O novo ministro, Barroso, disse que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva, dando vazão à sua alma de defensor, em vez de execrar o crime, como fizeram os ministros do STF, citando que aquele foi o mais atrevido e escandaloso ato de corrupção pessoal, política e partidária nunca antes ocorrido na História deste país!
Entretanto, mais do que um ponto, o Brasil tem, na verdade, uma constelação de pontos fora da curva. Dos muitos, podemos vozear alguns, como:
- 39 ministérios, uma verdadeira ineficácia administrativa, um sorvedouro de gastos com pessoal e material, para contemplar uma coalizão oportunista, inconfiável, escorregadia, unicamente com propósitos de obter minutos de propaganda eleitoral, pois, como se tem visto, os interesses pessoais dos congressistas falam mais alto;
- senador suplente, eleito sem voto, uma aberração democrática; e deputados com raríssimos votos, eleitos por quociente eleitoral do partido;
- voto secreto no Congresso, outra excrescência;
- prescrição e progressão da pena; foro privilegiado, pena máxima de 30 anos, extinção de punibilidade para quem tem mais de 70 anos; um estímulo ao crime e aos agravos, embargos e recursos procrastinatórios;
- princípio de inocência, o que faz, por exemplo, que um assassino, mesmo condenado em júri popular seja inocente até o trânsito em julgado, e fique em liberdade apto a cometer novos crimes, em que será considerado primário;
- juízes corruptos simplesmente aposentados, quando deveriam ser demitidos e processados, como qualquer criminoso;
- assistência médica vitalícia no Senado, que ampara senadores, ex-senadores e seus familiares, mesmo que o senador tenha permanecido apenas um dia no cargo;
- fiscais da Receita Federal deduzindo no IR todo o gasto em educação, enquanto os demais contribuintes só podem deduzir os gastos até o limite de R$3 mil;
- a soja do Centro-Oeste descer, por rodovia, até os portos de Santos e Paranaguá, e depois subir por navio para os portos asiáticos e europeus, quando já podia subir direto para o Norte, para os portos de Santarém e Itacoatiara, por hidrovias e mesmo rodovias, muito mais perto do destino final, com consequente redução do frete, do custo de combustível e desgaste das estradas;
- as cinco bitolas da malha ferroviária brasileira e a divisão das malhas por diversas concessionárias, o que dificulta a integração de linhas e o tráfego mútuo, estrangulando o modal;
- juízes e tribunais se autoconcedendo auxílio-alimentação, beneficio criado para favorecer trabalhadores de menor poder aquisitivo, e não a essa privilegiada classe. E, pior: retroagindo, inclusive a aposentados, embora seja um benefício exclusivo a quem está ativo, e nenhum deles ter deixado de se alimentar por falta de dinheiro;
- enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares). São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas;
- índios e integrantes do MST, muitos nem índios e nem agricultores, mas desempregados e indolentes de todos os tipos, inclusive estrangeiros, invadindo, depredando e incendiando propriedades legais e pagadoras de impostos, sem que nada aconteça a eles, consubstanciando um inaceitável privilégio em comparação com o cidadão submetido ao império da lei, como deve ser num estado democrático de direito;
- o país, apesar de índices econômicos pífios, em evidente escalada inflacionária e descontrole fiscal, e com ameaça de rebaixamento de sua classificação de risco, vê a presidente se preocupar menos com isso do que com a sua reeleição;
- O Brasil perdoando dívidas de outros países, enquanto não perdoa os aposentados e não reajusta a tabela do Imposto de Renda, perversa para com os assalariados de todas as classes;
- a população decente e trabalhadora de joelhos perante o crime, que já se incorporou à rotina diária dos brasileiros;
- órgãos governamentais nacionais e estrangeiros de direitos humanos protegendo bandidos, em vez de as vítimas;
- política externa terceiro-mundista e socialista/comunista, com parceiros manifestadamente com estilos e aspirações autoritárias e retrógradas; encanto com ditaduras e ditadores de esquerda;
- a Universidade Federal de Ouro Preto, mantida com dinheiro público, abrigando um Centro de Difusão do Comunismo, com curso com finalidade de implantação do comunismo no Brasil;
- uma PEC do conluio, em que um se ausenta e se omite, para que outro a promulgue e crie novos tribunais, com gastos palacianos, quando a Justiça precisa mesmo é de um choque de racionalidade e modernidade, com processos enxutos e ágeis;
- as novas PEC contra a moralidade, a criação de novos municípios e o impedimento de que o Ministério Público faça investigações;
- a babel salarial entre os Poderes, com salários desiguais mesmo para os mesmos cargos e qualificações; teto salarial desrespeitado, por aceitação de penduricalhos de todos os tipos, como diferenças individuais incorporadas indevidamente, o que cria os marajás do serviço público;
- excesso de ONG, muitas inidôneas, recebendo recursos....públicos!;
- cargos de confiança, em detrimento de concursos públicos;
- uso de notas frias para justificar uso de verbas indenizatórias no Congresso, a maioria para despesas pessoais;
- funcionários fantasmas, e garçons ganhando R$15 mil no Congresso, muitos nomeados por atos secretos;
- receio de promover plebiscito sobre a diminuição da maioridade penal, mesmo para crimes hediondos; liberdade assistida a menores infratores;
- celulares nos presídios;
- aposentadoria sem contribuição anterior;
- cartões corporativos e gastos da Presidência da República considerados assunto de Segurança Nacional;
- asilo a bandidos internacionais e liberdade aos nacionais;
- livros escolares nas escolas públicas exaltando o comunismo;
- pagamento a funcionários do Congresso de horas extras..... não trabalhadas!;
- o governo do Rio Grande do Sul hospedando, com recursos públicos, terroristas das FARC;
- o déficit comercial brasileiro, permanecendo fiel a um Mercosul debilitado (o Paraguai e Uruguai, dois dos cinco sócios, já pediram status de observadores na Aliança do Pacífico, formada por Peru, Chile, Colômbia, México e Costa Rica), e com exagerada paciência estratégica com a Argentina, que nos impõe sistemáticas dificuldades de colocação de nossos produtos;
- o crescente consumo de cocaína e crack no país;
- as trapalhadas da Caixa e a ideologia da FUNAI;
- prevalência do pragmatismo político em vez de do princípio ético, como, por exemplo, o presidente da FIESP, meca do capitalismo, filiado ao Partido Socialista Brasileiro, o que demonstra que o proveito e a ambição estão à frente do princípio;
- Congressos de juízes e desembargadores financiados por empresas particulares;
- bolsas de todos os tipos, especialmente compradoras de votos, como as incríveis bolsas a ex-campeões do mundo de futebol e a recente bolsa-estupro!, sem falar nas que cooptam empresários, vindas do BNDES, a juros extremamente bondosos;
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Apesar desses, ainda há muitos e muitos pontos fora da curva, uma verdadeira constelação, a desafiar a ética e a dignidade deste país, mais importantes do que as próprias penas do mensalão, pois os condenados, mesmo com a colocação delas dentro da piedosa curva do ministro, já se tornaram verdadeiros mortos-vivos, alvos da reprovação e escárnio popular, prisioneiros dentro de suas próprias casas, mesmo que seja a casa do Congresso, refúgio de discutível hombridade.
São tantas manifestações populares que não nos levam a nada, tais como: Parada do Orgulho Gay, Marcha para Jesus, dentre outras. Porque não organizarmos uma manifestação séria, cívica, cobrando das autoridades uma postura real de “Homens Públicos” exigindo transparência no gasto do dinheiro público, punição para os corruptos, e, principalmente, uma reformulação no código penal, e a lei de execução penal, reduzindo a idade para criminosos já a partir dos 12 anos completos e extinguindo a progressão da pena ???
Hoje, no Brasil, o caos está definitivamente instalado. Podemos, com segurança afirmar que o Brasil, no atual momento, é “TERRA DE NINGUÉM” !!!
Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante Reformado
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