PAIS MARAVILHA

Página atualizada Sexta Feira 11.10.2013 às 16:22hrs. Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo Bolsa Família ÚLTIMO SEGUNDO: Pela primeira vez, ministério cruza dados de eleições municipais com beneficiários do programa e  ordena a suspensão de benefícios irregulares em todo o País Um total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram    flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa Bolsa Família, do governo ] federal, no primeiro semestre deste ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles. Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que  “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”. Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do  ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres  públicos, conforme informações do ministério. De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito  ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”.  O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por  cidade ou estado. No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o  do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante  365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de  R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa. No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza  dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT)  que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras,  a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD). Apesar dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público  Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no  início do ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo  MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato. Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana  Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques quando  a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar  afirmou ao iGque os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de energia baixa e, por  conta disso, haveria o depósito automático do benefício do Bolsa Família na conta do casal.