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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

no pais do faz de conta


14/01/2013
 às 6:55
A presidente Dilma Rousseff chega à metade do mandato. Já dá para saber se vai ou não cumprir as suas principais promessas. Não vai! A diferença entre a meta e a realidade é gritante. Em alguns casos, escandalosa. Pegue-se o caso das creches prometidas pela soberana: dado o atual ritmo, a presidente entregará as 6 mil prometidas na campanha de 2010 só daqui a… 600 anos.
Dilma não cumprirá o prometido nos setores de energia, rodovias, habitação, aeroportos, creches, saúde e saneamento, entre outros. Reportagem de Robson Bonin, Ana Luíza Daltro e Bianca Alvarenga, publicada na VEJA desta semana, faz um retrato das realizações do governo. Leiam trechos. Volto em seguida.
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Pibinho, inflação e risco de apagão. O saldo dos dois primeiros anos de Dilma Rousseff ficou a quilômetros de distância das metas estabelecidas pelo próprio governo. O crescimento anual médio no biênio não passou de 2%, o pior início de mandato desde Fernando Collor. A inflação, medida pelo IPCA, encerrou 2012 em 5,84%. Pelo terceiro ano seguido, houve reajuste nos preços acima do centro da meta oficial, de 4.5%. O desempenho econômico, nos dois últimos anos, foi inferior ao de países como o Chile, a Colômbia e o Peru, onde a inflação não é nem metade da brasileira e o crescimento é o dobro do nosso. No setor de energia elétrica, a combinação de poucas chuvas e investimentos atrasados deixou o país mais uma vez sob a ameaça de um racionamento. Balanços do próprio governo mostram que mais da metade das obras em usinas de geração energética possui algum tipo de atraso, duas dezenas de termelétricas que deveriam estar prontas não saíram do papel e 75% dos projetos de novas linhas de transmissão não avançam dentro do prazo. Os contratempos não se limitam a esse setor. Duplicações de rodovias federais cuja inauguração estava prevista para o ano passado ainda nem começaram a ser executadas, e extensões em linhas de trem estão com dois anos de atraso. 
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Entregar obras, obviamente, é mais complicado do que estabelecer metas, sobretudo no universo da gestão pública, indissociável da burocracia e da ineficiência. Um bom exemplo são os aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014. O objetivo de privatizar os aeroportos do Galeão e de Confins ainda neste ano é bastante ambicioso, segundo Claudio Fríschtak, fundador da consultoria Inter-B e um dos maiores especialistas do país em infraestrutura. O processo de concessões exige uma série de estudos prévios que devem ficar prontos em abril, na melhor das hipóteses. Uma vez encerrados, existe a fase de consulta pública. Por fim, as obras deverão atrair interessados. “Não somos mais a bola da vez, e o cenário hoje é menos atrativo do que há alguns anos”, afirma Frischtak. “A percepção entre os investidores é que houve uma piora no ambiente regulatório”. Mais imponderáveis são as obras tocadas pelo setor público nos aeroportos que não serão privatizados. A lnfraero não é famosa por cumprir cronogramas. Os vícios são comuns a outras áreas da administração. diz Frischtak: “O planejamento é falho, as licitações são problemáticas e resultam muitas vezes em corrupção”.
O saneamento básico é um caso emblemático de como os recursos públicos acabam, muitas vezes, indo para o ralo. O governo federal ampliou as verbas para a área, mas as obras ficam, normalmente, a cargo das prefeituras. Como a fiscalização é falha, os recursos nem sempre são aplicados da maneira prevista. Assim, de acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil. Édison Carlos, não será possível atingir a meta de universalizar a coleta de esgoto até 2030. Hoje, metade das residências ainda não está ligada à rede. Diz Carlos: “Para alcançar o objetivo, deveriam ser investidos em tomo de 15 bilhões de reais por ano, mas os gastos têm sido inferiores a 10 bilhões. Então, esse prazo de 2030 deve ir para 2040, ou até 2050″.
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Voltei
Pesquisas recentes indicam que o governo é aprovado por uma expressiva maioria dos brasileiros. Isso leva os governistas mais entusiasmados a confundir essa aprovação com o cumprimento das metas. Trata-se, obviamente, de coisas distintas.
Em parte, essa popularidade decorre da fraqueza das oposições, incapazes de converter as irresoluções e a incompetência do governo num discurso político alternativo, que é o que se faz em todas as democracias do mundo.
Em Banânia, inventou-se uma espécie de moto-contínuo do “bom-governisno”: os opositores não o criticam porque ele é popular, e ele é popular porque, afinal, ninguém o confronta — a não ser, claro!, a imprensa independente. Ocorre que esta não disputa, felizmente!, o poder. Não é esse o seu papel.
Com alguma frequência, quando se avalia que um governo é “bom”, também se está considerando se existe uma alternativa e se algum outro partido — ou liderança — seria capaz de fazer algo melhor. Como não se vê uma força disposta a arrostar com o discurso oficial, os incompetentes falam sozinhos, exaltando, não raro, as virtudes que não têm.
Querem um bom exemplo? Pegue-se o caso do programa “Minha Casa Minha Vida”. Em 2009, Lula anunciou a construção de um milhão de casas até 2010. Na campanha, Dilma prometeu mais dois milhões até 2014. Ampliou, depois, a meta para 2,4 milhões — ou seja, 3,4 milhões até o fim do seu mandato.
O governo anunciou no mês passado a entrega de um milhão de casas. Duvido que seja verdade, mas vá lá… Ainda que seja, foram necessários, para tanto, três anos e meio. Façam aí uma regrinha de três: os outros 2,4 milhões tomarão mais oito anos, quatro meses e oito dias. O que Dilma prometeu para o fim de 2014 só se realizará em… abril de 2021!
Em todo o mundo, governos deixam de cumprir promessas. Só que pagam um preço por isso. O que é praticamente inédito — obra de nossa democracia-jabuticaba — é a oposição não saber o que fazer com isso.
Por Reinaldo Azevedo