10/07/2011 - 07h30
Jornais: empresa de senador fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás
O ESTADO DE S. PAULO
Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 milhões na PetrobrásDocumentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.
O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.
Concorrência é em área de apadrinhado de DirceuO objeto do processo de licitação manipulado e fraudado pela empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do ex-ministro e do deputado cassado José Dirceu (PT). Dirceu e Eunício são amigos de longa data. Trabalharam juntos no governo Lula, quando foram ministros.
Duque é responsável pelas áreas de engenharia e de tecnologia da informação, entre outras. A contratação da Manchester Serviços Ltda. também passa pelas mãos do gerente-geral da Petrobrás na Bacia de Campos, José Airton de Lacerda. Outros três funcionários aparecem no processo de licitação: Eduardo Riskalla Pereira, Bruno Avelar Rangel e Rafael dos Santos.
O PMDB indicou o diretor da área Internacional, Jorge Zelada, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, no governo Lula, e os manteve com Dilma Rousseff. A empresa fornece cerca de mil funcionários para áreas estratégicas da Petrobrás.
Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silenciaEm resposta ao Estado, a Petrobrás disse que não soube de reuniões entre concorrentes da licitação que envolve a Manchester Serviços Ltda. "A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica", disse a estatal.
Procurado pela reportagem, o senador Eunício Oliveira mais uma vez optou pelo silêncio. Dono de 50% da Manchester, ele disse que está afastado das decisões da empresa. O senador é sócio de outras empresas contratadas pelo governo. Esse contrato com a Petrobrás será um dos maiores - senão o maior - já firmado por ele. Na semana passada, quando o Estado mostrou que o senador ganhou da Petrobrás pelo menos R$ 57 milhões sem licitação, ele também não quis se manifestar.
A Petrobrás alegou que desclassificou a Seebla Engenharia, que ofertou o menor preço, porque foram verificadas "inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em porcentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos". "Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível", disse. "A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço." A direção da Seebla contestou as alegações da Petrobrás. Disse que sua proposta é adequada.
'A Seebla não procura nenhum concorrente' (trecho de entrevista com Milton Rodrigues, diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia)Em entrevista por escrito, o diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues, confirmou as visitas de um diretor da Manchester à sua empresa, mas negou que tenha feito acerto na licitação. "Contra fatos não há argumentos", disse ele, acrescentando que o responsável pela negociação, diretor comercial Jorge Luiz Scurato, não está mais na empresa. "quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis", garantiu o diretor.
A reportagem do Estado tem provas da presença do diretor da Manchester José Wilson de Lima na sede da Seebla no dia 30 de março. A empresa confirma a visita?Sim, contra fatos não há argumentos.
Ele esteve na empresa em outros dias, anteriores ao dia 30?Respondido acima.
A reportagem tem a informação de que, na visita do dia 30 de março, o diretor da Manchester tratou com a direção comercial da Seebla da concorrência que haveria na Petrobrás no dia seguinte. Por que a Seebla aceitou a conversa?Todos os assuntos comerciais são tratados exclusivamente com o diretor comercial e, neste caso específico, o diretor comercial (Jorge Luiz Scurato) não faz mais parte do quadro de funcionários da Seebla. Não podemos afirmar que tipo de assunto foi discutido nesse dia.
Foi a Manchester que procurou a Seebla ou a Seebla que procurou a Manchester?A Seebla não procura nenhum concorrente.
Por que o diretor comercial Jorge Luiz Scurato deixou a empresa?Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede e o mesmo pediu o afastamento.
A Seebla faz acordos com concorrentes em licitações públicas?A Seebla não aceita comentar qualquer fato dessa natureza e repudia completamente qualquer tipo de acordo.
Obras do PAC enfrentam 10,6 mil açõesO governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho. Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em várias áreas, como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.
A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais. "A fase de desapropriação é muito complicada. Os valores são sempre questionados", afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Alberto Viol.
Valdemar, o deputado que sabe demaisValdemar Costa Neto sabe de muita coisa e comanda 65 deputados e 6 senadores no Congresso. Valdemar Costa Neto é o número 1 do PR, partido envolvido em acusações de pagamento de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). O ministro Alfredo Nascimento caiu, mas os Transportes continuarão nas mãos do PR. Porque Valdemar Costa Neto, o Boy, sabe de muita coisa e comanda 6 senadores e 65 deputados - os 41 eleitos pelo PR mais 24 de um bloco de partidos nanicos.
Boy foi apelido que Valdemar ganhou na infância, dado pelo pai, Waldemar Costa Filho, quatro vezes prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo com pouco menos de 400 mil habitantes. "Boy" era pra ser algo como "Júnior", mas calhou com o estilo de vida de Valdemar Costa Neto na juventude e nunca mais saiu da boca dos mogianos.
Foi na juventude que conheceu o hoje senador Aécio Neves por meio de um amigo mineiro comum que morava em Mogi. Tornaram-se companheiros de jornada. No governo José Sarney, Aécio alocaria Boy em uma diretoria do Porto de Santos. Era uma das cotas que couberam ao mineiro no latifúndio chamado governo federal caído no colo de Sarney quando da morte do avô de Aécio, Tancredo Neves. Era o primeiro cargo público que Valdemar ocupava fora de Mogi - ficaria no posto de 1985 a 1990.
Um governo em busca de autonomiaDesta vez foram apenas quatro dias entre a denúncia do escândalo e a demissão do ministro – não mais um mês inteiro. E o demitido foi, de novo, um nome diretamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Completando o episódio, a escolha do sucessor desembocou num duro embate entre a presidente Dilma Rousseff e o PR, o "dono" do Ministério dos Transportes.
Isso tudo é sinal, dizem alguns cientistas políticos, de que algo se move na definição, ou redefinição, do governo Dilma. Apesar do delicado momento e dos obstáculos práticos que enfrenta, ela parece abrir espaços e criar condições para montar, com seis meses na Presidência, um governo com sua cara . Mais afastado do legado lulista e, enfim, estruturado à sua imagem, semelhança e temperamento.
"Ficou claro, no episódio, que ela aprendeu rápido com o caso Palocci", diz Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. A presidente, diz ele, percebeu que se enfraqueceria diante da opinião pública se a crise nos Transportes, a exemplo da que envolveu Antonio Palocci na Casa Civil, se arrastasse por muito tempo. "Ela sabe que presidente mais fraco significa negociações mais caras com a base de apoio."
Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 milhões na PetrobrásDocumentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.
O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.
Concorrência é em área de apadrinhado de DirceuO objeto do processo de licitação manipulado e fraudado pela empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do ex-ministro e do deputado cassado José Dirceu (PT). Dirceu e Eunício são amigos de longa data. Trabalharam juntos no governo Lula, quando foram ministros.
Duque é responsável pelas áreas de engenharia e de tecnologia da informação, entre outras. A contratação da Manchester Serviços Ltda. também passa pelas mãos do gerente-geral da Petrobrás na Bacia de Campos, José Airton de Lacerda. Outros três funcionários aparecem no processo de licitação: Eduardo Riskalla Pereira, Bruno Avelar Rangel e Rafael dos Santos.
O PMDB indicou o diretor da área Internacional, Jorge Zelada, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, no governo Lula, e os manteve com Dilma Rousseff. A empresa fornece cerca de mil funcionários para áreas estratégicas da Petrobrás.
Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silenciaEm resposta ao Estado, a Petrobrás disse que não soube de reuniões entre concorrentes da licitação que envolve a Manchester Serviços Ltda. "A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica", disse a estatal.
Procurado pela reportagem, o senador Eunício Oliveira mais uma vez optou pelo silêncio. Dono de 50% da Manchester, ele disse que está afastado das decisões da empresa. O senador é sócio de outras empresas contratadas pelo governo. Esse contrato com a Petrobrás será um dos maiores - senão o maior - já firmado por ele. Na semana passada, quando o Estado mostrou que o senador ganhou da Petrobrás pelo menos R$ 57 milhões sem licitação, ele também não quis se manifestar.
A Petrobrás alegou que desclassificou a Seebla Engenharia, que ofertou o menor preço, porque foram verificadas "inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em porcentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos". "Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível", disse. "A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço." A direção da Seebla contestou as alegações da Petrobrás. Disse que sua proposta é adequada.
'A Seebla não procura nenhum concorrente' (trecho de entrevista com Milton Rodrigues, diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia)Em entrevista por escrito, o diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues, confirmou as visitas de um diretor da Manchester à sua empresa, mas negou que tenha feito acerto na licitação. "Contra fatos não há argumentos", disse ele, acrescentando que o responsável pela negociação, diretor comercial Jorge Luiz Scurato, não está mais na empresa. "quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis", garantiu o diretor.
A reportagem do Estado tem provas da presença do diretor da Manchester José Wilson de Lima na sede da Seebla no dia 30 de março. A empresa confirma a visita?Sim, contra fatos não há argumentos.
Ele esteve na empresa em outros dias, anteriores ao dia 30?Respondido acima.
A reportagem tem a informação de que, na visita do dia 30 de março, o diretor da Manchester tratou com a direção comercial da Seebla da concorrência que haveria na Petrobrás no dia seguinte. Por que a Seebla aceitou a conversa?Todos os assuntos comerciais são tratados exclusivamente com o diretor comercial e, neste caso específico, o diretor comercial (Jorge Luiz Scurato) não faz mais parte do quadro de funcionários da Seebla. Não podemos afirmar que tipo de assunto foi discutido nesse dia.
Foi a Manchester que procurou a Seebla ou a Seebla que procurou a Manchester?A Seebla não procura nenhum concorrente.
Por que o diretor comercial Jorge Luiz Scurato deixou a empresa?Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede e o mesmo pediu o afastamento.
A Seebla faz acordos com concorrentes em licitações públicas?A Seebla não aceita comentar qualquer fato dessa natureza e repudia completamente qualquer tipo de acordo.
Obras do PAC enfrentam 10,6 mil açõesO governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho. Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em várias áreas, como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.
A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais. "A fase de desapropriação é muito complicada. Os valores são sempre questionados", afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Alberto Viol.
Valdemar, o deputado que sabe demaisValdemar Costa Neto sabe de muita coisa e comanda 65 deputados e 6 senadores no Congresso. Valdemar Costa Neto é o número 1 do PR, partido envolvido em acusações de pagamento de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). O ministro Alfredo Nascimento caiu, mas os Transportes continuarão nas mãos do PR. Porque Valdemar Costa Neto, o Boy, sabe de muita coisa e comanda 6 senadores e 65 deputados - os 41 eleitos pelo PR mais 24 de um bloco de partidos nanicos.
Boy foi apelido que Valdemar ganhou na infância, dado pelo pai, Waldemar Costa Filho, quatro vezes prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo com pouco menos de 400 mil habitantes. "Boy" era pra ser algo como "Júnior", mas calhou com o estilo de vida de Valdemar Costa Neto na juventude e nunca mais saiu da boca dos mogianos.
Foi na juventude que conheceu o hoje senador Aécio Neves por meio de um amigo mineiro comum que morava em Mogi. Tornaram-se companheiros de jornada. No governo José Sarney, Aécio alocaria Boy em uma diretoria do Porto de Santos. Era uma das cotas que couberam ao mineiro no latifúndio chamado governo federal caído no colo de Sarney quando da morte do avô de Aécio, Tancredo Neves. Era o primeiro cargo público que Valdemar ocupava fora de Mogi - ficaria no posto de 1985 a 1990.
Um governo em busca de autonomiaDesta vez foram apenas quatro dias entre a denúncia do escândalo e a demissão do ministro – não mais um mês inteiro. E o demitido foi, de novo, um nome diretamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Completando o episódio, a escolha do sucessor desembocou num duro embate entre a presidente Dilma Rousseff e o PR, o "dono" do Ministério dos Transportes.
Isso tudo é sinal, dizem alguns cientistas políticos, de que algo se move na definição, ou redefinição, do governo Dilma. Apesar do delicado momento e dos obstáculos práticos que enfrenta, ela parece abrir espaços e criar condições para montar, com seis meses na Presidência, um governo com sua cara . Mais afastado do legado lulista e, enfim, estruturado à sua imagem, semelhança e temperamento.
"Ficou claro, no episódio, que ela aprendeu rápido com o caso Palocci", diz Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. A presidente, diz ele, percebeu que se enfraqueceria diante da opinião pública se a crise nos Transportes, a exemplo da que envolveu Antonio Palocci na Casa Civil, se arrastasse por muito tempo. "Ela sabe que presidente mais fraco significa negociações mais caras com a base de apoio."
