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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Quem tem "juizo" tem medo


Sr presidente, eu estava! Agora,
pensando melhor, vou seguir o
relator!...
Tribuna de Imprensa - 03/10/2012

Pelo JornalCarlos Newton - 

Dias Toffoli dá o grito de independência, descola de Lula, de Lewandowski e do PT, e passa a votar como ministro do Supremo.
Já comentamos que a sessão de segunda-feira foi altamente reveladora e decisiva para definir como será, daqui para frente, o julgamento do mensalão. A surpresa foi muito grande, por conta do voto do ministro Dias Toffoli, o mais ligado ao PT, ao ex-presidente Lula e ao principal réu, José Dirceu.
Quando todos esperavam que ele seguisse a posição do revisor Ricardo Lewandowski, que levantou a tese de corrupção sem lavagem de dinheiro, Toffoli simplesmente votou pela condenação de todos os parlamentares denunciados por corrupção passiva e apoiou a tese de que houve compra de voto, sim, e não apenas caixa 2.

Com esse posicionamento de respeito aos autos, Toffoli demonstrou claramente que seu julgamento será técnico e imparcial, sem cair no jogo do ministro revisor Ricardo Lewandowski, que desde o início anunciou que seu papel era se contrapor ao voto do relator Joaquim Barbosa.
Ficou claro que Toffoli resolver dar um grito de independência, para não manchar sua biografia que mal está se iniciando. Ele deveria ter se declarado impedido de julgar, devido à sua notória ligação com alguns réus, especialmente Dirceu. Como não o fez, agora não tem outra opção salvo julgar de acordo com os autos. E foi exatamente o que ele passou a fazer, a partir dessa segunda-feira.
LAVAGEM DE DINHEIRO
O caso da lavagem de dinheiro, por exemplo, era o único aspecto do julgamento em que até agora o revisor Lewandowski havia conseguido encontrar alguma lacuna no implacável relatório de Joaquim Barbosa, ganhando inclusive o apoio de outro ministro, Marco Aurélio Mello.
Mas Toffoli não seguiu o revisor nesse importante particular. Pelo contrário, destacou que os próprios réus confessaram aceitar vantagem viabilizada pelo grupo do publicitário Marcos Valério e pelo Banco Rural, sendo indiferente, portanto, o destino dado ao dinheiro da corrupção, para configurar a lavagem de dinheiro.
Toffoli só rebateu o voto de Barbosa no caso do crime de formação de quadrilha, ao julgar que alguns réus são inocentes, porque não se uniram com o objetivo de cometer crimes em bando, e sim para obter vantagens individuais. Toffoli, assim, seguiu a corrente inaugurada pela ministra Rosa Weber, para quem determinados réus atuaram apenas na condição de coparticipantes.


COMPRA DE VOTOS
O mais importante é que Tofolli e Marco Aurélio Mello marcaram posição junto aos ministros que foram incisivos sobre o entendimento de que houve a compra de votos para favorecer o governo Lula, que é base de toda a acusação contra os chamados mensaleiros. E votaram com Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Essa era a questão shakespeariana que envolvia todo o julgamento. Sem a tábua de salvação da desculpa do caixa 2, a defesa dos mensaleiros vai sair pelo ladrão, digo, pelo ralo.