Contas Públicas
Projeção de receita do Orçamento 2015 é elevada em R$ 21,2 bi
Relator Paulo Pimenta
cita a maior arrecadação de receitas operacionais e efeitos do
crescimento da economia para jusiticar aumento
Itens da estimativa anterior foram "subestimados", diz
relator
(Beatriz Albuquerque/VEJA)
O relator de receitas do Orçamento do próximo ano, deputado Paulo
Pimenta (PT-MG), aumentou em 21,2 bilhões de reais a previsão de receita
da União. Em parecer apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO)
nesta semana, ele classificou itens da estimativa anterior elaborada
pelo governo de "insuficientes" e "subestimados". Entre os argumentos
listados pelo parlamentar consta o de que
existe
"a possibilidade de maior arrecadação das receitas operacionais com
ativos" e "os efeitos do crescimento da economia sobre a receita e o
aumento da lucratividade das empresas".
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A métrica serviu de base para Pimenta elevar em 1,5% a receita
primária esperada pelo governo, para 1,447 trilhão em 2015. A maior
parte do aumento é apresentada pela elevação das chamadas "receitas
administradas", ou seja, controladas pelo governo, tais
como
Imposto de Renda, IPI automotivo, PIS/Pasep. Esse lote soma 9,727
bilhões na nova estimativa do relator. A segunda fatia mais consistente
do aumento será das "receitas não administradas" - entre elas:
concessões, dividendos e operações de ativos da União.
O relator contabilizou
como
fonte de receita o pagamento das outorgas do leilão do 4G. O leilão
deve render até 5,3 bilhões de reais aos cofres da União, que esperava
cerca de 8 bilhões de reais pela venda da frequência de 700 MHz e se viu
frustrada no certame realizado em outubro, quando a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) negociou apenas quatro dos seis lotes de
tecnologia 4G no país.
(Com
Estadão Conteúdo)