Coluna
Rodrigo Constantino
Análises de um liberal sem medo da polêmica
O fim da propriedade privada na Venezuela
Agora é oficial: a Venezuela de Maduro resolve acabar com essa coisa burguesa chamada
propriedade privada, causa de todas as mazelas sociais, segundo Rousseau. O governo
vai obrigar os proprietários a vender aos inquilinos imóveis alugados há 20 anos ou mais:
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu obrigar os proprietários de
imóveis alugados há 20 anos ou mais a vendê-los a seus inquilinos. A medida, já
publicada no Diário Oficial, determina que os donos terão 60 dias para fazer a oferta dos
apartamentos, cujo preço será determinado por um órgão estatal. A medida provocou
polêmica no país: apesar de o deficit de imóveis na Venezuela ser alto e afetar mais de 3,7
milhões de famílias, críticos tacharam a ação de inconstitucional.
A novidade prevê que os inquilinos tenham prioridade sobre a compra, mas, se não o
fizerem, o imóvel deve ser vendido mesmo assim. Os proprietários que descumprirem
o prazo para anunciar a venda serão multados em 2.000 unidades tributárias, o
equivalente a 254 mil bolívares, ou US$ 40 mil. O valor deve ser pago em cinco dias;
caso contrário, a multa será dobrada. Depois disso, o apartamento pode ser embargado.
A medida faz parte de uma série de intervenções econômicas chefiadas por Nicolás
Maduro. O presidente venezuelano alega ser vítima de uma “guerra econômica” de
especuladores que pretendem derrubar seu governo. Ele já pediu — e conseguiu — do
Parlamento superpoderes para legislar sem obstáculos no campo econômico durante um
ano. Desde então fixou valores máximos para aluguéis comerciais, estabeleceu limites de
lucros para lojas e ordenou a diminuição de preços.
A Venezuela, assim, dá mais um passo grande em direção ao socialismo cubano. É o
uso da máquina do tempo para regressar séculos na história. A propriedade privada pode
existir de jure, mas não existe mais de facto, pois o governo é quem manda nela.
Talvez o próximo passo seja o governo obrigar famílias que possuem casas maiores a
ceder espaço para os mais pobres, em nome da igualdade. Os países comunistas fizeram
isso, como sabemos, e também sabemos qual foi o resultado: caos social total, favelização
completa e uma elite privilegiada que era parte da nomenklatura.
No Brasil já temos os adeptos dessa barbaridade, fruto da pura inveja e recalque. Alguém
lembra daquela moça dos protestos de junho de 2013, Mayara Vivian, do Movimento
Passe Livre (MPL), que teve seus 15 minutos de fama? Pois é: ela falava de invadir
“latifúndio urbano”, já que a bandeira do MST de invadir latifúndio rural improdutivo anda
um tanto esgarçada uma vez que nosso agronegócio nunca foi tão produtivo.
Ela não está só na insanidade. O próprio PT se inspira no modelo bolivariano, como
sabemos. Os petistas idolatram Fidel Castro, o guru desses mentecaptos todos. Fidel
não mora numa casa apertada e dividida com outros inquilinos, e sim numa mansão com
piscina e tudo mais, fora outras propriedades. O mesmo vale para Maduro. Mas o povo...
Socialismo, na prática, é fim da propriedade privada. É isso que ele prega, como
idealização da inveja. A Venezuela hoje é um pouco mais socialista do que ontem. Não por
acaso é também mais caótica, mais miserável, mais inflamada e segregada, sob risco de
guerra civil. É o resultado do socialismo, ontem, hoje e sempre!
Rodrigo Constantino