terça-feira, 20 de maio de 2014
NSA e DEA dos EUA ficam PTs da vida com decisão do STF de passar o rodo na Operação Lava Jato
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Uma surpreendente decisão dominical do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, passando o rodo na Operação Lava Jato, representou uma perigosa interferência da mais alta Corte do País em instâncias inferiores do Judiciário – que têm independência. Até que ponto o STF, um tribunal eminentemente constitucional, mas que demora dezenas de anos para questões que deveriam ser seu foco, pode e deve se intrometer em ações criminais, antes mesmo dos julgamentos em primeira instância, só porque os casos envolvem parlamentares ou figuras “poderosas”?
A Drug Enforcement Administration, agência do governo dos EUA que atua no combate ao tráfico internacional de drogas, e a National Security Agency, agência norte-americana que monitora como o tráfico financia ações de terrorismo, via lavagem de dinheiro, odiaram a decisão do ministro Teori. Por debaixo dos panos, a DEA e a NSA colaboraram com as investigações da Lava Jato, e o Departamento de Justiça dos EUA chegou a requisitar à Justiça Federal do Brasil informações adicionais sobre o escândalo do Banestado – onde o doleiro Alberto Youssef (agora enrolado na Lava Jato) foi o grande delator dos operadores do sistema de lavagem de grana.
Teori mandou as investigações da Lava Jato pararem. O ministro tomou a decisão em caráter liminar (provisório). Assim que os inquéritos e processos chegarem ao STF, o presidente Joaquim Barbosa terá de agendar a votação em plenário. Os 11 ministros terão de resolver se o Supremo julgará o caso, tal como fez com o Mensalão, por envolver parlamentares com mandato, ou não. A tendência lógica é que sejam transferidos para a primeira instância os processos que não envolvem o absurdo privilégio do foro privilegiado (que não deveria valer em crimes comuns). O pleno do STF também decidirá se mantém ou anula definitivamente os atos jurídicos praticados nas investigações. Inclusive prisões revogadas agora liminarmente.
O rodo passado na Lava Jato, para inicialmente beneficiar o poderoso Paulo Roberto Costa (muito mais que um ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) foi mais uma triste indicação de que o Brasil é mesmo o País da Impunidade e da Injustiça. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já lançou publicamente e ao STF o alerta de que os principais envolvidos na Operação Lava Jato podem fugir do Brasil, pois têm contas no exterior.
Nos bastidores do Ministério Público Federal, o comentário ontem era que a decisão de Teori Zavascki sinalizou que a Lava Jato abalou os corruptos esquemas de poder da República Sindicalista do Brasil. Na versão dos principais lobistas de Brasília, Paulo Costa e o doleiro Alberto Youssef ameaçavam abrir o bico e envolver poderosos, se não fossem soltos o mais rápido possível.
A Operação Lava Jato escancarou um esquema de lavagem de dinheiro, em um montante que pode superar R$ 10 bilhões, em atividades ilegais detráfico de drogas, corrupção de servidores públicos, sonegação fiscal, comércio irregular de obras de arte, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas e desvio de recursos públicos – tendo prováveis relações com o mesmo Mensalão que redundou na condenação de alguns na Ação Penal 470.
O avanço das investigações poderia atingir fundos de pensão de servidores municipais, estaduais e de grandes estatais de economia mista – o que abalaria, profundamente, os maiores esquemas de aparelhamento da máquina capimunista feitos pelo PT, PMDB e demais partidos da base aliada. Teori aceitou a teoria de que o caso deve ser remetido ao STF porque, na investigação da Lava Jato, aparecem os nomes dos deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Não restam dúvidas de que o STF promoveu – a pedido dos advogados de Paulo Roberto Costa – uma questionável intervenção na Justiça Federal. Na visão do ministro Teori Zavascki, cabe ao Supremo – e não ao juiz de primeira instância – decidir se deve ou não desmembrar os processos. Se tal raciocínio prevalecer, fica mais barato acabar com a Justiça Federal e deixar que os semideuses do STF resolvam tudo. Novamente, o STF corre o risco de repetir o erro do Mensalão.
A Operação Lava Jato apenas demonstrou que o Mensalão continua impune na prática e sendo gerenciado de maneira ainda mais sofisticada por políticos e empresários corruptos que fazem a governança do crime organizado no Brasil.
Tio Sam PT da vida...
Ontem à tarde, já se comentava no maravilhoso mundo da arapongagem que o tiro em favor da turma do Lava Jato pode sair pela culatra.
A previsão é o estouro de mais denúncias, ainda mais graves e com provas consistentes, contra os corruptos da política e seus parceiros na governança do crime organizado no Brasil...
Portanto, vale a sábia advertência na véspera da “Copa das Copas”: quem tem fuleco tem medo...
Lava Alea jacta est
Dúvida do Magistrado
O juiz Sérgio Moro enviou um ofício ao STF pedindo que o ministro Teori Zavascki esclareça se a liminar que determinou a suspensão dos inquéritos e determinação de soltura do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também atinge os doleiros, principalmente Alberto Yousseff, que figura como sócio de Paulo Roberto:
“Assim, muito respeitosamente, indago à V.Ex.ª o alcance da decisão referida, se estas três ações penais também devem ser remetidas aoSupremo Tribunal Federal e se devem ser colocados soltos os acusados neste feito, entre eles Carlos Chater, Nelma Kodama e Alberto Youssef. Informo por oportuno que há indícios, principalmente dos dois últimos, que eles mantêm contas no exterior com valores milionários, facilitando eventual fuga ao exterior e com a possibilidade de manterem posse de eventual produto do crime. Nelma Kodama, aliás, foi, na véspera da operação policial, presa em flagrante em tentativa de fuga do país quando portava, no aeroporto de Guarulhos, subrepticiamente 200 mil euros".
Dependendo do que Zavascki responder, a coisa pode ficar mais preta ou ainda mais obscura...
O Medinho...
O Alerta Total repete: a Caixa Preta dos Fundos de Pensão – principalmente os dos empregados das maiores empresas estatais – corre o risco de ser escancarada pelos novos passos da Operação Lava Jato – que investiga o esquema de lavagem de mais de R$ 10 bilhões.
Já existem provas de que alguns fundos de servidores municipais foram usados em esquemas iguais aos do mensalão, para lavagem de dinheiro e repasse aos políticos corruptos.
Se o escândalo atingir também os bilionários fundos das empresas de economia mista, derruba o governo ou inviabiliza a reeleição de Dilma Rousseff.
Esse é o maior e mais imediato temor da alta cúpula do PT e de seus parceiros do PMDB que loteiam as diretorias de fundos de pensão (principalmente as financeiras) desde 2003, quando o chefão Lula e seu “capitão do time” José Dirceu assumiram o governo.
Alívio já
A decisão de Teori foi um alívio para o governo petista em seu plano reeleitoral.
Paulo Roberto Costa comprovou que tem muito mais poder do que realmente parecia.
Mesmo indiciado por lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e tentativa de destruição de documentos, o ex-dirigente da Petrobras e ex-conselheiro da Brasken (subsidiária do grupo Odebrecht) conseguiu se livrar da incômoda cadeia – que lhe impedia movimentos defensivos.
Como o parceiro dele, o doleiro Alberto Yousseff, também ganhou liberdade, muitas provas podem desaparecer, como mágica, depois que forem soltos – segundo temor de membros da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A mais importante bomba a ser desarmada é a que relaciona os personagens da Lava Jato com operações de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e prováveis mensalões a políticos e suas campanhas.
#Falei...
Em um país com Segurança do Direito em vigor, não teria havido a espetaculosa Ação Penal 470.
O caso deveria ter sido julgado, no seu devido tempo, nos tribunais federais em primeira instância.
Só chegaria ao STF para transitar em julgado, depois de passar pelos recursos.
Autoritarismo espetaculoso
Embora tenha punido alguns figurões com penas de prisão, o julgamento do Mensalão foi um desnecessário espetáculo autoritário.
No mínimo, foi um dos maiores erros institucionais da História da Justiça no Brasil.
A interpretação leviana do instrumento democrático do foro privilegiado colaborou para a aberração.
“Onde está a Honestidade?” – com Beth Carvalho
Impunidade te dá asas
O Alerta Total repete: a secada na Lava Jato é uma demonstração de que o esquema petralha continua mais hegemônico que nunca – com alto risco de perpetuação no poder, a não ser que ocorra uma improvável virada de mesa.
Até agora, os sinais externos são de que o governo Dilma perdeu a sustentação da Oligarquia Financeira Transnacional, que deseja trocá-la por outra marionete mais confiável para eles.
O problema é que, infestando a máquina, a petralhada ainda não está morta e consegue produzir reações desesperadas para postergar, ao máximo, o afundamento programado do PTitanic.
Bola pra frente?
A CPI da Petrobras, que já nasceu praticamente morta, perderá totalmente a força, com a paralisia mental gerada pela fanática torcida pelo “Brasil” na Copa do Mundo.
Agora, com o rodo passado na Lava Jato pelo STF, os gênios petistas acham que a situação tende a se acalmar.
Só faltou combinar a jogada com a turma da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF em Curitiba, com a força tarefa do Ministério Público e da Receita Federal, e com os colaboradores da DEA e NSA...
Confira, clicando ao lado, o relatório final da Operação lava Jato
