TCU vai fazer auditoria em contratos entre Petrobras e a holandesa SBM
- Polícia Federal abriu dois inquéritos para apurar suposto pagamento de propina a dirigentes da estatal
- Comissão do Congresso Nacional também vai acompanhar a apuração na Holanda
BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu dois inquéritos na última terça-feira para investigar supostas irregularidades em negócios da Petrobras. A decisão foi tomada depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar auditoria sobre os contratos entre a estatal e a empresa holandesa SBM Offshore. Um funcionário da SMB teria delatado o pagamento de US$ 139,2 milhões em suborno para a obtenção de contratos. Parte do dinheiro teria sido destinado a dirigentes da Petrobras.
O suposto pagamento de propina será alvo de um dos inquéritos da PF. No outro procedimento, a polícia investigará a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira por US$ 1,1 bilhão, quando ovalor de mercado da empresa estaria em torno de US$ 40 milhões. A informação sobre os inquéritos foi informada nesta quinta-feira na edição impressa da "Folha de S.Paulo".
O caso está sendo investigado pelas autoridades holandesas. Uma comissão do Congresso Nacional, criada em meio ao embate entre o governo e o PMDB, vai acompanhar a apuração. O TCU também já está investigando, desde o ano passado, a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Segundo um dos investigadores do caso, a Petrobras pagou preço excessivamente elevado pela refinaria. Pouco depois de ser vendida por US$ 42 milhões, a empresa foi repassada a Petrobras por US$ 1,1 bilhão.
— É uma refinaria obsoleta. Até hoje o negócio não foi pra frente — disse ao GLOBO uma das autoridades que acompanha o caso de perto.
A SMB está sob investigação de autoridades da Holanda, Inglaterra eEstados Unidos desde 2012, após um ex-funcionário da empresa holandesa ter denunciado o pagamento de US$ 250 milhões em propinas de 2005 a 2011, dos quais US$ 139 milhões teriam sido dados a intermediários e a funcionários da Petrobras. A SBM tem participação majoritária em nove plataformas atualmente alugadas ou encomendadas pela estatal brasileira.
O Ministério Público Federal do Rio também avalia entrar na investigação. Segundo o MPF, a Procuradoria Geral da República, em Brasília, recebeu representação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB/BA) relatando possível prática de suborno envolvendo funcionários da Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore. Como a estatal tem sede no Rio, a Procuradoria encaminhou a representação para ser analisada na Procuradoria no Rio.
No momento, o procurador responsável, que prefere não se identificar, está analisando o caso. "Pelo que foi relatado na representação, caberia ao MPF atuar na investigação do crime de evasão de divisas (manter depósitos no exterior não declarados à repartição federal competente - lei nº 7492/86)", explicou o MPF, em nota.
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