Por Tânia MonteiroO Estado de São Paulo - 14/06/2012Brasília - Militares da ativa e da reserva estão em nova
rota de colisão com a Secretaria de Direitos Humanos, chefiada pela ministra
Maria do Rosário, que quer instalar uma placa na Academia Militar da Agulhas
Negras (Aman), a escola de formação de oficiais do Exército, em memória de um
cadete que teria sido torturado em sessão de treinamento, em 1990.
A causa da morte, encampada pelo Grupo Tortura Nunca Mais,
foi apontada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como resultante de
maus-tratos e tortura baseada em alegações - isto é, sem provas cabais -, apesar
de a Justiça Militar brasileira, após a realização de Inquérito Policial
Militar, não incriminar ninguém.
Em função de um acordo, a Secretaria de Direitos Humanos
reconheceu responsabilidade do Estado pela violação dos direitos à vida e à
segurança da pessoa. Tal reconhecimento ocorrerá em cerimônia pública, na Aman,
e contará com a presença de autoridades federais e de convidados, ainda neste
semestre, como apurou o Grupo Estado.
O general Marco Antônio Felício da Silva, autor do documento
com apoio de militares da reserva contrários à criação da Comissão da Verdade,
disse que, "para não deixar dúvidas quanto à subserviência e à afronta que
representa tal acordo, a placa acintosamente levará o nome da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos", o que ele considera que "fere a soberania
nacional". O general, que lamentou a morte do cadete, diz ainda que o acordo
"aponta a Aman como palco de torturas e denigre o seu corpo de instrutores".
A Secretaria de Direitos Humanos contesta as afirmações, diz
que não propôs a placa e explica que apenas intermediou a negociação. A pasta
ressalta ainda que o acordo para a instalação da placa foi assinado por várias
autoridades, inclusive o Comandante do Exército.
A enorme insatisfação com o acordo levou militares da ativa
e da reserva a questionarem, internamente, a decisão do comandante do Exército,
general Enzo Peri, de aceitar a colocação da placa. Peri não quis comentar a
decisão.
Obtido pelo Grupo Estado, um ofício do chefe de gabinete do
Comandante do Exército, de 14 de maio, informa que o "acordo", em seu artigo
8.º, estabelece "o reconhecimento da responsabilidade do Estado (em relação à
morte do cadete Lapoente) em relação à violação dos direitos humanos",
"reconhecimento" que irritou os militares, que lembram que "no exercício da
profissão militar, no seu dia a dia, o risco de vida é constante". As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Reservativa pergunta:
Comandante? De que?
Na corte da Dilma Enzo faz o papel de bobo da rainha.
Um PHd de genuflexão, se usasse um sino no pescoço, ninguém aguentaria um expediente.
