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quinta-feira, 2 de abril de 2009

26 Perguntas a Gilmar Mendes...





1.O Sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o Sr. era advogado-geral da União?

3..Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o Sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4.Quantas vezes o Sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5.O Sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o Sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7. O Sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o Sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?

8. O Sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?

9. O Sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria "facilidades" ?

10. O segundo habeas corpus que o Sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O Sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do Rr.?

12. Por que o Sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13. Por que o Sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14. Qual a resposta do Sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691 do próprio STF?

15. O Sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16. O Sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17. Por que o Sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18. O Sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O Sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O Sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?

19. O Sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas - ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

20. É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21. Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O Sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o Sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o Sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? O Sr. considera isso ético?

23. O Sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?

24. Por que o Sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25. Já apareceu alguma prova do grampo que o Sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?


Mais duas perguntas:
 
26. V.Exa. confirma ou desmente a informação abaixo:
Como peru de natal
(Adriana Vandoni) O leitor que assina "To fora" me alertou para uma observação feita pelo jornalista Helio Fernandes, em sua coluna de hoje no jornal A Tribuna, que, se comprovada, é um acinte à moralidade do judiciário brasileiro. Mas um cometido pela mesma pessoa. Segundo o jornalista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, passou o natal na casa do advogado de Daniel Dantas. Ele termina seu artigo com a questão: "Passar o Natal na casa do advogado de Daniel Dantas, como fez o ministro Gilmar Mendes, é prova de "boa conduta?"".
Juridicamente até pode existir uma norma que legitime tal ato, afinal, nada mais normal que uma pessoa passar o natal na casa de amigos. Mas esta situação, se confirmada, é totalmente amoral. É um deboche à população brasileira. O comportamento deste ministro não chega a me escandalizar, seus atos são exatamente na medida do que eu esperava dele.


27. V.Exa. em seus momentos de reflexão e humildade, se é que tem esta última, já se auto-questionou sobre seus verdadeiros méritos para chegar ao honroso cargo de Ministro da mais alta corte de justiça do país, se o Brasil inteiro sabe que lá chegou pela catapulta da amizade e do poder político ?

*Renato de la Rocha*