Alvaro Dias condena proposta de adiar a criação da CSS

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) voltou a condenar o projeto de lei complementar (PLP 306/08) que cria a Contribuição Social para a Saúde ( CSS ) em substituição à CPMF , cuja proposta de prorrogação até 2011 foi rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007.

O senador pelo PSDB paranaense também disse discordar da proposta do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de se votar a criação da CSS após as eleições municipais de outubro próximo. O texto-base do projeto que cria a CSS já foi aprovado pela Câmara com diferença favorável de apenas dois votos. Na tarde desta quarta, a Câmara está votando os destaques apresentados à matéria.

- Não concordamos com essa pretensão do líder do governo. Criamos um clima de insegurança com essa ameaça permanente de se criar um novo imposto. Isso não é bom para a economia do país. Esse fantasma está nos rondando há algum tempo. Desde que sepultamos aqui a CPMF, o governo discute a criação de novo imposto para substituí-la - comentou.

Alvaro Dias também leu artigo publicado, nesta quarta-feira (18), pelo jornal Correio Braziliense em que o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel critica a criação da CSS. O senador comentou ainda estudo do Banco Mundial, também mencionado por Everardo Maciel, em que a instituição calcula que o Brasil desperdiça anualmente R$ 10 bilhões com o gerenciamento inadequado dos recursos da saúde pública.

- O governo deveria acabar com o mau gerenciamento, com a gestão medíocre na área de saúde pública, e determinar um choque de competência, com necessária organização do setor, para que os recursos alocados sejam suficientes para a oferta de serviço público de boa qualidade à população - afirmou.

Ao final do pronunciamento, Alvaro Dias apelou a Romero Jucá e ao líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), para que não admitam a estratégia de se prorrogar a criação da CSS.

- Protelar a votação da proposta para o governo articular e obter os votos necessários é também um escárnio. O povo não pode ficar submetido a esse tipo de ameaça. Protelar é submeter a população à ameaça de um novo imposto que contribui para emperrar o crescimento econômico do país - concluiu.

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