PROJETO REGULARIZA INVASÕES E ABASTECE DE DINHEIRO OS GRUPO DO MST.
GRANA PARA ESSA GENTE. DILMA ROBOCOFRE, MÃE DA GEMINE, MÃE DA PASSAGRANA, MÃE DE CUBA E ELEITA MÃE DO ANUS.
COMENTÁRIOS INSERIDOS NO TEXTO
5/05/2014 - 12h15 Comissões - MP 636 - Atualizado em 15/05/2014 - 13h18
Comissão mista aprova perdão de dívidas e regularização de lotes de assentados
Da Redação
Senadores Wellington Dias e Ana Amélia na reunião da comissão mista (COMUNAS ENRUSTIDOS)
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 636/2013 aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI). A MP zera dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Incra, além de conceder linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e condições especiais de renegociação de saldos remanescentes.
Wellington aceitou emenda do deputado Assis Carvalho (PT-PI) para permitir a regularização de lotes de pequenas propriedades, localizadas nos entornos das áreas urbanas. Atualmente, esses sítios só podem ser regularizados como propriedade rural se tiverem mais de um módulo rural. A medida, segundo o relator, vai permitir a regularização de milhões de hectares.
O relator incluiu ainda emenda que aumenta de 500 mil para 1 milhão de toneladas o teto de doações de arroz produzido pela agricultura familiar para países em situação de insegurança alimentar. Esse limite é definido pela lei 12.429/11.
VAMOS ACABAR COM A FOME NOS PAÍSES SOCIALISTAS, E DANEM-SE OS BRASILEIRO A TRABALHAR PARA SUSTENTAR VAGABUNDO SOCIALISTA ESTRANGEIROS
O relator revisor, deputado Padre João (PT-MG), afirma que a medida provisória resolve pendências de agricultores acumuladas desde a década de 1980. “É um passivo agrário gigantesco, que foi se acumulando. Mais de um milhão de agricultores poderão ter sua situação regularizada para ter o nome limpo”, destacou o parlamentar.
CONCLUSÃO. DE UMA PENADA SÓ UM MILHÃO DE VOTOS DE VASGABUNDOS DO MST/PT
O senador Wellington Dias acredita que na próxima semana a MP seja votada pelo Plenário da Câmara. Depois, precisará ser votada pelo Senado. A medida perde validade no dia 3 de junho.
SE DEUS QUIZER.
Polêmica
Um dos pontos mais polêmicos do texto original era a exigência da titularidade do lote como condição para ter direito à propriedade da casa construída. O relatório aprovado estabelece novas regras para titulação das áreas de reforma agrária, prevendo a gratuidade do título de Concessão Real de Uso, ou a aquisição do título definitivo por meio de pagamento. No entanto, ambos os títulos possuem cláusulas de inegociabilidade.
“Esse agricultor, tendo o título, não pode vender de qualquer maneira.
AQUI DIZ QUE NÃO PODE VENDER
Ao vender, há uma regra: quem vai comprar só pode ter, no máximo, o equivalente a um módulo de terra, ou seja, é o pequeno comprando de outro pequeno”, explicou o relator.
AQUI ABRE EXCEÇÃO PARA QUEM VENDEU OU VAI VENDER
Uma das alterações de última hora obriga o investimento prévio, por parte da União, em infraestrutura nos assentamentos para que, somente depois, haja a entrega do título do lote. Anteriormente, o relator havia proposto obrigar o governo a investir em infraestrutura na área de reforma agrária,
Investimento em Infraestrutura para áreas adquiridas legalmente por agricultores na expressão da palavra.
NADA.
mesmo se já concedido a titularidade da terra. Deputados comunistas ligados ao movimento agrário defenderam a alteração, pois temiam que, se o governo concedesse o título da terra, ele parasse de cumprir com suas obrigações em investimento.
Da Agência Câmara
