A solução para o Brasil implica em uma mudança de enfoque da distribuição de recursos orçamentários nos três níveis federativos, que gerará uma mudança também das responsabilidades dos envolvidos: União, Estados e Municípios.
Hoje, na prática, não somos uma República FEDERATIVA - só na teoria, dada a nossa denominação constitucional. Na realidade, somos unitaristas, ou seja, recolhemos quase todos os impostos a Brasília (72% da carga total do Brasil), muito pouco aos Estados (20% da mesma carga) e míseros 8% ficam nos municípios onde são gerados esses mesmos impostos.
Isso mesmo: quem verdadeiramente produz (cada município) fica com migalhas e coloca-se de joelhos perante a União, cujos 513 deputados, 81 senadores e sei lá quantos ministros apaniguados do governo central se deliciam com 72% dos 1,6 TRILHÃO de REAIS de impostos recolhidos em 2013.
Sim, aqui em Brasília são geridos cerca de 1,1 TRILHÃO do total recolhido em impostos, enquanto 26 Estados dividem 320 BILHÕES e mais de 5.500 municípios ocupam-se com míseros 130 bilhões. Ou seja, na sua quase totalidade, os municípios ocupam-se em pagar seus funcionários e pouco mais, postando-se de joelhos perante o Leão Federal, que redistribui migalhas a cada município.
Vejam a incoerência que representa essa distribuição: quem realmente PRODUZ (município) fica com MIGALHAS. Que incentivo tem o município para aumentar sua produção de impostos, se fica com o mínimo? Aumentar essa produção em 10% (com muito, mas muito suor mesmo) implica em receber mais 10% dos 8% que a divisão lhe atribui. Ou seja: NADA!!! No entanto, a União receberá mais 10% dos 72% que ela recolhe daquele município. Ou seja: quase TUDO!!!
E essa União distribui os recursos para estados e municípios com base na relação política e não no que cada um produz. Onde está o incentivo? Se o município é governado pelo mesmo partido do governo federal, tudo para ele (independentemente do que vier a produzir em impostos); caso contrário, ele, município está no sal!!!
O Brasil só tomará jeito com uma ampla reforma política e tributária. Ao Governo Federal caberia manter a nossa união federativa, cuidar de nossas fronteiras e praticar a justiça constitucional, além de representar-nos no exterior. Para isso, disporia de FFAA, Polícia Federal, Itamarati, Cortes Superiores e Suprema, ministérios básicos e agências nacionais (energia, água, transportes, saúde etc). Senado: 3 senadores por Estado. Câmara: 250 deputados, rigorosamente em proporção à população de cada Estado.
Em nenhum nível haveria reeleição (cada político seria eleito uma única vez para cada cargo; depois, só poderia ser candidato a cargo acima do que já foi eleito). Isso incentivaria a carreira política.
As eleições seriam alternadas: num ano, só para executivo (prefeitos, governadores e presidente) e, dois ou três anos após, só para legislativo (vereadores, deputados est. e fed. e senadores). Assim, os executivos teriam de mostrar serviço para, nas eleições legislativas, obterem (ou manterem) maioria no respectivo parlamento.
A Constituição Federal seria elementar e genérica. As estaduais e municipais é que seriam mais detalhadas, conforme as características da região do País onde cada um se localiza.
Cada Município ficaria com 50% da sua arrecadação de impostos (seria, assim, dono do seu nariz; os que elegerem incompetentes, ladrões etc, seriam governados por eles, até aprenderem a votar; os que elegerem honestos e capazes, progrediriam a olhos vistos e seriam invejados pelos demais). Cada Estado ficaria com 40 % da arrecadação (mesma idéia dos municípios, quanto à capacidade dos eleitos); somente 10% iriam para a União, para manter as atribuições gerais que lhe caberiam, investir nos estados mais necessitados (até que se desenvolvam), reagir às intempéries naturais (secas, enchentes, terremotos etc) e atender a outras finalidades, que não a de redistribuir a Estados e Municípios o que eles recolheram em impostos (evitando, assim, um vai-e-vem desinteligente).
O problema é como fazer isso? Quem daria o pontapé inicial? Como obter adesões? Acho que só com uma revolução (de idéias, não de armas), que teria de iniciar-se por um maciço investimento em educação federalista.
(Obs: há uma idéia errada sendo divulgada - inclusive na Wikipédia -, segundo a qual federalismo seria reunir todos os tributos num governo ou órgão central, que se encarregaria de redistribuí-los igualmente, ou quase igualmente, entre todos os contribuintes. Isso representa, na realidade, o oposto ao federalismo, ou seja, o Unitarismo).
(Quem se interessar pelo federalismo, ligue-se ao site do Instituto Federalista.)
Olavo Leal
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"O BRASIL não tem POVO, tem PÚBLICO."
Comece fazendo o necessário, depois o possível, e de repente
você estará fazendo o impossível." (S.Francisco de Assis)
