PF prende dirigente do Dnit e diretor de empreiteira acusada de envolvimento em esquema de fraudes em licitações
Isabela Martin - Globo .com
FORTALEZA - Uma operação da Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado do Ceará, Guedes Ceará, e, em Belém, Aluízio Alves de Souza, um dos diretores da Delta Construções, empresa que mais recebe verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Segundo o superintendente regional da PF no Ceará, Aldair da Rocha, 12 empresas, das quais a maior é a Delta, participavam de um grupo que praticava fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de verbas públicas, além de pagamento de obras de infraestrutura rodoviárias que não haviam sido executadas e de realizar serviços com material de qualidade inferior ao contratado.
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Na relação, estão duas obras do PAC: a duplicação de uma ponte na BR-304, que liga Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no interior cearense, sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati, a 148 quilômetros de Fortaleza, orçada em R$30 milhões; e o recapeamento entre os quilômetros zero e 12 da BR-116, em Fortaleza.
De acordo com Israel Reis Carvalho, coordenador de operações especiais da Controladoria Geral da União (CGU), que colaborou com a operação, batizada de Mão Dupla, a Delta ganhava a maioria das licitações, mas repassava as obras para outras empreiteiras, prática ilegal e feita sem contrato. O superintendente da PF alertou para o "risco social" de obras com material de má qualidade:
- Há notícias de pontes construídas com material de baixa qualidade e alto custo.
A PF afirma ter "provas robustas" de que o grupo tinha a conivência de servidores do Dnit. Eles são acusados de auxiliar as empresas no superfaturamento, na mudança de qualidade e quantidade de materiais, de atestar obras não executadas e de avisar as empresas sobre fiscalizações.
Participaram da operação 32 servidores da CGU e 200 policiais federais, que cumpriram 52 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e em unidades do Dnit nos municípios de Boa Viagem, Icó e Russas. A PF cumpriu 22 dos 27 mandados de prisão expedidos. Por decisão judicial, oito servidores do Dnit serão afastados e bens imóveis de alguns investigados serão sequestrados. O diretor da Delta preso em Belém e mais três capturados em outros estados serão levados a Fortaleza.
Em oito contratos, sete tinham irregularidades
As investigações começaram em abril do ano passado. O Dnit tem 36 contratos no estado, que totalizam R$340 milhões. A CGU analisou oito e detectou irregularidades em sete, para quatro obras: a construção da Ponte da Sabiaguaba, em Fortaleza, inaugurada em junho, e a revitalização de um trecho da BR-020, e as duas obras dos PAC.
A Controladoria estimou em R$ 5 milhões o prejuízo pelas irregularidades detectadas nesta amostragem. Os envolvidos poderão responder por corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A direção do Dnit informou um grupo de procuradores do órgão foi para o estado para se informar sobre o inquérito.
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