CARTA AO MINISTRO NELSON JOBIM
(Por Geraldo José Chaves)
Brasília-DF, 06 de fevereiro de 2006
Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim,
Saúdo Vossa Excelência e, respeitosamente, rogo sua atenção por alguns minutos. Sei que o seu tempo é precioso e às vezes insuficiente para atendera todos os compromissos e responsabilidades inerentes ao seu importante cargo.O "Correio Braziliense" que circulou no dia 02/02/2006 trouxe, em primeirapágina, como manchete principal: "JOBIM LARGA A TOGA E SOBE AO PALANQUE".Não vou comentar nem reproduzir trechos do artigo, pois Vossa Excelência já deve ter lido a matéria.Desejo apenas transmitir a Vossa Excelência a minha alegria e satisfaçãopela sua decisão de abandonar a Suprema Corte (para onde nunca deveria terido) e retornar às lides políticas. Dadas as denúncias que vêm sendo divulgadas na imprensa, de uso da toga embenefício de interesses próprios, quanto antes Vossa Excelência deixar ocargo, melhor para todos. O bom mesmo seria se Vossa Excelência considerasse a conveniência de abandonar de vez a vida pública.Tenho em mãos o histórico de sua vida. Poucos brasileiros têm ou tiveram oprivilégio e a oportunidade de construir um currículo tão vasto, tãoprecioso e tão rico. A vida pública de Vossa Excelência está recheada de cargos importantes,condecorações, mandatos eletivos e missões relevantes - aqui e noexterior.Depois de tão significativa trajetória, tendo Vossa Excelência percorrido os largos caminhos do magistério, do Poder Legislativo e do Executivo, foi, aoscinqüenta e um anos, guindado à invejável condição de Ministro do SupremoTribunal Federal.Aí começou o seu desconforto!Sem se desligar das manhas da política, Vossa Excelência, com o tempo, já não conseguia mais disfarçar suas imensas dificuldades para o exercício dasuprema judicatura.Se Vossa Excelência, como homem de inteligência privilegiada e posiçõesdefinidas, já sabia que isso iria acontecer, por que não recusou a indicação?Assim, os fatos foram se sucedendo, a indignação pública foi crescendo, atéque importantes segmentos da sociedade, como, por exemplo, a Ordem dosAdvogados do Brasil e o Conselho da Magistratura, secundados pelas vozes dos mais proeminentes e respeitados juristas brasileiros, começassem aquestionar a juridicidade de suas decisões e a imparcialidade de sua condutacomo Ministro, principalmente como Presidente da Suprema Corte, culminando com a interpelação de Vossa Excelência - fato inédito em nossa história -,promovida por inúmeras e respeitáveis personalidades da vida nacional.Releva acrescentar que Vossa Excelência foi o primeiro Ministro do Excelso Pretório a ser interpelado judicialmente, no exercício de suas exclusivasatribuições - mais um item no seu currículo.Mas é muito importante que Vossa Excelência compreenda que não são asreações da OAB, nem as da Magistratura, nem as de expressivos setores da sociedade as mais preocupantes. As que mais clamam à consciência nacionalsão aquelas que ouvimos diariamente contra as manobras de pedidos de vista,com prazos intermináveis, feitos por Vossa Excelência, quando na pauta de julgamentos do Supremo são incluídos processos nos quais o governo temmanifesto interesse (alguns engavetados há mais de sete anos).
Vejamos alguns exemplos:
ADIN 1940/03 - 02 anos e 10 meses de gaveta; ADIN 1625/03 - 02 anos e 04 meses de gaveta;ADIN 1924/03 - 02 anos e 03 meses de gaveta;ADIN 2077/03 - 02 anos e 03 meses de gaveta; ADIN 2135/02 - 03 anos e 07 meses de gaveta;ADIN 2591/02 - 03 anos e 03 meses de gaveta.ADIN 255/02 - 03 anos e 07 meses de gaveta;ADIN 1648/02 - 03 anos e 04 meses de gaveta;ADIN 1945/99 - 06 anos e 08 meses de gaveta; ADIN 1923/99 - 06 anos e 06 meses de gaveta;ADIN 423/99 - 07 anos de gaveta;ADIN 682/98 - 07 anos e 02 meses de gaveta;ADIN 1764/98 - 07 anos e 09 meses de gaveta;ADIN 1491/98 - 07 anos e 07 meses de gaveta; ADIN 1894/98 - 07 anos e 02 meses de gaveta;ADIN 494/97 - 08 anos e 01 mês de gaveta;
Mais polêmico que isso só mesmo a sua atuação na Constituinte. A ADIN 1940/03 foi conclusa a Vossa Excelência no dia 19/03/2003, já com oparecer do Ministério Público. Como as demais, também tomou o rumo do puxa e empurra.Que pensamento passa pela cabeça de Vossa Excelência quando se depara com umquadro como este? Que juízo de valor devemos nós brasileiros fazer desua atuação como Ministro e como Presidente do Supremo Tribunal? Quando ainda estava no serviço ativo, presenciei um colega ser punido comcinco dias de suspensão, por ter permanecido com um inquérito policial cujoprazo para remessa à Justiça já havia se esgotado há dezenove dias. Fico imaginando... se fosse aplicada a mesma regra no STF, pela proporção,Vossa Excelência deveria ser punido com vinte e dois anos de suspensão.A sua decisão de impedir a continuidade de alguns trabalhos investigatórios, a cargo da Polícia Federal e das Comissões Parlamentares de Inquéritos, e oseu desprezo pelas justas manifestações de inconformismo diante de suaspolêmicas decisões, como se Vossa Excelência fosse o senhor da vida e da morte e estivesse acima do bem e do mal, são fatos que a nossa cidadaniareprova.Agora, a imprensa nos dá a notícia de sua decisão de voltar às paliçadas doPMDB - partido sem definição política, sem identidade ideológica, sem autenticidade partidária e sem um programa de ajuda ao país (o únicoprograma conhecido é o do casuísmo, do oportunismo e do adesismoincondicional).Não constitui nenhum segredo que o PMDB sempre revelou uma incontrolável vocação para aderir a quem estiver no poder, não tendo nenhuma importânciase o grupo governante empunha a bandeira da esquerda, da direita, do centro,de cima, de baixo ou da Conchinchina.A conclusão óbvia que se pode extrair dessa situação é que o Partido demonstra não ter condições para governar o país, ou não deseja assumir essaresponsabilidade, preferindo apenas ganhar o controle das tetas da viúva.Aliás, as duas únicas vezes que o PMDB chegou ao poder foi trombando com as regras e as tabelas. Primeiro, com Sarney - de maneira no mínimodiscutível, uma vez que assumiu substituindo um presidente que morreu antesde tomar posse - e depois, com Itamar Franco, após um processo de cunho notoriamente político, que culminou com a cassação do mandato doex-presidente Collor de Melo.Mas não pretendo, nesta carta, avaliar o PMDB. Isto é tarefa para oseleitores. Voltemos a falar de Vossa Excelência. Vossa Excelência foi Ministro da Justiça do ex-presidente Fernando HenriqueCardoso e, pelas suas mãos, chegou ao Supremo Tribunal Federal (talvez umdos grandes erros de FHC).Agora, adere a Lula da Silva - adversário do seu ex-padrinho e homem de rumos políticos e ideológicos totalmente contrários às aspiraçõesdemocráticas do povo brasileiro e aos governos que Vossa Excelência serviu,ou deles participou, no passado.Corre, inclusive, pela imprensa a notícia de que Vossa Excelência será o candidato à vice-presidência na chapa de Lula da Silva.Pela sua postura nos últimos dias, no exercício da presidência do STF, é bempossível que seja verdade. Não tenho nada com isso. Vossa Excelência temcurso superior, é vacinado, batizado, maior de idade (no dia 02/04/2006 será um sexagenário, como eu) e absolutamente livre para escolher os seuscaminhos.Mas, como político e homem público, Vossa Excelência deve explicações esatisfações ao povo, que lhe outorgou todos os mandatos que já exerceu - e eventualmente algum outro que vier a exercer - e paga seus salários.Como candidato - se for realmente verdadeira a notícia -, Vossa Excelênciaterá a oportunidade de saber que tipo de avaliação os brasileiros irão fazer de sua atuação como Ministro do STF, mediante um julgamento justo eimparcial, que não se rá, com toda certeza, em nada parecido com algumas desuas recentes decisões no Supremo Tribunal. O povo é a única e verdadeira fonte de sabedoria!Espero que Vossa Excelência compreenda e reconheça o meu direito de criticaros homens públicos que, a meu juízo, mereçam ser criticados. Afinal, estamosnum país ainda livre e são os nossos impostos que pagam seus salários. Bem, Excelência, no início solicitei dispensar-me alguns minutos do seuvalioso tempo. Vossa Excelência deve ter levado menos de cinco para concluiresta leitura.Despeço-me, rendendo-lhe o preito de todo a minha deferência e acatamento, aliado aos mais sinceros desejos de felicidades e bem-estar pessoal,extensivos a todos os seus familiares.O juízo que faço de Vossa Excelência como homem público nada tem a ver com orespeito que lhe devo.Finalmente, devo dizer a Vossa Excelência que este não é um documento deconhecimento exclusivo. Por isso, reservo-me o direito de divulgá-lo quando,onde, e pela forma que me parecer mais oportuna e conveniente.
Respeitosamente,
Geraldo José Chaves
Delegado de Polícia Federal - aposentado em defesa do Poder Judiciário, contra aventureiros(Por Geraldo José Chaves)
Brasília-DF, 06 de fevereiro de 2006
Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim,
Saúdo Vossa Excelência e, respeitosamente, rogo sua atenção por alguns minutos. Sei que o seu tempo é precioso e às vezes insuficiente para atendera todos os compromissos e responsabilidades inerentes ao seu importante cargo.O "Correio Braziliense" que circulou no dia 02/02/2006 trouxe, em primeirapágina, como manchete principal: "JOBIM LARGA A TOGA E SOBE AO PALANQUE".Não vou comentar nem reproduzir trechos do artigo, pois Vossa Excelência já deve ter lido a matéria.Desejo apenas transmitir a Vossa Excelência a minha alegria e satisfaçãopela sua decisão de abandonar a Suprema Corte (para onde nunca deveria terido) e retornar às lides políticas. Dadas as denúncias que vêm sendo divulgadas na imprensa, de uso da toga embenefício de interesses próprios, quanto antes Vossa Excelência deixar ocargo, melhor para todos. O bom mesmo seria se Vossa Excelência considerasse a conveniência de abandonar de vez a vida pública.Tenho em mãos o histórico de sua vida. Poucos brasileiros têm ou tiveram oprivilégio e a oportunidade de construir um currículo tão vasto, tãoprecioso e tão rico. A vida pública de Vossa Excelência está recheada de cargos importantes,condecorações, mandatos eletivos e missões relevantes - aqui e noexterior.Depois de tão significativa trajetória, tendo Vossa Excelência percorrido os largos caminhos do magistério, do Poder Legislativo e do Executivo, foi, aoscinqüenta e um anos, guindado à invejável condição de Ministro do SupremoTribunal Federal.Aí começou o seu desconforto!Sem se desligar das manhas da política, Vossa Excelência, com o tempo, já não conseguia mais disfarçar suas imensas dificuldades para o exercício dasuprema judicatura.Se Vossa Excelência, como homem de inteligência privilegiada e posiçõesdefinidas, já sabia que isso iria acontecer, por que não recusou a indicação?Assim, os fatos foram se sucedendo, a indignação pública foi crescendo, atéque importantes segmentos da sociedade, como, por exemplo, a Ordem dosAdvogados do Brasil e o Conselho da Magistratura, secundados pelas vozes dos mais proeminentes e respeitados juristas brasileiros, começassem aquestionar a juridicidade de suas decisões e a imparcialidade de sua condutacomo Ministro, principalmente como Presidente da Suprema Corte, culminando com a interpelação de Vossa Excelência - fato inédito em nossa história -,promovida por inúmeras e respeitáveis personalidades da vida nacional.Releva acrescentar que Vossa Excelência foi o primeiro Ministro do Excelso Pretório a ser interpelado judicialmente, no exercício de suas exclusivasatribuições - mais um item no seu currículo.Mas é muito importante que Vossa Excelência compreenda que não são asreações da OAB, nem as da Magistratura, nem as de expressivos setores da sociedade as mais preocupantes. As que mais clamam à consciência nacionalsão aquelas que ouvimos diariamente contra as manobras de pedidos de vista,com prazos intermináveis, feitos por Vossa Excelência, quando na pauta de julgamentos do Supremo são incluídos processos nos quais o governo temmanifesto interesse (alguns engavetados há mais de sete anos).
Vejamos alguns exemplos:
ADIN 1940/03 - 02 anos e 10 meses de gaveta; ADIN 1625/03 - 02 anos e 04 meses de gaveta;ADIN 1924/03 - 02 anos e 03 meses de gaveta;ADIN 2077/03 - 02 anos e 03 meses de gaveta; ADIN 2135/02 - 03 anos e 07 meses de gaveta;ADIN 2591/02 - 03 anos e 03 meses de gaveta.ADIN 255/02 - 03 anos e 07 meses de gaveta;ADIN 1648/02 - 03 anos e 04 meses de gaveta;ADIN 1945/99 - 06 anos e 08 meses de gaveta; ADIN 1923/99 - 06 anos e 06 meses de gaveta;ADIN 423/99 - 07 anos de gaveta;ADIN 682/98 - 07 anos e 02 meses de gaveta;ADIN 1764/98 - 07 anos e 09 meses de gaveta;ADIN 1491/98 - 07 anos e 07 meses de gaveta; ADIN 1894/98 - 07 anos e 02 meses de gaveta;ADIN 494/97 - 08 anos e 01 mês de gaveta;
Mais polêmico que isso só mesmo a sua atuação na Constituinte. A ADIN 1940/03 foi conclusa a Vossa Excelência no dia 19/03/2003, já com oparecer do Ministério Público. Como as demais, também tomou o rumo do puxa e empurra.Que pensamento passa pela cabeça de Vossa Excelência quando se depara com umquadro como este? Que juízo de valor devemos nós brasileiros fazer desua atuação como Ministro e como Presidente do Supremo Tribunal? Quando ainda estava no serviço ativo, presenciei um colega ser punido comcinco dias de suspensão, por ter permanecido com um inquérito policial cujoprazo para remessa à Justiça já havia se esgotado há dezenove dias. Fico imaginando... se fosse aplicada a mesma regra no STF, pela proporção,Vossa Excelência deveria ser punido com vinte e dois anos de suspensão.A sua decisão de impedir a continuidade de alguns trabalhos investigatórios, a cargo da Polícia Federal e das Comissões Parlamentares de Inquéritos, e oseu desprezo pelas justas manifestações de inconformismo diante de suaspolêmicas decisões, como se Vossa Excelência fosse o senhor da vida e da morte e estivesse acima do bem e do mal, são fatos que a nossa cidadaniareprova.Agora, a imprensa nos dá a notícia de sua decisão de voltar às paliçadas doPMDB - partido sem definição política, sem identidade ideológica, sem autenticidade partidária e sem um programa de ajuda ao país (o únicoprograma conhecido é o do casuísmo, do oportunismo e do adesismoincondicional).Não constitui nenhum segredo que o PMDB sempre revelou uma incontrolável vocação para aderir a quem estiver no poder, não tendo nenhuma importânciase o grupo governante empunha a bandeira da esquerda, da direita, do centro,de cima, de baixo ou da Conchinchina.A conclusão óbvia que se pode extrair dessa situação é que o Partido demonstra não ter condições para governar o país, ou não deseja assumir essaresponsabilidade, preferindo apenas ganhar o controle das tetas da viúva.Aliás, as duas únicas vezes que o PMDB chegou ao poder foi trombando com as regras e as tabelas. Primeiro, com Sarney - de maneira no mínimodiscutível, uma vez que assumiu substituindo um presidente que morreu antesde tomar posse - e depois, com Itamar Franco, após um processo de cunho notoriamente político, que culminou com a cassação do mandato doex-presidente Collor de Melo.Mas não pretendo, nesta carta, avaliar o PMDB. Isto é tarefa para oseleitores. Voltemos a falar de Vossa Excelência. Vossa Excelência foi Ministro da Justiça do ex-presidente Fernando HenriqueCardoso e, pelas suas mãos, chegou ao Supremo Tribunal Federal (talvez umdos grandes erros de FHC).Agora, adere a Lula da Silva - adversário do seu ex-padrinho e homem de rumos políticos e ideológicos totalmente contrários às aspiraçõesdemocráticas do povo brasileiro e aos governos que Vossa Excelência serviu,ou deles participou, no passado.Corre, inclusive, pela imprensa a notícia de que Vossa Excelência será o candidato à vice-presidência na chapa de Lula da Silva.Pela sua postura nos últimos dias, no exercício da presidência do STF, é bempossível que seja verdade. Não tenho nada com isso. Vossa Excelência temcurso superior, é vacinado, batizado, maior de idade (no dia 02/04/2006 será um sexagenário, como eu) e absolutamente livre para escolher os seuscaminhos.Mas, como político e homem público, Vossa Excelência deve explicações esatisfações ao povo, que lhe outorgou todos os mandatos que já exerceu - e eventualmente algum outro que vier a exercer - e paga seus salários.Como candidato - se for realmente verdadeira a notícia -, Vossa Excelênciaterá a oportunidade de saber que tipo de avaliação os brasileiros irão fazer de sua atuação como Ministro do STF, mediante um julgamento justo eimparcial, que não se rá, com toda certeza, em nada parecido com algumas desuas recentes decisões no Supremo Tribunal. O povo é a única e verdadeira fonte de sabedoria!Espero que Vossa Excelência compreenda e reconheça o meu direito de criticaros homens públicos que, a meu juízo, mereçam ser criticados. Afinal, estamosnum país ainda livre e são os nossos impostos que pagam seus salários. Bem, Excelência, no início solicitei dispensar-me alguns minutos do seuvalioso tempo. Vossa Excelência deve ter levado menos de cinco para concluiresta leitura.Despeço-me, rendendo-lhe o preito de todo a minha deferência e acatamento, aliado aos mais sinceros desejos de felicidades e bem-estar pessoal,extensivos a todos os seus familiares.O juízo que faço de Vossa Excelência como homem público nada tem a ver com orespeito que lhe devo.Finalmente, devo dizer a Vossa Excelência que este não é um documento deconhecimento exclusivo. Por isso, reservo-me o direito de divulgá-lo quando,onde, e pela forma que me parecer mais oportuna e conveniente.
Respeitosamente,
Geraldo José Chaves
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