White Martins & Petrobras e o HCE

Itaperuna-RJ, 07 de maio de 2007

Exmo. Sr. General Enzo martins peri
Comandante do Exército Brasileiro

O Exército Brasileiro é uma das únicas instituições que ainda tem credibilidade moral neste nosso tão corrupto País. E a manutenção desta credibilidade será fortemente abalada, se a presente carta não for respondida à altura. Isso, porque estamos tratando do vergonhoso desfecho do desmoralizante assalto aos cofres do mais tradicional hospital militar do País, o Hospital Central do Exército (HCE).

Como é público e notório, em meados de 2003, denunciei ao TCU os superfaturamentos praticados no HCE pela White Martins nos anos de 1997, 1998 e 1999 (só muito depois tive acesso aos documentos comprobatórios da roubalheira praticada pela mesma empresa em 1995 e 1996). Em sessão realizada em 05/07/06, o TCU considerou procedente minha denúncia e informou que o valor a ser devolvido aos cofres públicos foi calculado em R$ 6.618.085,28.

Relembro que, em 18/03/07, eu já havia encaminhado uma grave carta a V. Exª e não recebi nenhuma resposta. Pode ser que tal carta não tenha chegado às suas mãos. Desta vez, no entanto, tomarei o cuidado de enviar cópia ao Departamento de Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Militar e à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência, que também foi lesada de maneira desmoralizante pela mesma White Martins que saqueou o HCE). Com esses encaminhamentos, espero que esta chegue a seu conhecimento. Informo, ainda, que aproveitarei a oportunidade para reenviar, juntamente com esta, minha carta de 18/03/07, por meio da qual poderá ser constatado que eu já havia alertado o seguinte:

“Enquanto o Exército nada faz para demonstrar que foi vítima de um acordo de fornecedores, a sociedade está sendo levada a imaginar que toda a culpa do ocorrido cabe a seus oficiais, administradores do HCE”. (...)“É absolutamente inadmissível que o Exército Brasileiro deixe seus oficiais administradores do HCE sem a importante e consistente tese de defesa: terem sido vítimas do famigerado cartel”. (...)“Veja, Senhor Comandante, o quanto a White Martins zombou do Exército Brasileiro: concorrendo sozinha, ela cobrou R$ 7,80 pelo metro cúbico do Oxigênio Líquido; cinco anos depois, em uma licitação na qual compareceram diversas fornecedoras, ela propôs R$ 1,68 e ainda assim, foi derrotada por duas outras, saindo vencedora a empresa que cotou R$ 1,35.” (...)“Ninguém pode ser cínico a ponto de duvidar: a White Martins sabia que não teria competidores nas licitações em que “concorreu” sozinha. Logo, é inquestionável a constatação da ocorrência de um acordo de fornecedores com o objetivo de fraudar o caráter competitivo das licitações do HCE. Fica visto que o “Cartel do Oxigênio” mostrou sua cara.” (...)“É absolutamente inadmissível o Exército Brasileiro não levar o caso do HCE ao conhecimento do CADE e do Ministério Público do Estado de São Paulo, órgãos nos quais tramitam processos contra o “Cartel do Oxigênio”. Isto, ou o Exército Brasileiro estará sendo conivente com a bandalheira que assola o País.”

Senhor Comandante, em 27/04/07, a Ouvidoria-Geral da Petrobrás informou-me formalmente que, com relação ao ocorrido no HCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) eximiu a White Martins “de qualquer responsabilidade sobre as alegadas irregularidades”.

Atente bem, Senhor Comandante: na condição de única empresa a apresentar proposta de preços nas licitações realizadas pelo HCE, durante cinco anos consecutivos, a White Martins saqueou o HCE. V. Exª. há de convir que, caso seja confirmado que a White Martins está isenta de responsabilidade, o Exército Brasileiro, além de ter sido estuprado financeiramente, assumirá a inaceitável posição de vítima omissa e passará a não ter condição moral de contestar outros fornecedores que, certamente, o irão espoliar.

No aguardo de uma resposta à altura da dignidade do Exército Brasileiro, informo que darei a tal resposta a mesma divulgação que estou dando à presente.

João Batista Pereira Vinhosa
Signatário: João Batista Pereira Vinhosa – Rua 10 de Maio, 446 – Itaperuna-RJ – Cep.: 28 300-000
Tel.: (22) 3822-0126 – E-mail: joaovinhosa@hotmail.com