Por Sônia Van Dijck 28abr2009
Pode-se apostar que isso não existe em nenhum outro país do mundo, seja de que continente for e qualquer que seja o regime político vigente: depois de exercer por apenas seis meses o mandato de senador, o político, seja ele titular ou suplente, tem garantido, para ele e para seus familiares, um plano de saúde vitalício, custeado pelo dinheiro dos contribuintes. O benefício contempla 81 senadores e 310 ex-senadores, além de não se sabe quantos familiares e pensionistas, e custa cerca de R$ 17 milhões por ano. E é de registrar que o escandaloso abuso já foi maior, pois antes de 1995 bastava o suplente ter exercido o mandato por um único dia para ter direito ao seguro-saúde vitalício.
Lembremos que os ilustres senadores da República já auferem benefícios cujo valor monetário multiplica em algumas vezes seus vencimentos. Para um salário de R$ 16.512,09 recebem um somatório de "penduricalhos" que engordam seus ganhos para valores entre R$ 74,7 mil e R$ 119,7 mil. Nisso os senadores superam os deputados federais, cujos benefícios engrossam seus ganhos, "apenas", de R$ 48 mil a R$ 62 mil por mês. Mas quanto aos outros privilégios há uma perfeita isonomia entre os representantes do povo nas duas Casas Legislativas federais. Por exemplo, eles desfrutam de uma vantagem sem paralelo em qualquer outra atividade pública, embolsando 15 salários anuais. E as respectivas verbas indenizatórias também são iguais, a saber, R$ 15 mil per capita, por mês.
Os brasileiros assistem, diariamente, ao espetáculo desolador da saúde pública, com doentes despejados nos corredores dos hospitais por falta de leitos e de atendimento especializado, demoras insuportáveis na marcação de exames, instalações precárias, falta de medicamentos e de higiene, crianças e idosos que morrem nas filas de espera por não receberem cuidados em emergências e mais um sem-número de ocorrências que comprovam as deficiências crônicas do sistema de saúde pública. Os que podem arcam com os planos de saúde privados - embora contribuam para o custeio da assistência médica universal. É isso que torna ainda mais revoltante o seguro vitalício para os parlamentares, ex-parlamentares e suas "sagradas famílias", para usar a piedosa expressão usada pelo deputado Inocêncio de Oliveira.
Na concessão da maior parte dos privilégios, como já dissemos, há isonomia entre deputados e senadores. Mas quando se passa do abuso oficializado para as maracutaias - termo que parece ter perdido a conotação pejorativa de delito, depois que o PT chegou ao poder - parece haver uma verdadeira disputa para mostrar quem é capaz de perpetrar a maior indecência contra os recursos provenientes dos escorchados contribuintes. No bojo da farra das passagens aéreas, por exemplo, deputados federais têm "clonado" os relatórios de seus colegas para justificar gastos em missões oficiais no exterior. Apresentam textos exatamente iguais, não se dando nem ao trabalho de explicitar uma ou outra despesa diferente, mesmo que uma missão não tenha relação com a outra. E tem mais: o deputado Eugenio Rabelo (PP-CE) comprou, com recursos da Câmara, 77 passagens para o Ceará Sporting Club, em 2007, época em que ele presidia o time cearense de futebol. Ele gastou, da cota de passagens aéreas, pelo menos R$ 31,2 mil com seu time. E, a valer a palavra do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, pode dormir tranquilo - está anistiado das consequências de qualquer malfeito praticado no passado.
É verdade que deputados que resistiam às restrições ao uso de passagens aéreas, propostas pelo presidente da Casa, na semana passada - depois de idas e vindas -, começam a recuar e até a mobilizar-se pela mudança. Certamente já temem os efeitos eleitorais, em suas bases, da "farra das passagens".
Mas talvez o que os motive mais, nesse recuo - que não pode ser confundido com uma "retomada ética" -, seja a máxima política registrada pelo escritor italiano Giuseppe Tomasi Di Lampedusa, em seu famoso Il Gattopardo: em determinadas circunstâncias, as coisas precisam mudar para continuar exatamente como são. Afinal, o tipo de mudança que se propõe está longe, bem longe, daquilo que a sociedade brasileira deseja, para que se preservem os valores maiores das instituições democráticas.
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