia Nacional de Defesa.
* De novo, excluindo o Alte Othon, cita a quadrilha da estratégia do Brasil, agora com Sigmaringa, o Gago, mas cheio da grana que recebe dos pliantras beneficiados pela Lei da Rapinagem. O lulla, amigão dele, quis colocá-lo no STF e ele disse: Não faça isso. Ganho muito dinheiro com minha banca...
Mas tudo isso também não teria ocorrido, senhor Presidente, se Vossa Excelência não contasse com um trio de comandantes de Força de altíssimo gabarito.
* OHHHHHHHHHHH.... FINALMENTE APARECERAM AS MARGARIDAS! Perfiladas...Alinhados. Têm percepção CLARA e NÍTIDA quanto ao futuro do Brasil... Mas isso é ótimo!
Com a percepção clara sobre o futuro e com a percepção nítida que têm o almirante Moura Neto, o comandante do Exército, Enzo Martins Peri e o brigadeiro do ar Juniti Saito, em relação ao que se quer com o futuro do Brasil, o que se quer para o Brasil.
Volto a repetir e encerro, senhor Presidente, dizendo que o Brasil começa, então, a ter condições de ter aquilo que Vossa Excelência disse ao aprovar a Estratégia Nacional de Defesa: O Brasil terá condições de dizer “sim” quando no mundo tiver que dizer “sim” e quiser dizer “sim”, e precisar dizer “sim”. Mas o Brasil também terá condições de dizer “não” quando precisar dizer “não”, seja a quem for, seja ao Estado que for, na afirmação dos interesses brasileiros e nos interesses de sua soberania.
* E, aí, entra meu filósofo de Cabeceira número 2: Raul Seixas e começa a cantar “PLUNCT-PLACT- ZUM! Não vai a lugar nenhum !!!!
Eu assumo que o Millôr Fernades, o filósofo, é meu guru número um. Meu(dele) mote predileto é: DEMOCRACIA É EU MANDAR EM VOCÊ. DITADURA É VOCÊ MANDAR EM MIM.
Não vou comentar o discurso do lullarápio... ‘Tá demais... Sorry...
Y-RAMO-QUI-RAMO!!!! GD./BYE