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Jose C Nascimento
Justiça
Mensaleiros cumprirão penas em celas individuais no DF
Complexo da Papuda possui celas individuais de até seis metros quadrados para os réus que cumprirão suas penas em regime fechado
Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa durante sessão para julgar os recursos dos 13 réus que não tem direito aos embargos infringentes no processo do mensalão, nesta quinta-feira (14) - Fellipe Sampaio/SCO/STF
Os réus condenados no julgamento do mensalão que cumprirão suas penas em regime fechado deverão ficar em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão que permite a execução imediata das sentenças dos réus que não têm mais direito a recursos na Corte. Falta apenas a ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa, para que as penas sejam cumpridas.
O juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal definirá o local cada mensaleiro irá cumprir a pena. O presídio da Papuda já teria, inclusive, reservado celas individuais em duas unidades para quatro réus: Marcos Valério de Souza, Kátia Rabello, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e Roberto Jefferson, delator do esquema, além de outros três condenados, irão para o semiaberto, também em celas individuais. Normalmente os presos que cumprem pena em regime semiaberto dormem em um galpão com beliches. A avaliação no governo do Distrito Federal, porém, é que essa condição poderia oferecer riscos aos condenados no mensalão.
Cada cela individual da Papuda tem pelo menos seis metros quadrados, sanitário, lavatório e cama de concreto com colchão. O complexo penitenciário tem 1.300 presos, cem acima da quantidade de vagas.
Os detentos em regime semiaberto terão direito a trabalhar durante o dia com a obrigação de dormir nas celas à noite. Com um sexto da pena cumprida, poderão progredir para o regime aberto. A cada três dias de trabalho, um dia é abatido da condenação. A Lei de Execução Penal prevê que, para este regime, o detento precisa ser destinado a uma casa de albergado. Em Brasília, não há essa estrutura – as mais próximas estão em Unaí e em Goiânia.
O regime aberto no Distrito Federal é cumprido em prisão domiciliar, com algumas obrigações: o juiz especifica horários para estar em casa. Dois réus começarão a cumprir a pena no regime aberto: o advogado Rogério Tolentino e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP).
Detento ilustre - O Complexo da Papuda já abriga o deputado federal condenado Natan Donadon (RO), que cumpre pena pela condenação a mais de treze anos por desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
(Com Estadão Conteúdo)
