RECONSTITUIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

Artigo disponibilizado pelo Monitor Mercantil Digital em 18/08/2009 e publicado no Monitor Mercantil de 19/08/2009, pág. 2 (Opinião).

EDUARDO ITALO PESCE

IBERÊ MARIANO DA SILVA

O volume de recursos movimentado pela indústria de defesa, em todo o mundo, talvez seja inferior apenas ao dos negócios na área de petróleo e gás natural. Os “lobbies” dos grandes fabricantes de equipamento para as Forças Armadas estão sempre prontos a se engalfinhar, na disputa por mercados.

Os países que não possuem uma base industrial de defesa autônoma estão sujeitos a todo tipo de pressões externas e internas. Durante as décadas de 70 e 80 do século passado, o Brasil chegou a ter uma indústria de defesa de relativa importância, tornando-se exportador de equipamentos militares de média sofisticação. Infelizmente, pouco restou dessa época.

No final dos anos 80, a indústria nacional de defesa (que, por sinal, jamais pôde contar com encomendas certas de nossas próprias Forças Armadas) entrou numa crise da qual ainda não se recuperou totalmente. À falta de apoio governamental veio somar-se o viés ideológico antimilitar da maioria dos governos posteriores a 1985.

A nova Estratégia Nacional de Defesa (END) ainda não apresentou resultados práticos. Em junho, foi concluída a elaboração dos Planos de Equipamento e Articulação das três forças singulares para o período 2009-2030. A proposta de um Projeto de Lei de Equipamento e Articulação da Defesa Nacional, a ser submetida ao presidente da República, deve ser finalizada até setembro.

Enquanto isso, a grande imprensa dedica-se a publicar especulações ou notícias plantadas sobre diversos programas de aquisição de material para as Forças Armadas. Com freqüência, são noticiadas supostas compras de equipamentos que, na realidade, não foram sequer selecionados entre os diversos participantes dos processos de concorrência.

Em valores corrigidos até 04/08/2009, a dotação autorizada do Ministério da Defesa para este ano é de R$ 52,61 bilhões, dos quais R$ 26,75 bilhões haviam sido empenhados e R$ 24,66 bilhões efetivamente pagos até aquela data. Transcorridos 216 dias (59,18%) do exercício fiscal, haviam sido desembolsados 46,88% do orçamento autorizado.

A situação orçamentária da Defesa em 2009 é apenas um pouco melhor que a do Orçamento da União como um todo. Neste orçamento, está previsto um total de recursos de R$ 1,681 trilhão, do qual R$ 1,349 trilhão foi empenhado e R$ 719,4 bilhões (42,79% do total autorizado) foram efetivamente pagos até 04/08.

A recomposição progressiva do orçamento de defesa é essencial para viabilizar a reconstituição das Forças Armadas brasileiras, após duas décadas de sucateamento. Na área militar, assim como na diplomacia e em outras atividades de Estado, os políticos não devem tentar fazer o trabalho dos profissionais especializados, mesmo que isso pareça ser “politicamente correto”.

Em junho deste ano, vimos como o profissionalismo dos militares é insubstituível, na gestão da crise humanitária ocasionada pelo acidente com o vôo 447 da Air France. O bom desempenho das tripulações dos meios aéreos e navais, empregados pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira, foi essencial para o cumprimento das missões de busca e resgate.

Comprovou-se o valor estratégico de ilhas oceânicas como Fernando de Noronha e Trindade, se dotadas de aeródromo com pista de dimensões apropriadas. Ampliar e modernizar a infra-estrutura de bases aéreas e navais, no Norte e no Nordeste do Brasil, é outra necessidade. A importância de uma doutrina de operações conjuntas e combinadas ficou demonstrada..

A crise serviu para dar visibilidade ao trabalho anônimo das Forças Armadas brasileiras, no desempenho de sua atividade-fim de defesa nacional e das atividades subsidiárias previstas na Constituição e nas leis. Tais atividades incluem o controle do tráfego aéreo e marítimo, assim como as operações de busca e salvamento, em terra ou no mar.

A pirataria marítima, que muitos (erroneamente) consideravam extinta, voltou a ser motivo de preocupação no Século XXI. Em áreas como o litoral da Somália (na região conhecida como “Chifre da África”), a ação dos piratas constitui grave ameaça à navegação internacional. No Atlântico Sul, os casos registrados de pirataria limitam-se, até agora, ao litoral africano do Golfo da Guiné.

Entretanto, o recente desaparecimento de um cargueiro russo ao sul do Canal da Mancha pode ser um indício de que aquela atividade ilícita já chegou às águas européias e a outras áreas do Atlântico. O Brasil precisa manter a vigilância das águas sob sua jurisdição, assim como das rotas marítimas de seu interesse, a fim de evitar que tal ameaça assimétrica nelas se manifeste.

As Forças Armadas podem ainda ser convocadas para desempenhar operações de paz no exterior (no Haiti ou em outros países), bem como de garantia da lei e da ordem (GLO) dentro do próprio território nacional. Contudo, deve-se ter em mente que, em qualquer país, a finalidade das Forças Armadas é a defesa contra ameaças e agressões de origem externa.

Para que as Forças Armadas sejam um instrumento do Estado, é preciso que haja Estado. As relações internacionais pressupõem a existência de comunidades políticas independentes, dotadas de governo, as quais afirmam sua soberania sobre um território e uma população. O Estado nacional é a única forma de organização política democrática, de eficácia comprovada, atualmente disponível.

Para fortalecer o Estado brasileiro, a valorização dos militares e dos servidores públicos civis é essencial. O profissionalismo existente na área militar e na diplomacia deve ser estendido a todo o serviço público.

As Forças Armadas, assim como o Itamaraty, conseguiram resistir à onda de desmonte do Estado no Brasil.

Agora é preciso reverter os efeitos dessa onda.

SEM XENOFOBIA !!

DIZ O CARTAZ:

Seu Cristo é judeu

Sua escrita é latina

Seus números são árabes

Sua denocracia é grega

Seu som é japonês

Sua bola é coreana

Seu DVD é de Hong Kong

Sua camiseta é da Tailândioa

Seus melhores jogadores de futebol são do Brasil

Seu relógio é Suiço

Sua pizza é italiana

E você ainda vê o trbalhador

imigrante como um depreciável

estrangeiro?

CARTAZ VEICULADO NA ESPANHA - POR IMIGRANTES DE LÍNGUA PORTUGUESA

CRIME DE RESPONSABILIDADE NA REVISÂO DE ITAIPU !

Por Paulo Brossard
Semana passada foi fartamente divulgado que “O Brasil cede em Itaipu para beneficiar Lugo”. Ficou-se sabendo que seu presidente permitirá que o Paraguai venda livremente sua cota de energia de Itaipu no mercado brasileiro, quando pelo Tratado estava estipulado que a sobra não utilizada seria vendida à Eletrobrás. É de notar-se, outrossim, que os consumidores brasileiros, em suas tarifas de luz, pagam ao Paraguai cerca de US$ 200 milhões a título de royalties. A proposta do presidente da República foi entregue ao governo paraguaio pelo nosso embaixador em Assunção e, segundo o governo, dispensaria ser submetida a exame do Congresso.

Ocorre que o presidente se permitiu alterar cláusula do Tratado, quando este, entrando em vigor, se incorporou ao acervo legislativo do país. É lei. De certa forma a iniciativa era suspeitada, depois da sujeição aos abusos de Chávez da Venezuela, de Morales da Bolívia e de Correa do Equador. Ninguém ignora que o presidente tem sido generoso com seus hermanos e entre eles é cortejado. Mas, no caso, há uma particularidade extremamente grave. Ao oferecer o que ofereceu a D. Lugo, o presidente Luiz Inácio pretendeu doar o que lhe não pertence, mas ao Brasil, e pretendeu dispor de cláusulas de um Tratado que, ratificado e promulgado, passou a fazer parte do direito positivo nacional, que o presidente não pode revogar a seu arbítrio; configura o que se chama “crime de responsabilidade”.

O fato em sua seca objetividade estampa que o presidente da República se permitiu, para mimosear o país vizinho, alterar unilateralmente o Tratado de Itaipu, em pontos maiores ou menores, pouco importa; o valor pago pela cessão de energia aumentará de US$ 120,3 milhões para US$ 360 milhões, e o Estado que custeou fartamente a construção da Usina se obriga a criar um fundo binacional e ao financiamento de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, orçada em US$ 450 milhões.

O presidente não pode fazer o que fez. Assim procedendo igualou o Brasil a países em que a ordem legal não tem qualquer valor. Ainda mais! D. Lugo se contentará com o presente ou, digerido o regalo, voltará a reclamar o que lhe foi indeferido? Pode ser que sim, pode ser que não. Contudo, a posição do Brasil ficou debilitada. E o que é mais escabroso, porque quebrou a fé de um contrato. É um mau passo.

Há mais, foi dito sem meias palavras que, se não atendido, D. Lugo não terminaria o mandato. É exato? Não é exato? Não posso responder. O que me parece indúbio é que o presidente não beneficia o Brasil, com sua generosa complacência.

Amigos do governo apressaram-se em acentuar que as inovações com que o Paraguai foi aquinhoado não alteraram o Tratado! Se os presentes oferecidos e aceitos não saíram do Tratado, teriam saído da cartola do Mágico?

O presidente da República continua a distribuir presentes a seus confrades à custa de valores nacionais. O último ato de munificência é expressivo. O presidente pode fazer isso? Ele pode revogar dispositivo de lei federal? Ninguém o diria. Desenganadamente, não pode.

Paulo Brossard é jurista, Ministro aposentado do STF e do TSE e ex-Ministro da Justiça.

Artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviço. São Paulo, 28 de julho de 2009.

As confusas explicações da ministra Dilma

eleições 2010

por Lucia Hippolito

Dilma Rousseff parece ter especial vocação para se deixar envolver em situações esquisitas. Vive cercada de histórias mal contadas, versões retocadas, relatos conflitantes.

No início de 2008, ministros do governo Lula foram apanhados pagando despesas privadas com dinheiro público, através de cartões corporativos. Episódio que ficou conhecido como o “escândalo da tapioca”.

Em 16 de fevereiro daquele ano, jantando com 30 industriais, a ministra Dilma afirmou que “o governo não vai apanhar calado”. E revelou que as contas do governo anterior sofreriam uma devassa.

Dias depois começou a circular o famoso dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

Confrontada com os fatos, Dilma afirmou que se tratava de um banco de dados para organizar as despesas com cartão corporativo, a fim de responder à CPI dos Cartões – que sequer tinha sido instalada.

Mesmo depois da publicação do dossiê, restando provado que tinha sido fabricado na Casa Civil, Dilma continuou jurando de pés juntos que se tratava de um banco de dados.

Ninguém acreditou, mas ela continuou insistindo no conto de fadas.

O segundo episódio que confrontou Dilma Rousseff com a realidade aconteceu recentemente. Foi o caso do currículo falsificado.

Descobriu-se que, na Plataforma Lattes do CNPq, que abriga currículos de professores universitários e pesquisadores de pós-graduação, o currículo de Dilma Rousseff registrava um mestrado e um doutorado em economia. Até o título da tese de mestrado estava lá.

Este currículo estava também estampado nas páginas do Ministério das Minas e Energia e da Casa Civil.

Era falso. Dilma Rousseff não concluiu o mestrado, não defendeu tese. Não concluiu o doutorado. Não defendeu tese.

Confrontada com a realidade, ela reagiu dizendo que não sabia quem tinha invadido a Plataforma Lattes e as páginas do governo para escrever mentiras no seu currículo.

Para inscrever o currículo na Plataforma Lattes é necessário uma senha individual. Tudo bem, um hacker poderia ter invadido as páginas. Invadem até o site do Pentágono!

Mas a ministra Dilma Rousseff compareceu duas vezes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em 2004 e em 2006. O vídeo dos dois programas circula na internet.

Para os que não estão familiarizados com o programa, no início o âncora lê o currículo do convidado. Nos dois o jornalista Paulo Markun lê o currículo falso de Dilma Rousseff.

E ela ouve sem mover um músculo. Impassível. Nem pisca.

Depois de apanhada, mandou retirar das páginas do governo as menções a um mestrado e um doutorado. Falsos.

Mas continua a sustentar a versão de que alguém invadiu as páginas e falsificou seu currículo.

Finalmente – será mesmo que acabou? – Dilma envolveu-se em mais uma confusão de versões desencontradas.

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, cuja demissão nunca foi bem explicada, afirmou que foi chamada para uma conversa com a ministra-chefe da Casa Civil. No encontro a ministra lhe pediu que “acelerasse” as investigações sobre a família Sarney.

(Deixemos de lado a estranheza de uma chefe da Casa Civil chamar para uma reunião uma subordinada de outro ministro, sem que seu chefe esteja presente.)

A ex-secretária Lina Vieira entendeu que era para encerrar as investigações. Um processo desses é longo, e acelerar pode muito bem significar “acabar rapidinho”.

Dilma poderia dizer que tinha encontrado a ex-secretária, mas que tinham conversado sobre outros assuntos. Poderia dizer que tinha sido um encontro informal, por isso não estava na agenda de nenhuma das duas.

Isto é comum entre autoridades. Semana passada mesmo, o presidente Lula recebeu, fora da agenda, o senador Fernando Collor.

Mas não, Dilma Rousseff reagiu como Dilma Rousseff: autoritária, peremptória, categórica. Segundo ela, jamais teve uma conversa individual com a ex-secretária da Receita.

Mas Lina Vieira confirmou o encontro, em entrevista ao Jornal Nacional. E citou como testemunhas o motorista da Receita, sua chefe-de-gabinete e, mais importante, a principal assessora de Dilma Rousseff, Erenice Alves Guerra – aliás, envolvida também na elaboração do dossiê com as despesas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso.

Diante disso, das duas uma. Ou bem Lina Vieira está mentindo, e Dilma Rousseff está moralmente obrigada a processá-la por danos morais.

Ou bem Lina Vieira está falando a verdade. E neste caso, Dilma Rousseff cometeu crime de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de um ilícito, ou propõe um ilícito e não tenta coibi-lo, para tirar proveito próprio.

E qual seria o proveito próprio? O apoio do PMDB à sua candidatura em 2010.

O agravante no caso da ministra Dilma é que, se Lina Vieira estiver dizendo a verdade, trata-se de interferência direta da ministra numa investigação muito séria, que envolve a Receita Federal e a Polícia Federal.

Dilma Rousseff ambiciona a presidência da República. Tem todo o direito.

Mas tem também o dever de dizer a verdade, esclarecer os fatos, para não entrar numa campanha que é tradicionalmente muito dura -- mas o prêmio é alto -- como alguém que tem relações cerimoniosas com a verdade.

AMAN CADA DO ANO

SERÁ uma transição do Verde Oliva, para o Verde Melância?

SARNEY É CONVIDADO DE HONRA

NÃO PODE SER VERDADE.

NÃO É POSSÍVEL, MAS CASO SEJA POR QUE NÃO CONVIDAM TBÉM O FERNANDINHO BEIRA-MAR, MARCOLA,...? BANDIDO POR BANDIDO, SÓ NO COLARINHO BRANCO. QUEREM MESMO ACABAR COM O EXÉRCITO . ESTÃO DOUTRINANDO ATÉ A CADETADA, COM EXEMPLOS DESTE PADRÃO. O QUE OS CADETES , FUTUROS OFICIAIS DEVEM PENSAR ? É TUDO NORMAL. DE QUEM DEVE TER ORIGINADO ESTA

"ÓTIMA IDEIA". DO CMT DO EXÉRCITO PARA SUA ASSESSORIA NO CONGRESSO ? JÁ ESTÁ TUDO DOUTRINADO OU ALGUM COMANDANTE JÁ ESTÁ PREPARANDO SUA NOVA MISSÃO? VISÃO NO FUTURO. MUITO TRISTE. COM ESTE EXEMPLO A CONIVENCIA FICA LATENTE DO NOSSO EXÉRCITO COM A PATIFARIA. SÓ ASSIM PODEMOS PENSAR. LOGO COM A AMAN ONDE ESSE POLITICO NÃO DEVERIA NEM PISAR, PARA NÃO CONTAMINAR . TEM AINDA MUITAGENTE ILUSTRE E CORRETA NO BRASIL PARA SER CONVIDADA.

TENHO CERTEZA QUE A FAMÍLIA VERDE-OLIVA ESTÁ ENLUTADA.

Os Comentários:

Essa passou dos limites. O que podemos esperar?

Costa Pereira

#¨#&%*)+@...PQP...*¨&%¨$#!!?:<@"!!!

"Não é possível legislar em prol da liberdade dos pobres, legislando de forma a cortar a liberdade dos ricos. Tudo que uma pessoa recebe, sem que tenha trabalhado, virá necessariamente do trabalho de alguém que não receberá por isso. Um governo não pode dar algo a quem quer que seja, que este mesmo governo não tenha tirado antes de outra pessoa. Quando metade da população de um país entende que não precisa trabalhar, porque a outra metade da população cuidará e proverá por ela, a metade que se vê obrigada a prover a outra entenderá que não adianta trabalhar, porque o fruto de seu labor não será seu. E ESSE, MEU AMIGO, É O FIM DE QUALQUER NAÇÃO. NÃO HÁ COMO MULTIPLICAR A RIQUEZA PELA SUBTRAÇÃO". (Adrian Rogers,1931/2005)

Nesta segunda-feira (10), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu convite para participar no próximo dia 22 da formatura de turma de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), localizada em Resende (RJ). A cerimônia, conhecida como entrega de espadins, diplomará 454 cadetes da Turma Bicentenário do Marechal Osorio.

De acordo com o tenente-coronel Artur José Sólon Neto, assessor parlamentar do Exército e que estava presente ao encontro, o presidente agradeceu o convite e afirmou que analisará a agenda sobre a possibilidade de atender o convite, que foi lhe entregue pelo capitão Olavo Kruchak, da Aman, e pelo cadete Pierre Rodrigues de Freitas, um dos formandos. Silvia Gomide / Agência Senado

Será que os militares, apesar de sempre propugnarem que a distinção, o respeito, a deferência, visam a autoridade e não a pessoa, precisavam mesmo convidar com tantos salamaleques o desmoralizado Presidente do Senado para a importantíssima solenidade de entrega do espadim aos cadetes da AMAN?

Na situação em que se encontra Sarney, melhor teria sido enviar o convite pelo correio.

Depois, não reclamem por serem pisoteados. Como dizia minha avó, quem muito se abaixa... farelo come.

Depois de assistir aula inaugural do Lulático na Academia de letras. Stedille comandate das FARB, e dos Militantes sem Terra (MST), organização clandestina com fins lucrativos, agregada ao erário via ONGs PeTistas, fazer palestra na ESQ, não vejo porque não levar para "deleite" dos futuros militares abduzidos, o "imortal" e "imputável" sócio majoritário do MYranhão, mas conhecido em sua terra natal como patriarca dos "carasdepau".

O redador

Rapariga do delegado

Escada secreta, sofá cama, TV, vídeos de sacanagem, revistas pornô, guardanapos de papel e lubrificantes íntimos

MARCUS ARANHA

Cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. O cidadão brasileiro deixou tal condição e tornou-se somente contribuinte. Dos “direitos civis” do Estado, no Brasil ninguém goza quase nada. Falta educação, saúde, segurança e outros mais. Os deveres para com o Estado, estes sim, nos têm sido cobrados violentamente, a ferro e a fogo. Decidiram que tais direitos se resumem a contribuir: pagar, pagar e pagar.

O imposto de renda é representado por um leão. Bem representado, pois o leão é o maior e mais poderoso animal predador do planeta. Devora qualquer um dos bichos da floresta, sem comiseração. É o que o imposto de renda faz conosco. Considera “renda” nossos salários e aposentadorias. E de forma leonina abocanha pedaços generosos deles.

O Governo obriga ao “trabalhador” abrir uma conta bancária aonde vai depositar o salário dele; o banco nega cheques e fornece um cartão eletrônico que só serve para sacar, mas desconta dessa “conta” taxas e taxas. E lhe cobra uma taxa de manutenção de conta; taxa de renovação de cadastro; taxa do diabo-a-quatro. Só o banqueiro e Deus sabem as “taxas” que levam do nosso bolso.

O governo federal arrecada “contribuições”: COFINS, CSLL, INSS, FGTS, CIDE, PIS e o escambáu. O governo estadual toma da população ICMS, Previdência, IPVA e outros. O município nos cobra ISS, IPTU, taxa de lixo, ITBM, ITBI, etc..

Em dezembro de 2007 o Legislativo infligiu uma derrota ao Presidente Lula, derrubando a prorrogação da CPMF, que era um imposto de 0,38% sobre toda e qualquer movimentação financeira bancária.

Agora, sequioso de mais dinheiro para a campanha eleitoral o Governo decidiu recriar a CPMF como o nome Contribuição Social para Saúde (CSS). A alíquota é de 0,1% sobre movimentação financeira A previsão de arrecadação só em 2009, é de R$ 11,8 bilhões! Os cretinos dizem que é urgente, pra cobrir as despesas com a gripe suína.

A coisa já passou pela Câmara Federal e agora vai para o Senado, esse maravilhoso “senado”, cujas tripas nós temos tido a oportunidade ver expostas a luz dia.

Dia desses Carlos Heitor Cony relembrou uma manchete publicada na grande imprensa em 1954: “Somos um povo decente governado por ladrões”. O Presidente a época, Getúlio Vargas, depois dessa, meteu um bala no peito.

A manchete de 1954 cabe como uma luva aos tempos atuais, só que agora a malta cresceu desmedida e semvergonhamente. Como disse Sônia van Dijck em artigo na Net: “O noticiário cai na exaustão de um escândalo envolvendo políticos do alto clero, do baixo clero, do zero clero, ministros e mais netos, filhos, irmão "lambari", amantes, esposas, namoradas, noivas, amiguinhos, amiguinhas, companheiros, compadres, churrasqueiros, marqueteiros, secretárias, cafetinas e o afilhado da rapariga do delegado”. Muito bem dito, pois o Diretor Geral do Senado Agaciel Maia, mantinha no local de trabalho uma sala secreta com sofá cama, TV, vídeos de sacanagem, revistas pornô, caixas e caixas de guardanapos de papel e lubrificantes íntimos, provando a presença de raparigas e o puteiro que há no Senado Federal. E é esse “senado” que vai decidir se pagaremos ou não mais um imposto.

Enquanto a média de impostos no mundo é de 27%, no Brasil ela chega a 34%, sem que nos seja dada uma contrapartida decente: saúde, educação e segurança, no mínimo!

O dinheiro vindo dos impostos que pagamos financiam as bandalheiras perpetradas no “senado” e até as despesas do afilhado da rapariga do delegado.

Tudo farinha do mesmo saco...

Publicado em o CORREIO DA PARAÍBA de 9 de agosto de 2009

O Duke, senador genérico arquiva, - a internete não.

O ARQUIVO QUE A DILMA SENTOU EM CIMA E NÃO ABRIU

Hoje eles auto intitulados "heróis" , se auto indenizan, chafurdados no erário, sob as vistas "vigilantes" dos Senadores da República "autenticos" fiscais da Republiqueta.

TÉ QUANDO ????