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segunda-feira, 23 de maio de 2011

DILMA TEM VERGONHA DE SER A "MÃE DA GEMINI"?

SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2011

Por João Vinhosa

Tal qual uma filha devassa, a Gemini (sociedade criada pelo governo brasileiro para privatizar a produção e comercialização do Gás Natural Liquefeito) nunca mereceu uma manifestação daquela que pode ser considerada a sua mãe – Dilma Rousseff, que acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras no período em que a sociedade foi arquitetada.

E cabe indagar: Envergonha-se, a “Mãe do PAC”, de ser a “Mãe da Gemini”? A troca de correspondências que estamos tendo, Diretora Maria das Graças Foster, me permitiu voltar ao assunto. Conforme se vê na carta (Anexo I), por mim encaminhada à Presidenta Dilma Rousseff em 23 de maio de 2011, destaquei o fato de a Senhora ter me afirmado falsamente que todos os esclarecimentos sobre a Gemini me “foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado”.

Foram nada, Senhora Diretora. Fale sério!

A propósito, aos questionamentos contidos no artigo (Anexo II) “Petrobras: carta aberta à diretora Graças Foster”, e no artigo (Anexo III) “Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini”, se somam perguntas, como as seguintes:

Como se sente a Petrobras, na condição de sócia de uma empresa condenada a pagar uma multa de R$ 2,2 bi por integrar um cartel especializado em fraudar licitações para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos?

O fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter comprovado o fabuloso superfaturamento realizado pela sócia da Petrobras contra o Exército Brasileiro deve continuar a ser negligenciado?

Ter, a empresa escolhida para sócia da Petrobras, sido condenada por lesar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve ser considerado um delito menor?

A Petrobras não teme que a sócia majoritária da Gemini superfature os serviços que presta à sociedade, assim como superfaturou contra hospitais públicos, contra o Exército Brasileiro, contra a Abin, e contra o consumidor brasileiro de um modo geral?

A Petrobras continua achando que não foi temerário – desconsiderando todos os alertas segundo os quais, ao se associar a uma empresa acusada de inúmeros crimes contra o erário, estaria colocando em risco o dinheiro público – basear-se apenas no fato que a empresa nunca tinha tido contra si uma condenação transitada em julgado?

A Petrobras se sente em posição confortável, tendo – em decorrência do fato de ter optado por deter apenas 40% das quotas, deixando os outros 60% nas mãos de uma empresa privada – impedido o TCU fiscalizar a sociedade?

A Petrobras se sente segura, ao dizer que a sociedade em questão é periodicamente auditada pela Auditoria Interna da Gaspetro?

A Petrobras confia em suas auditorias internas, mesmo diante das explicitas acusações de corrupção feitas pelo próprio jornal do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro) contra essa espúria sociedade?

A Petrobras não considera uma charge contendo uma mala de dinheiro na qual se encontra gravado o nome da sócia majoritária da Gemini uma acusação de corrupção bastante eloqüente?

Que providências a Petrobras tomou a respeito das denúncias de corrupção feitas pelo Sindipetro nos anos de 2006, 2007 e 2008?

Qual foi a autoridade que deu um “cala a boca” no Sindipetro?

O que dizer das brechas propícias a superfaturamentos contidas no Acordo de Quotistas, que se encontra vinculado ao Contrato Social da Gemini?

A Petrobras não concorda que, ao se omitir diante de tais questionamentos, perde, de maneira clara, patente e absoluta, a sua isenção para julgar a sócia majoritária da Gemini?

Reservando-me o direito de fazer novas perguntas em outra oportunidade, Diretora Foster, passo a outros aspectos do “caso Gemini”.

Considerando que, em sua carta DG&E n°75/2010, a mim encaminhada em 2 de dezembro de 2010, a Senhora afirmou que a Petrobras ainda não havia sido intimada de qualquer procedimento datado de 19 de outubro de 2010, em curso no MPF, encaminho-lhe também a denúncia (Anexo IV) por mim formulada ao Procurador-Geral da República Roberto Gurgel nessa data.

Destaco, ainda, que, ao afirmar que as denúncias por mim feitas ao Presidente Gabrielli em fevereiro de 2010 já eram de conhecimento da Ouvidoria-Geral, órgão vinculado ao Conselho de Administração da Petrobras (presidido por Dilma Rousseff), a Senhora confirmou o que era inegável: os fatos por mim acusados eram do conhecimento de toda a alta Administração da empresa, inclusive da atual Presidenta Dilma.

Finalizando, informo, Diretora Foster, que, devido à gravidade dos assuntos nela tratados, a presente carta está sendo protocolada na sede da Petrobras, e será distribuída por todos os meios a meu alcance.

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP) - joaovinhosa@hotmail.com