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segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Joaquim Barbosa, Dilma, Ildo Sauer e Eike Batista: as maracutais no setor energético do governo Lula
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa
Em 20 de setembro de 2012, na sessão do Supremo Tribunal Federal que julgava o Mensalão, o ministro Joaquim Barbosa citou o fato de Dilma ter se manifestado “surpresa” pela rapidez com que o Congresso aprovou duas medidas provisórias que criavam um marco regulatório para o setor energético.
Referida manifestação havia acontecido em depoimento prestado por Dilma no ano de 2009, na condição de testemunha do processo. A aprovação das duas medidas pelo Congresso havia ocorrido entre 2003 e 2004.
No dia seguinte, Dilma divulgou nota com o objetivo de esclarecer o uso do termo “surpresa”, destacado por Barbosa. Na nota, Dilma aproveitou para criticar o apagão elétrico do governo FHC, e declarou que sua “surpresa” deveu-se ao fato de “termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas, que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ou se reformava ou o setor quebrava.”
A propósito do funcionamento equivocado do setor energético é difícil avaliar o que é mais impressionante: as acusações feitas pelo professor Ildo Sauer – diretor de Gás e Energia da Petrobras durante cinco anos (todo o primeiro governo Lula e parte de 2007) – ou o comprometedor silêncio das autoridades por ele citadas.
Tal silêncio é tão constrangedor que leva a crer que as categóricas acusações de Sauer têm o poder de provocar um “apagão mental” nas autoridades citadas, emudecendo-as.
Relativamente às acusações do renomado conhecedor da área energética, devem ser destacadas as contidas em duas entrevistas cujos links se encontram ao final do presente artigo: a entrevista concedida à Revista Adusp, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo em outubro de 2011, e a recente entrevista dada ao programa “Brasil em discussão”, da Record News, em 23 de setembro de 2012, apresentado por Herodoto Barbeiro.
No programa, uma recomendação de Ildo Sauer que mereceria uma atenção especial do Ministério Público Federal e do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Recomendou Sauer: “Demandaria uma investigação da Polícia ou do Ministério Público para saber se há ilícitos. Mas, politicamente, eu entendo que houve um problema gravíssimo de responsabilidade do então presidente da República e da sua czar da energia, a atual presidenta da República”.
Em 20 de setembro de 2012, na sessão do Supremo Tribunal Federal que julgava o Mensalão, o ministro Joaquim Barbosa citou o fato de Dilma ter se manifestado “surpresa” pela rapidez com que o Congresso aprovou duas medidas provisórias que criavam um marco regulatório para o setor energético.
Referida manifestação havia acontecido em depoimento prestado por Dilma no ano de 2009, na condição de testemunha do processo. A aprovação das duas medidas pelo Congresso havia ocorrido entre 2003 e 2004.
No dia seguinte, Dilma divulgou nota com o objetivo de esclarecer o uso do termo “surpresa”, destacado por Barbosa. Na nota, Dilma aproveitou para criticar o apagão elétrico do governo FHC, e declarou que sua “surpresa” deveu-se ao fato de “termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas, que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ou se reformava ou o setor quebrava.”
A propósito do funcionamento equivocado do setor energético é difícil avaliar o que é mais impressionante: as acusações feitas pelo professor Ildo Sauer – diretor de Gás e Energia da Petrobras durante cinco anos (todo o primeiro governo Lula e parte de 2007) – ou o comprometedor silêncio das autoridades por ele citadas.
Tal silêncio é tão constrangedor que leva a crer que as categóricas acusações de Sauer têm o poder de provocar um “apagão mental” nas autoridades citadas, emudecendo-as.
Relativamente às acusações do renomado conhecedor da área energética, devem ser destacadas as contidas em duas entrevistas cujos links se encontram ao final do presente artigo: a entrevista concedida à Revista Adusp, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo em outubro de 2011, e a recente entrevista dada ao programa “Brasil em discussão”, da Record News, em 23 de setembro de 2012, apresentado por Herodoto Barbeiro.
No programa, uma recomendação de Ildo Sauer que mereceria uma atenção especial do Ministério Público Federal e do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Recomendou Sauer: “Demandaria uma investigação da Polícia ou do Ministério Público para saber se há ilícitos. Mas, politicamente, eu entendo que houve um problema gravíssimo de responsabilidade do então presidente da República e da sua czar da energia, a atual presidenta da República”.
O que Ildo Sauer falou
”Estamos colhendo os frutos daquilo que não foi feito quando era a hora, em 2003-4. Muito embora a pessoa que capitaneou esta linha, que levou o governo por este caminho, evidentemente foi muito bem premiada: foi conduzida à Presidência da República.”
“A gestão do sistema elétrico brasileiro tem sido altamente deficiente, ineficiente. Nós temos recursos, falta organização, falta gestão. Isso é que levou a essa explosão tarifária que agora está sendo corrigida. A presidenta está corrigindo a ministra, ainda que seja a mesma pessoa”
“O Lula foi avisado em 2006, e a Dilma também, de que agora um novo modelo geológico (Pré-Sal) havia sido descoberto, cuja dimensão era gigantesca.”
“O ato mais entreguista da história foi o leilão de petróleo para Eike.”
“(Eike) formou a empresa em julho de 2007, obteve as concessões em novembro; e, em julho de 2008, fez a Initial Public Offering e a empresa já valia US$ 10 bilhões.”
“Em lugar nenhum do mundo, uma empresa formada em julho seria capaz de pagar um bilhão e meio de reais para comprar direitos de exploração em novembro.”
“Tudo que ele tinha de ativo: a equipe recrutada da Petrobras e os blocos generosamente leiloados por Lula e Dilma. Só isso.”
“O que caberia a um governo que primasse por um mínimo de dignidade para preservar o interesse público? Cancelar o leilão e processar esses caras que saíram da Petrobras com segredos estratégicos. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, os dois do governo anterior e um do governo Lula, estavam nessa empreitada.”
“Eu acho que quem errou profundamente foi o presidente da República e a ministra da Casa Civil, que comandava a política energética, que era responsável pela energia. Sabendo o que aconteceu, em nome do interesse estratégico do país, não poderia ter feito o leilão de 2007”
“A concretização do eventual benefício se deu com a manutenção do leilão, e essa decisão foi do presidente da República e da então ministra da Casa Civil, hoje presidenta da República.”
“Demandaria uma investigação da Polícia ou do Ministério Público para saber se há ilícitos. Mas, politicamente, eu entendo que houve um problema gravíssimo de responsabilidade do então presidente da República e da sua czar da energia, a atual presidenta da República”
“Os números anunciados para a Refinaria de Pernambuco, de que ela estaria custando cerca de 20 bilhões de dólares são absolutamente assustadores. No nível de investimento normal, uma refinaria da complexidade daquela de Pernambuco terá de ter investimento máximo da ordem de 7 a 8 bilhões de dólares. A metade dela agora já custa mais que uma inteira. Acho que a Venezuela, com razão, não vai querer entrar nisso.”
“Acho que é uma situação bastante delicada, que merece uma investigação, se não uma auditoria internacional para avaliar exatamente o que deu errado.”
O que Ildo Sauer não falou
Apesar de ter sido o diretor de Gás e Energia da Petrobras de janeiro de 2003 a setembro de 2007, Ildo Sauer não falou nada sobre a Gemini – sociedade por meio da qual o cartório de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) foi entregue a uma empresa privada, cujo nome eu estou judicialmente impedido de falar.
Citada sociedade – arquitetada no período em que Dilma Rousseff era a titular do Ministério de Minas e Energia (MME) e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e Erenice Guerra era a chefe da área jurídica do MME – só teve sua constituição autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em meados de 2006.
Considerando a exigüidade do tempo entre a entrada em operação da Gemini e a saída de Sauer da diretoria da Petrobras, é natural que ele desconheça as graves acusações feitas contra essa espúria sociedade. Soma-se a isso, outro fato: durante o período em que ele ainda era diretor, tais acusações se limitavam à idoneidade da sócia da Petrobras. As denúncias de maior gravidade vieram após sua saída.
Contudo, diante da vigorosa defesa do interesse nacional demonstrada por esse respeitável professor, não posso me furtar de apresentar a ele os fatos que tenho denunciado sobre a Gemini.
Assim, coloco à disposição do professor Sauer, para conhecimento e eventual análise, os inúmeros documentos que embasaram minhas denúncias, todas elas disponíveis nos arquivos do Alerta Total (www.alertatotal.net).
Por oportuno, apresento ao final o link do artigo “Dilma foi caluniada no escândalo Gemini?”, do qual segue um breve resumo.
Em 19 de outubro de 2010, formulei denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a prática de tráfico de influência no caso da Gemini, originando uma Peça de Informação que foi arquivada.
Diante dos termos do Ofício por meio do qual o Procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho me comunicou tal arquivamento, fica parecendo que eu pratiquei o crime de calúnia contra a presidenta Dilma Rousseff.
De tal Ofício, transcrevo: “A alegação de tráfico de influência praticado pela então Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, foi mera ilação (...) Quanto ao suposto tráfico de influência, deve-se dizer que não há um mínimo de lastro probatório para dar suporte a tese de que a Presidenta da República Dilma Rousseff, então Ministra das Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, tenha praticado atos ilícitos”.
Naturalmente, eu imaginava que o MPF fosse encaminhar tal Peça de Informação à presidenta Dilma para que ela, em defesa de sua honra, pudesse tomar a única decisão cabível neste caso: processar-me judicialmente. Porém, tal fato não ocorreu, e eu perdi a oportunidade de comprovar minhas denúncias perante a Justiça, e pulverizar, de maneira arrasadora, as equivocadas interpretações do MPF.
Para finalizar, apresento, a seguir, os links mencionados
http://www.adusp.org.br/files/
http://noticias.r7.com/record-
http://www.alertatotal.net/
João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com
