Quilombolas de fancaria
A verdade sobre o Rio dos Macacos
Por Antônio Fernando Monteiro Dias - Vice-Almirante, Comandante do 2º
Distrito Naval - Jornal A Tarde - 11.1.2013
Localizada em posição privilegiada no centro geográfico do litoral
brasileiro, a Base Naval de Aratu é uma instalação militar cuja
importância estratégica ainda não é bem conhecida por parcela de nossa
sociedade.
Dentre as suas muitas atribuições, a segunda maior base naval do Brasil
presta apoio logístico vital aos navios da Marinha do Brasilque
patrulham as nossas águas jurisdicionais e realizam busca e salvamento
no mar.
Complementarmente, também fornece um valioso apoio às atividades
marítimas, prestando, quando necessário, serviços de construção e
manutenção de embarcações civis. Como exemplo, em 2012, a BNA concluiu a
construção de 100 lanchas escolares que possibilitam o acesso seguro de
milhares de crianças de comunidades ribeirinhas à escola e docou em suas
instalações, para reparo, cinco dos ferryboats que cruzam a Baía de
Todos os Santos, embarcações essenciais para o transporte público da Bahia.
É, portanto, lamentável que esse imenso patrimônio do povo brasileiro
esteja ameaçado por algumas pessoas que se autointitulam “quilombolas” e
ocupam, de forma predatória e irregular, uma área de mata que pertence à
União e se destina à proteção dos mananciais da Barragem dos Macacos,
essencial para o funcionamento das organizações militares que fazem
parte do Complexo Naval de Aratu.
Como instituição fiel ao ordenamento jurídico vigente, a MB respeita e
reconhece os direitos das minorias. Porém, no caso em questão, tem
convicção plena, lastreada em provas documentais, de que os ocupantes da
área não são remanescentes de quilombos, visto que muitos são oriundos
do interior da Bahia, e até mesmo de outros estados. Somente se
autodefiniram como “quilombolas” em setembro de 2011, diante da
iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação do terreno.
Como parte de uma aparente estratégia para sensibilizar a opinião
pública e pressionar o Estado brasileiro para que atenda aos seus
interesses, representantes dessa comunidade vêm empreendendo uma
sistemática campanha difamatória contra a MB, difundindo denúncias de
maus-tratos e violações, supostamente cometidas por militares contra os
seus membros.
Mesmo carecendo de dados concretos que permitam aferir a materialidade
ou autoria da suposta ilegalidade, todas as acusações que chegam ao
conhecimento da Força Naval são devidamente apuradas por meio de
Inquérito Policial Militar. Entretanto, nos inquéritos já concluídos e
encaminhados ao Ministério Público Militar, não foram encontrados
quaisquer indícios que confirmassem a veracidade das acusações.
Verifica-se, portanto, que o objetivo dessas acusações levianas é
angariar simpatizantes, vitimizando os supostos “quilombolas”, de forma
a desviar o foco e impedir qualquer discussão racional e jurídica sobre
o assunto, sob o falacioso argumento de comportamento arbitrário dos
militares.
Não obstante, com o intuito de colaborar para uma solução pacífica da
questão, a MB colocou à disposição, para realocação dos ocupantes, um
terreno de aproximadamente 210.000 m², cerca de quatro vezes maior e
distando apenas 500 metros do atual, em local de fácil acesso a serviços
públicos de saúde, transporte, comunicações, água, saneamento e energia
elétrica. A proposta inclui, ainda, a construção de moradias de acordo
com anteprojeto de urbanização da Secretaria de Desenvolvimento Social
da Bahia.
Tal atitude demonstra a postura conciliadora da MB, que sempre dialogou
e dispensou tratamento respeitoso e humano aos ocupantes irregulares,
trabalhando em cooperação com as autoridades do Governo Federal para
encontrar uma solução pacífica para a questão.
Convém, também, lembrar que a missão constitucional da MB está
relacionada com a defesa do País e de sua população, razão pela qual
esta Força não compactua com atos de opressão e violência. Entretanto,
não se pode concordar que a vontade de alguns poucos se sobreponha ao
direito de todos, pois a Base Naval de Aratu não pertence apenas à
Marinha do Brasil, mas, sim, a todos os brasileiros.
