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segunda-feira, 26 de abril de 2010

O SINDIPETRO, A DILMA E A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS


Por João Vinhosa

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) está desempenhando dois papéis completamente antagônicos. Por um lado, lidera multidões na campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Por outro lado, recusa-se a discutir o caso Gemini – sociedade por meio da qual a Petrobras abriu mão de ser a grande beneficiária da produção e comercialização do gás natural liquefeito (GNL) no país.

Pior: no passado recente, o Sindipetro acusou a Petrobras de entregar o mercado de GNL a uma multinacional americana por meio da citada sociedade. Pior ainda: o Sindipetro acusou, de maneira contundente, a ocorrência de corrupção na constituição da Gemini.

Mudou o entendimento do Sindipetro, ou ele foi obrigado a se calar?

Conforme se vê no artigo “Dilma, ó Dilma, onde estás que não respondes?”, cujo endereço eletrônico está indicado ao final, amparado em sólido arrazoado, deixei claro que o Sindipetro não tinha condição moral de levar adiante a campanha “O petróleo tem que ser nosso” sem trazer à discussão o caso Gemini. E o Sindipetro não se dignou a se manifestar a respeito.

Considerando que o Sindipetro continua intensificando a campanha acima citada sem discutir o caso Gemini – um autêntico crime de lesa-pátria praticado contra o setor “petróleo e gás” – torna-se importante voltar ao assunto.

A atuação do Sindipetro
Nada mais perfeito para avaliar a ambígua posição do Sindipetro que a comparação dos fatos relatados no artigo “Dilma, ó Dilma, onde estás que não respondes” com o sintomático silêncio sobre a Gemini durante a campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

Em tal artigo, ressaltei que o Sindipetro foi a entidade que, explicitamente, relacionou a Gemini com corrupção. E esclareci isso foi feito por meio de várias matérias publicadas no seu jornal, com charges especialmente eloqüentes.

As matérias publicadas no jornal do Sindipetro são categóricas. Numa delas, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual está escrito o nome da sócia da Petrobras. Em outra matéria, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão de Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. Uma terceira matéria, de página inteira, publicada em 29/05/08, além de uma charge bastante sugestiva, tem um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional.”

Também ressaltei no artigo que o secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela, em entrevista datada de 16 de maio de 2008, declarou: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás.”

O comportamento da ministra Dilma
O comportamento da Ministra Dilma – que, por ação ou omissão, avalizou tal sociedade, pois a mesma foi arquitetada durante o período em que ela acumulava as funções de Ministra de Minas e Energia e de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras – pode ser avaliado pelo seu absoluto silêncio, ao ser colocada diante de acusações explícitas de corrupção na área sob seu comando.

Para ilustrar o inadmissível silêncio da ministra Dilma diante das acusações contra a sociedade em questão, do artigo citado são transcritos os seguintes trechos:

“Há muito eu venho acusando a ministra Dilma de omissão com o objetivo de forçá-la a tomar uma das duas únicas atitudes dignas do alto cargo que ocupa: esclarecer os pontos por mim questionados ou processar-me judicialmente, o que me dará a oportunidade de comprovar perante a Justiça o prejuízo causado ao nosso país por referida sociedade.”

“Eu venho acusando a ministra Dilma de uma maneira aberta para que todos os administradores de recursos públicos do país se conscientizem que são obrigados a prestar contas à sociedade dos atos praticados em sua área de atuação nas oportunidades em que, sobre tais áreas, são lançadas suspeitas de armações para beneficiar grupos privados.”

Conclusão
Existem diferentes opiniões sobre a política de exploração do petróleo. Existem, também, diferentes opiniões sobre a conveniência de se manter a permissão dada à Petrobras para se associar minoritariamente a outras empresas (o que faz com que a sociedade assim formada fique livre dos órgãos de fiscalização; exemplo: o TCU ficou impedido de fiscalizar a Gemini).

Existem, ainda, posições divergentes sobre a validade da campanha liderada pelo Sindipetro.
O que não pode ser admitido é o fato de uma entidade que levanta a bandeira “O petróleo tem que ser nosso” evitar discutir um caso que vai contra tudo aquilo que ela prega.

Assim como não pode ser admitido que uma administradora de recursos públicos considerada íntegra, austera e incorruptível fique calada, quando colocada diante de acusações explícitas de corrupção na área sob seu comando.

Para maiores detalhes, basta entrar no endereço abaixo indicado:
HTTP://www.alertatotal.net/2010/02/dilma-o-dilma-onde-estas-que-nao.html

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo joaovinhosa@hotmail.com