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quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Sen Alvaro dias e a CPMF

Prezado José Nascimento,

Minha posição é clara.Entendo que o governo tem como compensar o fim da CPMF, esse imposto perverso que incide em cascata penalizando principalmente os mais humildes.O que o país precisa é de uma reforma tributária que desonere o contribuinte. Eu vou votar contra a prorrogação da CPMF. Disse isso, mais uma vez, da tribuna do Senado,conforme você pode ver da nota abaixo que a minha assessoria distribuiu à imprensa.
Cordialmente,
Alvaro Dias
alvarodias@senador.gov.br
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Para Alvaro Dias governo só vai discutir reforma tributária se a CPMF for rejeitada

O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (23/10), a rejeição da CPMF pelo Senado como uma forma de obrigar o governo a discutir a reforma tributária: ''O PSDB não vai esperar um gesto de boa vontade do Governo no que se refere à desoneração de tributos como moeda de troca para aprovação da prorrogação da CPMF. Se o governo desejasse realmente aprovar uma reforma tributária, conferindo ao País um modelo tributário competente, não pediria a prorrogação da CPMF por quatro anos. Bastaria que prorrogasse por um ano. O Governo só aceitará a convocação para debater a reforma tributária se ficar sem a CPMF''.Segundo Alvaro Dias, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) não se conforma com o fato de o governo não reduzir a carga tributária, ao mesmo tempo em que constata aumento de gastos: ''A discussão sobre a prorrogação da CPMF não contribui para que o País se torne melhor do ponto de vista da administração pública. O que se exige para sinalizar avanços em matéria de organização é a reforma tributária. Essa constatação da CNI é a de todos os setores da economia nacional. As despesas correntes crescem de forma assustadora, ano a ano, e sem nenhum critério de coerência ou de prioridade. Só a despesa com o pessoal cresceu 14% este ano''.Aumento de gastos supérfluosCrescimento que, na opinião do senador, não se deu em áreas estratégicas como saúde e educação: “A oferta do serviço de saúde pública no país não se ampliou ou melhorou; ao contrário, a saúde pública passou a viver a tragédia, o caos: pessoas morrendo às portas dos hospitais, em longas filas, a falta de UTIs, de remédios, de instrumentos cirúrgicos, hospitais fechando, médicos insatisfeitos. Da mesma forma, a educação. O que se constata é o crescimento em setores dispensáveis. É o Governo gastador, perdulário, aumentando despesas de uma administração que se agiganta pelo apetite desmesurado dos que apóiam o governo e exigem compensação. Por isso, o governo é obrigado a contemplar os seus parceiros com cargos em ministérios. Temos um País com cerca de 35 ministérios, mas, com a prática de instituir ministério através de decreto, não podemos prever com quantos ministérios terminaremos a gestão Lula''.Prazo de 15 diasPara Alvaro Dias, o PSDB tem adotado uma postura de responsabilidade no debate da CPMF, dando liberdade à bancada para votar contra ou a favor da prorrogação do imposto: ''governo que ceda, que reduza essa prorrogação para um ano e, certamente, encontrará a boa vontade da Casa, mas não vejo disposição de mudança. O PSDB está fazendo a sua parte, oferecendo ao governo um prazo 15 dias para que apresente uma proposta alternativa. Eu não acredito nessa possibilidade. No último domingo, em convenção no Paraná, o PSDB aprovou, por unanimidade, uma moção em que pede aos senadores que votem contra a prorrogação da CPMF. Eu não vejo sinceridade na proposta do governo de desonerar tributos futuramente, porque a mais importante e significativa desoneração, seria o fim da CPMF. Se há o propósito de desonerar, vamos acabar com a CPMF''.

Fonte: retorno de email enviado ao Senador.