Academia Brasileira de Defesa
Pro Patria
Atuais ameaças ao Estado Brasileiro
7 de setembro de 1822.
Nesse dia, com o Grito do Ipiranga, a Nação Brasileira ganhou identidade,
independência, soberania e liberdade. Hoje, corremos grande risco de
perdê-las.
CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS
Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso retrocesso político,
moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de caráter eleitoral,
que submeteram o País ao poder de interesses políticos, conduzidos por
lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade brasileira.
Há mais de duas décadas, o que, a princípio, vinha sendo anunciado como
“consolidação da democracia” pelas “predestinadas” figuras de líderes
populistas foi-se tornando visível, pela concretização das intenções que
moviam tal “consolidação democrática”, frustrando a expectativa da sociedade,
por natureza, complacente.
Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto,
deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava,
inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a
valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade
no trato da coisa pública.
A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de
tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los.
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Resolveu, então, a Academia Brasileira de Defesa (ABD), por intermédio de
seus membros, fazer um levantamento das distorções de propósitos da tão
propalada “consolidação democrática”, que estão pondo em risco a segurança e,
em razão desse risco, a própria integridade do Estado Brasileiro.
A enumeração dos principais tópicos que se referem a essas distorções desnuda
os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a soberania, a moral e o
próprio Estado de Direito em nosso País.
Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos que,
tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um Estado.
EXPRESSÃO POLÍTICA
ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO
- Nepotismo explícito e exagerado “aparelhamento” político e ideológico dos
quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados por
militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados, mormente
os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a meritocracia, é
pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes não apresenta a
qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.
- Falência da imagem da “oposição” no legislativo federal, caracterizando a
figura do “partido único”.
- Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.
- Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas
benesses financeiras com o dinheiro público (“bolsa-família”, UNE,
indenizações políticas, MST, etc.).
CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE
- Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos
Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis
administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas
públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão, que
inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados os valores
dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%.
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- Crescente evasão financeira em decorrência da desonestidade habitual na
gestão das responsabilidades públicas, o que, por sua vez, concorre para que
sejam pagos, pela sociedade brasileira, os maiores impostos do mundo em
relação aos de outros países.
- Ausência de sanções político-criminais como penas de reclusão, multas e a
devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias
“blindagens” decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos
político-ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as únicas
sanções, eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do
processo punitivo.
ABUSO DA PRÁTICA DA “DIPLOMACIA PRESIDENCIAL”
- Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela
intromissão direta e indevida, do Presidente, em ações diplomáticas
executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros
profissionais do Serviço Diplomático.
TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de toda
ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva condescendência
com governos de esquerda, no continente americano e no mundo (Cuba,
Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos, também, por fatores
presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir, pelos governos que a
estes países se opõem. Constata-se um jogo político de dupla face, nocivo aos
interesses brasileiros.
- Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a uma
sólida defesa da posição geopolítica conquistada pelo Brasil no cenário
internacional, tornou-se uma constante, no campo político das decisões,
sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros. Fica,
assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.
- Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega,
indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão
prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da
justeza do Acordo, como o aumento de preço da energia fornecida pelo
Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos
abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc.
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SOBERANIA E INTEGRIDADE NACIONAIS
- Agravos à soberania nacional pela subordinação da política governamental a
ditames provindos de fontes externas de poder – Estados estrangeiros, agentes
econômicos e movimentos conservacionistas e ambientalistas – que visam,
também, a dificultar o desenvolvimento do País. Apoiada por ONG de inspiração
forânea, esta diversidade de agentes dispõe de total liberdade de ação em
território brasileiro, fato inadmissível em nações mais desenvolvidas.
- Perigo de perda de território e de “balcanização” do País, com fatos
concretos de absurdas cessões de propriedade, nas regiões desenvolvidas do
País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas
reservas indígenas, na Amazônia, em áreas fartas de recursos estratégicos,
raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária, as terras
da União previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional n.º.
23/1999), como “faixa exclusiva de fronteira”.
- A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo
caminho para perigosas reivindicações de independência política das terras
que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a serviço de
outros governos.
- Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de atividades
duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem marcado as
frágeis políticas de governo, contrariando os legítimos interesses
brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos divisionistas.
- Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a política
indigenista, a reboque de pressões externas e de acordos espúrios firmados
por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade econômica,
desestabiliza a Federação e fragiliza a plena soberania brasileira sobre seu
território.
EXPRESSÃO ECONÔMICA
INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA
- Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de
política econômica definida e a consequente falta de estratégias e diretrizes
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correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como de definição de
responsabilidades pelo seu cumprimento.
- Desnacionalização da economia por meio da troca por “moeda de papel” de
ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle
acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas
estatais.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
- Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido ao
elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das importações;
pauta de exportações alicerçada em “commodities” e não em produtos
industrializados; perda da competitividade; excesso de “consumismo”;
contrabando e pirataria.
DESCONTROLE FINANCEIRO
- “Bolha” de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com
elevadas taxas de juros (a maior do mundo).
- Valorização excessiva do mercado imobiliário das grandes cidades, com grave
risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.
- Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites estabelecidos.
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
- Marinha Mercante inexistente, fato que atenta contra a soberania e a
segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior do
País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da FRONAPE
são licenciados com terceiras bandeiras, e oficiais da Marinha Mercante estão
a serviço dos navios da TRANSPETRO.
- Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do
DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores
encarregados dos diferentes modais.
- Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas
áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio
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prazos, a um grave estrangulamento logístico de consequências imprevisíveis.
- Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de
implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência
governamental de gerenciar as obras em andamento.
VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA
- A exploração do petróleo offshore, em especial a do “pré-sal”, carece,
totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências,
cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.
EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL
ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE POR MEIO DA DECADÊNCIA MORAL
- Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com
efeitos nefastos na manutenção dos valores cristãos, transmitidos às crianças
no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse “moderno”
ambiente familiar, talvez não haja mais lugar para o mandamento cristão –
Honrar Pai e Mãe.
- Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de
relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas
escolas do primeiro grau, de kits com material para conhecimento dessa
prática, sob a denominação de “estímulo ao conhecimento da diversidade
sexual”.
REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL
- Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos
feitos e vultos históricos e aos símbolos da nacionalidade, mediante a
prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido
escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo
transmitida às gerações atuais de estudantes.
- Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente,
reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos e
negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os fundamentos
da própria nacionalidade.
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- Estímulo ao divisionismo étnico com a implantação das “cotas raciais”.
- Ódio racial – veneno diariamente inoculado.
- O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai,
agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as
atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro,
os pardos ou não brancos (nestes, incluídos os negros, mulatos, índios,
mamelucos, amarelos e outros).
BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL
- Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso
como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de
desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje
encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de
Alunos (PISA).
- Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da
juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando-lhe,
assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à sua
dominação pelo Estado.
EXPRESSÃO MILITAR
FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS
- Incapacidade de manter o respeito internacional, de garantir a soberania do
País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de
comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da comunidade
mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança
da ONU.
- Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no governo
brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e impotentes para
reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade territorial. As
peças do jogo de xadrez político são unicamente mexidas pelos “parceiros” de
além-fronteiras.
- Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos
contingenciamentos rotineiros, que impedem o reaparelhamento e o preparo dos
meios militares com qualidade e quantidade adequadas,
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cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da tropa
(o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).
- Uso do argumento de “índole pacífica do povo brasileiro” para justificar a
criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos
agentes externos, ávidos de usufruir dos bens de seu imenso e rico
território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que se
evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas, mas
inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm sofrendo
investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de manterem
improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas as suas
Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem sido a
característica de dominação de outros povos.
- Esquecem-se esses que – “Entre nações não existe amizade, mas, sim,
interesses”, e que “uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma guerra,
porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela preparada”.
Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da hierarquia
e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à apreciação
judicial e pela criação artificial de divisões entre ativos e inativos e
entre oficiais e praças.
- Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características
individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom desempenho
das atividades castrenses.
- Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação
silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe idéias antagônicas
às tradições militares, sob a roupagem camuflada do “politicamente correto”.
Tal condescendência muito afetará o ensino militar brasileiro, que deixará de
ser “autóctone” para assimilar conceitos perniciosos que serão transferidos
aos alunos dos colégios e das escolas militares e à própria Nação.
- No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão ideológica,
praticados por elementos ligados ao partido governista, sistematicamente,
direcionados contra as Forças Armadas, como instrumento de sua desagregação
na sociedade, funcionando como traição ao País, com feições de um pouco
inteligente suicídio nacional
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EXPRESSÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada nem com
o desenvolvimento técnico-científico, gerando um elevado número de
analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno dependente e
importador de tecnologia avançada.
- Regras excessivamente castradoras das Universidades brasileiras, impostas
pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e lhes limitam as
ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e torna quase
impossível a criação e o registro de patentes nacionais.
SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
- Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados do
País – governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico-científicos,
de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade tecnológica
necessária para se contrapor a tais ações.
- Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de conhecimentos
indispensáveis ao processo decisório governamental, devido às limitações
impostas pela própria legislação que o regulamenta.
CONCLUSÃO
Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo brasileiro, visando a
alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a uma situação de
instabilidade institucional como, também, de grave vulnerabilidade
estratégica.
No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e de
descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a
confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência do
Estado de Direito, em nosso Território.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistematicamente, assumem
posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas
responsabilidades funcionais.
No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de coesão em
consequência da insegurança econômica coletiva, que não poupa, nem mesmo, as
outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda,
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a instabilidade política epidêmica, com foco no Oriente Médio, acompanhada de
decorrentes lutas fratricidas.
Assim, a crise do sistema financeiro internacional e a possibilidade de
eclosão de vários conflitos políticos regionais, em face da atual insegurança
institucional do Estado Brasileiro, poderão estimular o recrudescimento da
cobiça externa, no sentido de a cúpula do “governo mundial” aproveitar a
oportunidade da convulsão doméstica, para antecipar a execução de seus
eternos planos de dominação.
É, pois, fundamental e urgente, que providências objetivas sejam ultimadas
para interromper o perigoso ciclo descendente na vida nacional.
Três medidas simultâneas, de caráter emergencial, destacam-se como
prioritárias para o Brasil, neste momento:
- Limpeza orgânica do tecido, em franca decomposição, do Estado Brasileiro,
com a punição dos corruptos e irresponsáveis do poder público, e a adoção de
comportamento restritivo e vigilante que atue nos pontos críticos desse
verdadeiro caos social.
- Elaboração de objetivo programa de reequipamento militar, de modo a
conferir, em prazos curtos, real efeito dissuasório para as Forças Armadas,
no contexto internacional.
- Atitude enérgica do Povo Brasileiro para protestar, por meio de
manifestações coletivas e contínuas a se realizarem em todos os pontos do
País, a fim de exigir das autoridades governamentais a correção de todas as
ameaças ao Estado Democrático de Direito, denunciadas neste documento.
Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2011
Ivan Frota
Presidente
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