Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB
Dilma montou "gabinete de crise", mas para resolver o caos prisional do Maranhão chamaram um tucano.
Cardozo, ministro da Justiça da Dilma, aprendendo com Beto Richa.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), foi orientada a pedir ajuda ao governador tucano do Paraná, Beto Richa. Em telefonema na quinta-feira, Roseana pediu socorro para tentar resolver a sangrenta crise prisional no Maranhão. Na próxima terça-feira, Richa vai enviar a São Luís sua secretária de Justiça, Maria Tereza Uille, para repassar o modelo de um premiado programa implantado no estado.
O programa que despertou o interesse de Roseana é o Business Intelligence Carcerário do Paraná, que interliga as informações dos poderes Executivo e Judiciário, consolidando dados detalhados de cada preso do estado, além de ter um mutirão da Defensoria Pública para revisão de 30 mil processos de presos, que levou à redução em 62% da superlotação nas cadeias no estado nos últimos três anos.
Ontem, Cardozo disse que Roseana devolveu aos governo federal quase R$ 22 milhões que deveriam ter sido usados para um presídio. Segundo um funcionário do ministério, o dinheiro teve que retornar aos cofres federais porque o projeto apresentado pela equipe de Roseana não atendia as exigências técnicas. E ainda não há outro projeto aprovado para substituir a proposta anterior. Levantamento feito pelo GLOBO a partir do Portal da Transparência do Maranhão mostrou que os gastos com o Fundo Penitenciário Estadual em 2013 foram 65,5% menores que os de 2012.
O governador tucano, além da secretária de Justiça, também se colocou à disposição para ir ao Maranhão e fornecer toda a ajuda possível. — Encontramos um sistema prisional em uma situação delicada e refizemos o modelo. Criamos mais de 7 mil novas vagas, acertamos uma parceria com o Ministério da Justiça para construção e ampliação de outras 20 unidades prisionais. E fizemos a revisão dos processos de 30 mil presos no Paraná através de mutirões da Defensoria Pública. Também implantamos um programa de gestão prisional avançado, que já foi colocado à disposição do Superior Tribunal de Justiça — disse o governador Beto Richa.
Segundo Beto Richa, os 25 mutirões carcerários no Paraná reavaliaram os processos de 30 mil presidiários, muitos presos indevidamente, enquanto não havia vagas para outros que de fato deveriam estar presos. Com esses mutirões e interligação de informações, foram assinados 5.901 alvarás de solturas. Em outra ponta, com criação de novas vagas e construção de presídios, a superlotação caiu de 10.118 em 2010 para 3.850 em 2013.
No dia 30 de novembro, o próprio ministro Cardozo esteve no Paraná para assinar protocolos da construção de 20 novos presídios, com previsão de 6.670 novas vagas. O ex-presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), avalia que a explosão da violência no complexo penitenciário de Pedrinhas e outros presídios do Maranhão é o resultado de problemas antigos das cadeias locais que teriam sido negligenciados pela governadora Roseana Sarney.
Segundo Dutra disse ao GLOBO, em 2011, Roseana chegou a anunciar a construção ou a conclusão de presídios em Bacabal, Pinheiros, Chapadinha e Imperatriz para abrir 1.500 vagas e aliviar, pelo menos em parte, a pressão da superlotação dos presídios existentes. Mas, segundo o deputado, nenhuma das promessas saiu do papel porque a governadora teria pouca disposição para o trabalho. — A primeira coisa a fazer para resolver a crise é a governadora governar. Roseana passa as noites jogando baralho — afirma o deputado. (O Globo)
