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sexta-feira, 13 de maio de 2016
Min Defesa - quem é o novo ministro?
Vejam em que mãos está a CHEFIA DA DEFESA: continua nas mãos de um comunista encardido e, além disso, mentor do famigerado ESTATUTO DO DESARMAMENTO; isto é, mais uma vez nossos Ilustres Chefes Militares vão ter que engolir um ENTULHO completamente estranho e CONTRÁRIO à toda e qualquer finalidade das Instituições Armadas, visto que, quem é contrário às armas, não pode estar à frente OU NO COMANDO DAS MESMAS! Conclusão: CONTINUAMOS COM HOMENS FARDADOS DIZENDO SIMPLESMENTE: "AMÉM"! Com o abraço desta AVE! Carancho.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/05/raul-jungmann-pps-ministro-da-defesa-do-governo-temer.html
terça-feira, 5 de abril de 2016
LULA E FAMILIA.
MATÉRIA ISTOÉ COMPLETA
Revelações do senador à força-tarefa da Lava Jato, obtidas por ISTOÉ, complicam de vez a situação da presidente Dilma e comprometem Lula
Débora Bergamasco, de Curitiba
Pouco antes de deixar a prisão, no dia 19 de fevereiro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. ISTOÉ teve acesso às revelações feitas pelo senador. Ocupam cerca de 400 páginas e formam o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de corrupção Amaral (PT-MS) no Brasil – e outros escândalos que abalaram a República, como o mensalão.
Com extraordinária riqueza de detalhes, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a presidente usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.
O senador Delcídio também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas. O relato de Delcídio é devastador e complica de vez Dilma e Lula, pois trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões em que decisões nada republicanas foram tomadas, como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele.
Nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki decidirá se homologa ou não a delação. O acordo só não foi sacramentado até agora por conta de uma cláusula de confidencialidade de seis meses exigida por Delcídio. Apesar de avalizada por procuradores da Lava Jato, a condição imposta pelo petista não foi aceita por Zavascki, que devolveu o processo à Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo até a próxima semana para exclusão da exigência. Para o senador, os seis meses eram o tempo necessário para ele conseguir escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Agora, seus planos parecem comprometidos.
As preocupações de Delcídio fazem sentido. Sobretudo porque suas revelações implicaram colegas de Senado, deputados, até da oposição, e têm potencial para apressar o processo de impeachment de Dilma no Congresso. O que ele revelou sobre a presidente é gravíssimo. Segundo Delcídio, Dilma tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato, com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação.
A terceira investida da presidente contou com o envolvimento pessoal do senador petista. No primeiro anexo da delação, Delcídio disse que, diante do fracasso das duas manobras anteriores, uma das quais a famosa reunião em Portugal com o presidente do STF , Ricardo Lewandowski, “a solução” passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ . “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos “habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ ”. Na semana da definição da estratégia, Delcídio contou que esteve com Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada.
Os dois conversavam enquanto caminhavam pelos jardins do Alvorada, quando Dilma solicitou que Delcídio, na condição de líder do governo, “conversasse como o desembargador Marcelo Navarro , a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez. Conforme acertado com a presidente, Delcídio se encontrou com Navarro “no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera”, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. Na reunião, de acordo com Delcídio, Navarro “ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o dr. Falcão (presidente do STJ , Francisco Falcão ) já o havia alertado sobre o assunto”.
O acerto foi cumprido à risca. Em recente julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ , Navarro, na condição de relator, votou pela soltura dos dois executivos. O problema, para o governo, é que o relator foi voto vencido. No placar: 4x1 pela manutenção da prisão.
A ação de uma presidente da República no sentido de nomear de um ministro para um tribunal superior em troca do seu compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos num esquema de corrupção é inacreditável pela ousadia e presunção da impunidade. E joga por terra todo seu discurso de “liberdade de atuação da Lava Jato”, repetido como um mantra na campanha eleitoral. Só essa atitude tem potencial para ensejar um novo processo de impeachment contra ela por crime de responsabilidade.
Segundo juristas ouvidos por ISTOÉ, a lei 1.079 que define os crimes de responsabilidade diz no artigo nono, itens 6 e 7, que atenta contra a probidade administrativa – e é passível de perda de mandato – usar de suborno ou qualquer outra forma de corrupção para levar um funcionário público a proceder ilegalmente ou agir de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro. O que também poderá trazer problemas para Dilma é o trecho da delação de Delcídio a respeito da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um dos negócios mais desastrosos da Petrobras e que foi firmado em 2006 com um superfaturamento de US$ 792 milhões, quando Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal.
A versão da presidente era de que ela e os conselheiros do colegiado não tinham conhecimento de cláusulas desfavoráveis a Petrobras, mas Delcídio no anexo 17 da delação é taxativo: “Dilma tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da refinaria”. “A aquisição foi feita com conhecimento de todos. Sem exceção”, reforçou o senador. Não seria a primeira vez que Delcídio desmentiria Dilma na delação. No anexo 03, o senador garante que ela teve participação efetiva na nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da BR Distribuidora, contrariando o que ela havia afirmado anteriormente.
No relato aos procuradores, Delcídio disse que “tem conhecimento desta ingerência (de Dilma), tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma”. Ex-diretor internacional da Petrobras, Cerveró foi preso em janeiro de 2015, acusado de receber propina em contratos da estatal com empreiteiras. Até então, a indicação de Cerveró era atribuída a Lula e José Eduardo Dutra, ex-presidente da BR Distribuidora, falecido no ano passado. Mas segundo Delcídio, a atuação de Dilma foi “decisiva”. A presidente ligou para ele duas vezes.
Teor explosivo: Depoimento prestado no STF por Delcídio do Amaral (PT-MS) aguarda a homologação.
Na parte inferior, o termo de acordo e os principais tópicos da delação
Na primeira, a presidente telefonou “perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a diretoria financeira da BR Distribuidora”. “Depois, ligou novamente, confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo”, o que se concretizou no dia 3 de março de 2008. Cerveró foi o pivô da prisão de Delcídio. Em 25 de novembro do ano passado, pela primeira vez desde 1985, o Supremo mandava prender um senador no exercício do mandato. Um dos motivos apontados pelo ministro Teori Zavascki foi a oferta de uma mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não celebrasse um acordo de delação premiada.
Na delação, Delcídio não só forneceu detalhes do pagamento como fez uma revelação bombástica: disse que o mandante dos pagamentos à família Cerveró foi o ex-presidente Lula. O senador petista trata do tema no anexo 02 da delação. Segundo Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, porque ele estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Bumlai, segundo o senador, gozava de “total intimidade” e exercia o papel de “consigliere” da família Lula – expressão usada pela máfia italiana e consagrada no filme “O Poderoso Chefão” para designar o conselheiro que detinha uma posição de liderança e representava o chefe em reuniões importantes.
A transcrição da delação pelos procuradores diz no que consistia a ajuda exigida por Lula a Bumlai: “No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró”. Na conversa com o ex-presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que “aceitou intermediar a operação”, mas lhe explicou que “com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação”. O acerto foi sacramentado. Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato.
Os repasses de dinheiro se repetiram em outras oportunidades, de acordo com Delcídio, por meio do assessor Diogo Ferreira. O total recebido foi de R$ 250 mil. Para os procuradores que tomaram o depoimento de Delcídio, a revelação é de extrema gravidade e pode justificar a prisão do ex-presidente Lula. Integrantes da Lava Jato elaboram o seguinte raciocínio: se o que embasou a detenção de Delcídio, preventivamente, foi a tentativa do senador de obstruir as investigações, atestada pela descoberta do pagamento a Cerveró, o mesmo se aplicaria a Lula, o mandante de toda a artimanha.
Não seria a primeira vez que, durante a delação aos integrantes da Lava Jato, Delcídio envolveria Lula na compra do silêncio de testemunhas. De acordo com o senador, Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, em meados de 2006, articularam o pagamento a Marcos Valério para que ele se calasse sobre o mensalão. O dinheiro, um total de R$ 220 milhões destinados a sanar uma dívida, segundo Delcídio, foi prometido por Paulo Okamotto. Aos procuradores, o senador relatou uma conversa com Lula em que ele o alerta: “Acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou a Belo Horizonte (Okamotto). Corra, Presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão”.
Na sequência, Palocci ligou para Delcídio dizendo que o Lula estava “injuriado” em razão do teor da conversa, mas que ele (Palocci), a partir daquele momento, “estaria assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida”. Valério, de acordo com o senador petista, não recebeu a quantia integral pretendida. De todo o modo, diz o trecho da delação, “a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou”. Ainda sobre o mensalão, Delcídio – ex-presidente da CPI dos Correios – disse ter testemunhado na madrugada do dia 5 de abril de 2006 as “tratativas ilícitas para retirada do relatório (final da CPI) dos nomes de Lula e do filho Fábio Luís Lula da Silva em um acordão com a oposição”. Assim, segundo o anexo 21 da delação, Lula se salvou do impeachment.
Implicações: Juiz Sérgio Moro ganha novos elementos contra Lula
O senador ainda lembrou aos procuradores uma frase do ex-ministro José Dirceu: “Pode checar quem ia à Granja do Torto aos domingos. Te garanto que não era eu”. Sem dúvida, afirmou Delcídio, tratava-se de uma referência a Delúbio Soares e Marcos Valério. Hoje, de acordo com Delcídio, um dos temas que “mais aflige” o ex-presidente Lula é a CPI do Carf. O colegiado apura a compra de MPs durante o governo do petista para favorecer montadoras e o envolvimento do seu filho, Luis Claudio, no esquema. Segundo o senador petista, “por várias vezes Lula solicitou a ele que agisse para evitar a convocação do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para depor”.
O consultor Mauro Marcondes, amigo de Lula desde os tempos do ABC, e sua mulher foram presos na Operação Zelotes, da PF, acusado de intermediar a compra de MPs. Documentos integrantes da Operação mostram que a LFT, uma empresa de marketing esportivo pertencente a Luis Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 1,5 milhão na mesma época em que lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renovação da medida provisória. Afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato: “Lula estava preocupado com as implicações à sua própria família, especialmente os filhos Fábio Luís e Luis Cláudio”, fato confirmado a ele por Maurício Bumlai.
Outra CPI, desta vez a dos Bingos (encerrada em 2006), segundo Delcídio, teria agido para proteger a presidente Dilma. A declaração vem no bojo de uma revelação que compromete a campanha da presidente em 2010. No anexo 29 da delação, o senador petista afirmou que “uma das maiores operações de caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão.
“Orientados pelo tesoureiro de campanha de Dilma, José Di Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava recursos para as campanhas eleitorais”. De acordo com Delcídio, o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. “Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha Dilma 2010, determinaram o encerramento dos trabalhos”, afirmou. Parte dos depoimentos de Delcídio foi tomado dentro do próprio Supremo Tribunal Federal .
Segundo informou à ISTOÉ um dos procuradores responsáveis pelo acordo de delação, para que Delcídio conseguisse deixar a carceragem, em Brasília, sem ser notado, foi montada uma verdadeira operação de guerra envolvendo dezenas de policiais. Desde o início das tratativas a preocupação maior de Delcídio foi justamente com o vazamento prematuro do acordo. Por isso, as insistentes negativas de seus advogados. Até livrar sua pele no Senado, ele preferia o sigilo. Com o novo cenário, de altíssima octanagem, Brasília estremece. Pior para Delcídio. Melhor para os fatos.
Dilma interferiu na lava jato
No anexo 01 da delação, o senador Delcídio do Amaral revela que em três ocasiões a presidente Dilma Rousseff, no exercício do mandato, e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentaram interferir na Lava Jato. Nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ fez parte de acordo para soltura de executivos presos.
“1 – A Primeira Investida do Planalto
A despeito dos discursos do governo com relação à sua isenção nos rumos da operação Lava jato, é indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de tentar promover a soltura de réus presos no curso da referida operação. Faz parte dessa articulação o advogado Sigmaringa Seixas, figura influente quando se trata, no governo, de indicações para os tribunais superiores. Nas conversas com José Eduardo Cardozo, Dilma se refere a Sigmaringa como ‘the old man’.
A primeira investida do Planalto para tentar alterar os rumos da Lava Jato salta aos olhos pela ousadia: o encontro realizado em 07/07/2015 (18 dias após a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo) entre Dilma, José Eduardo e o presidente do STF , Ricardo Levandowski, numa escala em Porto (Portugal) para supostamente falar sobre o reajuste de verbas do Poder Judiciário . A razão apontada pela Presidência é absolutamente injustificável... ...A razão principal do encontro, em verdade, foi a mudança nos rumos da Lava Jato. Contudo, a reunião foi uma fracasso, em função do posicionamento retilíneo do ministro Lavandowski, ao afirmar que não se envolveria.
2- A Segunda Investida do Planalto
Em virtude da falta de êxito na primeira investida, mudou-se a estratégia, que se voltou, então, para o STJ , José Eduardo esteve em Florianópolis em agenda institucional... ... A ideia era indicar para uma das vagas no STJ o presidente do TJ de Santa Catarina, Nelson Schaefer. Em contrapartida, o ministro convocado, Dr. Trisotto, votaria pela libertação dos acusados Marcelo Odebrecht e Otavio Azevedo. A investida foi em vão porque Trisotto se negou a assumir tal responsabilidade espúria. Mais um fracasso de José Eduardo em conseguir uma nomeação”.
3- Terceira Investida do Planalto
Após os dois fracassos anteriores, rapidamente desenhou-se uma nova solução que passava pela nomeação de Marcelo Navarro , desembargador do TRF da 5ª Região, muito ligado ao ministro e presidente do STJ , Dr. Francisco Falcão . Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado entraria na vaga detentora de prevenção para o julgamento de todos os Habeas Corpus e recursos da Lava Jato no STJ . Na semana da definição da nova estratégia, Delcídio do Amaral esteve com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada. Conversaram enquanto caminhavam pelos jardins do Palácio e Dilma solicitou que Delcídio conversasse com o desembargador Marcelo Navarro a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo e de Otavio...
... Conforme o combinado, Delcídio do Amaral se encontrou com o desembargador Marcelo Navarrro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmeras do Palácio. Nessa reunião, muito rápida pela gravidade do tema, o Dr. Marcelo ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o Dr. Falcão já o havia alertado sobre o assunto. Dito e feito. A sabatina do Dr. Marcelo pelo senado e correspondente aprovação ocorreram em tempo recorde. Em recente julgamento dos habeas Corpus impetrados no STJ , confirmando o compromisso assumido, o Dr. Marcelo Navarro , na condição de relator, votou favoravelmente pela soltura dos dois executivos (Marcelo e Otavio). Entretanto, obteve um revés de 4X1 contra seu posicionamento, vez que as prisões foram mantidas pelos outros ministros da 5ª turma do STJ .”
Dilma sabia de tudo do acerto de Pasadena
O senador conta que como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, sabia que por trás da compra da Refinaria de Pasadena havia um esquema de superfaturamento para desviar recursos da estatal. Ela poderia ter barrado as negociações, mas os contratos foram aprovados pelo Conselho de Administração em tempo recorde e a Petrobras teve um prejuízo de US$ 792 milhões, como foi comprovado pela Lava Jato e pelo TCU.
“Dilma Rousseff, como então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da Refinaria de Pasadena e de tudo o que esse encerrava. A alegação de Dilma de que ignorava o expediente habitualmente utilizado em contratos desse tipo, alegando desconhecimento de cláusula como put option, absolutamente convencional, é, no mínimo, questionável. Da mesma forma, discutir um revamp de refinaria que nunca ocorreu, é inadmissível. A tramitação do processo de aquisição de Pasadena durou um dia entre a reunião da Diretoria Executiva e o Conselho de Administração. Delcídio esclarece que a aquisição de Pasadena foi feita com o conhecimento de todos. Sem exceção”.
Dilma queria Cerveró na Petrobrás
O senador revela como, em 2008, Dilma Rousseff atuou de forma decisiva para que Nestor Cerveró fosse mantido na direção da Petrobras. Na ocasião, Cerveró perdeu o cargo de diretor Internacional por pressão do PMDB, mas Dilma conseguiu coloca-lo na Diretoria Financeira da BR Distribuidora.
“Diferentemente do que afirmou Dilma Rousseff em outras oportunidades, a indicação de Nestor Cerveró para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora contou efetivamente com a sua participação. Delcídio do Amaral tem conhecimento dessa ingerência tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma...
...Não é correta a informação de que a Diretoria Financeira da BR Distribuidora tenha sido produto de entendimento exclusivo de Lula e Dutra (José Eduardo). Dilma Rousseff teve atuação decisiva, comprovada através das ligações mencionadas, quando da sua chegada ao Rio de Janeiro para a reunião do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma Rousseff ligou para Delcídio perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a Diretoria Financeira da BR Distribuidora. Depois, ligou novamente confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo, o que restou concretizado na segunda-feira, 03/03/2008, quando da posse de Nestor na BR Distribuidora e de Jorge Zelada na área internacional da Petrobras”.
CPI dos bingos protegeu Dilma
No anexo 29 da delação premiada, o senador Delcídio do Amaral descreve aos membros da Lava Jato uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad. Segundo Delcidio, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo usou a base de apoio no Congresso para barrar a investigação dos parlamentares.
“Uma das maiores operações de caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foi feita através de Adir Assad. Orientados pelo tesoureiro da campanha, José Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava os recursos para as campanhas eleitorais. Esse expediente foi largamente utilizado e o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha de Dilma, determinou o encerramento imediato dos trabalhos”.
Lula mandou pagar Cerveró
Um dos relatos mais explosivos feitos pelo senador Delcídio do Amaral à operação Lava Jato está no anexo 2. O senador revela aos procuradores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou o esquema do pagamento de uma mesada a Cerveró para tentar evitar sua delação premiada. Foi por intermediar esses pagamentos que Delcídio acabou na cadeia. Lula não queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.
“Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para ajudar o Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró. No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró com recursos fornecidos por Bumlai. Delcídio explicou a Lula que com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha uma boa relação. Delcidio, vendo a oportunidade de ajudar a família de Nestor, aceitou intermediar a operação.
A primeira remessa de R$ 50.000,00 foi entregue pelo próprio Delcidio do Amaral em mãos do advogado Edson Ribeiro, após receber a quantia de Mauricio Bumlai, em um almoço na churrascaria Rodeio do Iguatemi, em 22/05/2015 (em anexo existe base documental para isso). As entregas de valores à família de Nestor Cerveró se repetiram em outras oportunidades. Nessas outras oportunidades quem fez a entrega foi o assessor Diogo Ferreira (em anexo existe base documental disso). O total recebido pela família de Nestor foi de R$ 250.000,00. O próprio Bernardo (filho de Nestor Cerveró) recebeu em espécie do Diogo.
Lula comprou o silêncio de Marcos Valério
O ex-presidente cedeu às chantagens do publicitário Marcos Valério que exigiu R$ 220 milhões para se calar na CPI dos Correios sobre os meandros do Mensalão. Em seu depoimento, Delcídio afirma que ele e Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) tentaram negociar o pagamento, mas que foi o ex-ministro Antônio Palocci quem assumiu essa tarefa.
“Em 14/02/2006 foi conversado sobre o pagamento de uma dívida prometida por Paulo Okamotto em Belo Horizonte, a fim de que Marcos Valério silenciasse em relação às questões do mensalão. Nos dois dias seguintes, Delcidio do Amaral se reuniu sucessivamente: primeiro com Paulo Okamoto, a fim de que ele cumprisse com o prometido em Belo Horizonte (de acordo com Marcos Valério o valor seria de R$ 220 milhões); segundo com o ex-presidente Lula, sendo que na conversa Delcidio disse expressamente ao presidente: ‘acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou à Belo Horizonte. Corra presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão’.
No dia seguinte, Delcidio recebeu uma ligação do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na qual este disse: ‘parece que sua reunião com o Lula foi muito boa, né?’. A resposta de Delcidio foi a seguinte: ‘não sei se foi boa para ele’. Na sequência, o ministro da Fazenda, Palocci, ligou para Delcidio dizendo que Lula estava ‘injuriado’ com ele em razão do teor da conversa. Contudo, Palocci disse que estaria, a partir daquele momento, assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Marcos Valério recebeu, mas não a quantia integral pretendida. De todo modo, a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou.”
“Exclusão de Lula e Lulinha da CPI dos correios evitou o impeachment”
No anexo 21 da delação, Delcídio relata a forte atuação de Lula e aliados sobre os parlamentares da CPI dos Correios. O senador, que presidiu a CPI, afirma que a votação do relatório que poupou o ex-presidente foi duvidosa.
“Lula se salvou de um impeachment com a exclusão de seu nome e de seu filho Fábio Lula da Silva (o Lulinha) na madrugada do dia 05/04/2006 do relatório final da CPI dos Correios, que foi aprovado em votação polêmica e duvidosa naquele mesmo dia”.
Lula pressiona CPI do CARF para proteger a família
Delcidio afirmou aos procuradores da Lava Jato que, como líder do governo, foi pressionado por Lula para que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni não fossem depor na CPI que apura a venda de Medidas Provisórias. Ele revelou que o ex-presidente temia que o casal pudesse implicar seus filhos no escândalo.
“Delcidio do Amaral tem conhecimento de que um dos temas que mais aflige o presidente Lula é a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A preocupação do ex- presidente foi elevada especialmente quando da convocação de Mauro Marcondes e sua esposa Cristina Mautoni. Por várias vezes o próprio Lula solicitou a Delcidio que agisse para evitar a convocação do casal para depor perante a CPI. Lula alegava que estava muito preocupado com eles.
Mas, em verdade, Lula estava preocupado com implicações à sua própria família, especialmente com os filhos Fábio Luiz Lula da Silva e Luiz Claudio Lula da Silva. Esse fato foi confirmado a Delcídio por Maurício Bumlai, que conhece muito bem a relação dos familiares de Lula com a casal. Em resposta a insistência de Lula, Delcídio, como líder do governo no Senado, mobilizou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal na reunião ocorrida em 05/11/2015, onde logrou êxito”.
Bumlai é o consigliere da família Lula
No anexo 6 de sua delação premiada, Delcidio descreve as relações de Bumlai com o ex-presidente e sua família. Fala sobre os negócios escusos envolvendo o pecuarista e a Petrobras e cita as obras no sítio de Atibaia.
“Ao contrário do que afirma o ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai goza de total intimidade com ele, representando de certa maneira o papel de ‘consigliere’ da família Lula....
De todas as ações ilícitas de Bumlai, uma das mais relevantes é a aquisição/operação, pela Petrobras, da sonda Vitória 10.000, cujos desdobramentos políticos e financeiros são muito maiores do que os divulgados. O negócio foi feito com a finalidade de quitar uma dívida de Bumlai com o Banco Schahim, divida essa de R$ 12 milhões. O contrato girou em torno de US$ 16 milhões... A realidade é que o contrato não só quitou a dívida de Bumlai como pagou dívidas da campanha presidencial de Lula em 2006...
Bumlai foi o principal responsável pela implementação do Instituto Lula, disponibilizando de todo o aparato logístico e financeiro. Foi também a pessoa que ficou responsável, em um primeiro momento, pelas obras do sítio de Atibaia, do ex-presidente Lula. Delcidio tem conhecimento de que Bumlai já tinha contratado arquiteto e engenheiro para a realização das obras, o que foi abortadopor Léo Pinheiro, outro grande amigo do presidente, que pessoalmente se dispôs a fazer o serviço através da OAS em um curto espaço de tempo”.
Pedágio na CPI da Petrobras
Delcído diz que os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB) e os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para não serem convocados na CPI da Petrobras.
“Delcidio do Amaral sabe de ilicitudes envolvendo o desfecho da CPI que apurava os crimes no âmbito da Petrobras. A CPI obrigava Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa a jantarem todas as segundas-feiras em Brasília. O objetivo desses jantares era evitar que os empresários fossem convocados para depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa.
segunda-feira, 4 de abril de 2016
O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
12/03/2016 Redação GNI
"Moro aceitou e está sendo protegido pelo Exército, a fim de evitar atentados contra o magistrado e sua família."
- O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
Muitos leitores perguntam aos repórteres e jornalistas da REDE GNI, nas ruas, na redação ou por telefone, em quem os militares vão depositar a sua confiança, em todo o imbróglio da Lava Jato.
A resposta foi dada pelas próprias Forças Armadas Brasileira. O Juiz Federal Sergio Moro foi condecorado pelo Exército em nome das Forças Armadas em solenidade realizada no 20º Batalhão de infantaria Blindado, Curitiba (PR).
Ele foi condecorado com a Ordem do Mérito Cívico, concedida pela Liga Militar de Defesa Nacional.
Moro é responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato, e tem levado vários, antes intocáveis, bandidos de colarinho branco, para trás das grades.
O mais curioso é que recentemente o magistrado se recusou a receber uma honraria ofertada pela Câmara Federal em Brasília.
Fonte presentes ao evento, presenciaram o momento em que generais de alta patente afirmaram a Sergio Moro:
– “Excelência, pode trabalhar com tranquilidade, pois estaremos protegendo Vossa Excelência e sua família. Nosso serviço reservado de inteligência estará à sua disposição“.
Fontes do Exército confirmam que Moro aceitou e está sendo protegido pelo Exército, a fim de evitar atentados contra o magistrado e sua família.
O evento também recebeu a presença de autoridades da Aeronáutica.
REPORTAGEM ESPECIAL DA REDE GNI
http://linkis.com/redegni.com/Mg1O6
,973 há 43 anos im memoria de do jovem João Pereira 16 anos esquartejado pelos comunista terroristas do Araguaia.
desgoverno DE CANALHAS – VERDADEIROS VERMES HIDROFÓBICOS
Publicado em 19 Março, 2016por liciomaciel
43 ANOS DEPOIS DO COMBATE COM O GRUPAMENTO “A” DA GUERRILHAA, ONDE
MORREU A TERRORISTA”SONIA” (LUCIA MARIA DE SOUZA), REVIVI O COMBATE
INUSITADO EM QUE TIVE QUE ATIRAR NUMA MULHER! NUNCA TINHA TIDO TAL
VISLUMBRE, UMA VEZ QUE O ASSASSINATO DO JOVEM RAPAZ JOÃO PEREIRA
SEMPRE FOI O FATO QUE MAIS ME TOCAVA DURANTE TODA A LUTA NO ARAGUAIA:
TRUCIDARAM O POBRE RAPAZ, FILHO DO ANTONIO PEREIRA, MORADOR DO FINAL
DA PICADA DE PARÁ DA LAMA, NO PÁTIO DA CASA, NA FRENTE DA FAMÍLIA.
JOÃO PEREIRA ESTAVA SENDO VINGADO PELOS TERRORISTAS DO BANDO DE JOSÉ
GENOÍNO, POR TER NOS TER INDICADO O LOCAL ONDE ESTAVAM OS TERRORISTAS
ESCONDIDOS NA MATA. DE ACORDO COM O RELATÓRIO ARROIO, “FOI APENAS PARA
ITIMIDAR OS MORADORES PARA QUE NÃO MAIS TIVESSEM CONTATO COM OS
MILITARES”. “SONIA” RECEBEU MINHAS 3 ORDENS DE ADVERTÊRNCIA E MAIS 3
DE “NÃO FAÇA ISSO” COM IMENSO DESDÉM..DESABOTOOU O COLDRE, SACOU O 38
E ATIROU, ME DERRUBANDO… O RESTANTE DO GRUPO DE COMBATE ACABOU COM
ELA… QUEM ESTAVA DISCURSANDO ONTEM NA TV, ALÍ NA MINHA FRENTE, ERA
ELA, NÃO ERA A DILMA…
DUAS RATAZANAS COM HIDROFOBIA !!! (fotos)
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Licio Maciel
2 anexos
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quarta-feira, 23 de março de 2016
Dilma pensa que o MST
Boa tarde amigo Cid. Minha mulher recebeu no seu Watt Sap audio de um certo cientista político que informa ter conhecimento de acertos entre Dilma, Evo e Maduro, para que eles enviem forças para se juntarem a turma do MST caso Lula seja preso ou se o impchman dela for aceito.
Em principio estou achando meio fantasioso, mas como sei que vc sempre tem bons e melhores contatos que eu. Essa noticio tem algum fundamento ou é noticia inventada?
Abraços do amigo Braga.
Amigo Braga
Não é a primeira vez que essa anta, presidanta faz essa ameaça. Pelo sim.pelo não. vai para o blogger
O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
12/03/2016 Redação GNI
"Moro aceitou e está sendo protegido pelo Exército, a fim de evitar atentados contra o magistrado e sua família."
- O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
Muitos leitores perguntam aos repórteres e jornalistas da REDE GNI, nas ruas, na redação ou por telefone, em quem os militares vão depositar a sua confiança, em todo o imbróglio da Lava Jato.
A resposta foi dada pelas próprias Forças Armadas Brasileira. O Juiz Federal Sergio Moro foi condecorado pelo Exército em nome das Forças Armadas em solenidade realizada no 20º Batalhão de infantaria Blindado, Curitiba (PR).
Ele foi condecorado com a Ordem do Mérito Cívico, concedida pela Liga Militar de Defesa Nacional.
Moro é responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato, e tem levado vários, antes intocáveis, bandidos de colarinho branco, para trás das grades.
O mais curioso é que recentemente o magistrado se recusou a receber uma honraria ofertada pela Câmara Federal em Brasília.
Fonte presentes ao evento, presenciaram o momento em que generais de alta patente afirmaram a Sergio Moro:
– “Excelência, pode trabalhar com tranquilidade, pois estaremos protegendo Vossa Excelência e sua família. Nosso serviço reservado de inteligência estará à sua disposição“.
Fontes do Exército confirmam que Moro aceitou e está sendo protegido pelo Exército, a fim de evitar atentados contra o magistrado e sua família.
O evento também recebeu a presença de autoridades da Aeronáutica.
REPORTAGEM ESPECIAL DA REDE GNI
http://linkis.com/redegni.com/Mg1O6
LULA ABEIRA DO ABISMO
Assunto: Fwd: Fwd: SERGIO MORO
Para:
🇧🇷🇧🇷🇧🇷 SERGIO MORO- Capelo
A VITÓRIA DA TOGA DA DIGNADADE
Sinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmas🇧🇷🇧🇷🇧🇷
🇧🇷 Não conheço a formação acadêmica do juiz Sergio Moro, muito menos a sua predileção por livros clássicos.
🇧🇷 Nunca me ative aos seus dotes intelectuais.
Passei a admirá-lo mais pela sua eficiência jurídica, coragem, valentia e, sobretudo, pelo seu empenho em passar o Brasil a limpo, o que para mim já é o bastante.
🇧🇷 Mas analisando com mais profundidade o seu trabalho à frente da Lava Jato arrisco a dizer que se trata de um leitor voraz de Nicolau Maquiavel.Sinal com polegar para cima
Sinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmas
🇧🇷 Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a esperteza para destroçar o Partido dos Trabalhadores.
🇧🇷 Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais superiores, a exemplo do STF e do STJ.
🇧🇷 Moro descasca lentamente a personalidade política de Lula e desnuda com precisão a fanfarronice do ex-presidente, mostrando-o à sociedade como um farsante, cúmplice do maior escândalo da história do Brasil.
🇧🇷 Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido.
🇧🇷 Aprendeu, inclusive, a atacar seu alvo no momento certo com precisão cirúrgica para manter a sua caça na toca.
🇧🇷Veja: ele descama a popularidade do Lula desde que começaram as investigações da Lava Jato, encurralando-o no canto do ringue sem deixar soar o gongo salvador.
🇧🇷 Hoje, não se sabe de quem é a maior rejeição se do seu partido, o PT, ou a dele, o que abre caminho para o bote final de Sergio Moro ao chegar mais próximo da intimidade de Lula com os empresários e lobistas que roubaram a Petrobrás.
🇧🇷 Moro foi envolvendo Lula na Lava Jato a conta-gotas com a colaboração dos delatores que o deixaram na vitrine da corrupção.
🇧🇷 Não se precipitou, como bom estrategista, em chamá-lo para depor antes de ter em seu poder confissões de investigados que o colocava na cena do crime como um personagem influente da trama da corrupção.
🇧🇷 Trabalhou com paciência, como um exímio enxadrista, para acuar o ex-presidente até o xeque-mate que se aproxima com a movimentação cuidadosa das peças no tabuleiro.
🇧🇷 Lula detém hoje uma rejeição de mais de 55%, segundo o Ibope, índice que o coloca praticamente fora do páreo presidencial em 2018.
🇧🇷 O seu partido, o PT, carrega a pesada cruz da corrupção e certamente nas eleições municipais deste ano vai experimentar o porrete do eleitor.
🇧🇷 O ex-presidente se mantém na mídia diariamente como o sujeito que “não sabe nada”, que vive às custas dos “amigos” e que tem as suas despesas pagas por um colegiado de empresários corruptos e condenados, muitos na cadeia como Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht.
🇧🇷 Com a imagem abalada, lambida pela Lava Jato, Lula ainda conta com o suporte do “Exercito Vermelho” do Stédile e de alguns pelegos da centrais sindicais que no momento oportuno deverão ser contidos pela própria sociedade.
🇧🇷 Da Câmara e do Senado vem a resposta a sua maldição com a redução da bancada de deputados e senadores, que fogem do PT como o diabo da cruz.
🇧🇷 E, agora, para seu desespero, vai ter que torcer para que João Santana não bote a boca no trombone como fez Duda Mendonça ao depor na CPI do mensalão.
🇧🇷 É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça do maior escândalo da história do país, organizando o jogo de xadrez com inteligência e a paciência de um monge.
🇧🇷 A prisão de Lula, se vier a ocorrer, será apenas o coroamento dessa operação incansável dos nossos Eliot Ness.
🇧🇷 Com a imagem deteriorada, Moro não acredita que o povo proteste nas ruas contra a prisão de Lula no desfecho da operação.
🇧🇷 Ao STF e a STJ não resta outra alternativa que não seja a de aplaudir Sergio Moro, o magistrado que veste à Justiça com uma nova toga, a da DIGNIDADE.
COMPARTILHE- temos esta obrigação como brasileiros !
🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
sábado, 19 de março de 2016
A PRESIDANTA DILMA PISOU NA BOLA . ELA É BURRA DE MAIS
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Por Sérgio Alves de Oliveira
As provocações do Governo Dilma contra a sociedade civil brasileira e a decência na política passaram de quaisquer limites. O clímax dessas provocações aconteceu em 16.03.2016, mediante a nomeação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro do Governo, da Casa Civil,com o objetivo único de conceder-lhe “foro por prerrogativa de função”, também conhecido como “foro privilegiado”, junto ao Supremo Tribunal Federal-STF, hoje infestado por Ministros que na sua maioria foram escolhidos pela “dupla” Lula e Dilma, e que compactuam com quase todas as grandes indecências governamentais, só contrariando aqueles interesses em questões de somenos,pouca relevância,com a finalidade única de disfarçar essa “parceria”que se tornou escancarada aos olhos de todo o povo brasileiro.
E vou até trocar o meu nome se antes dessa atitude do Governo não teria acontecido uma espécie de “consulta” informal ao STF, com a finalidade de obter desse tribunal uma “carta branca”para expedição do respectivo ato administrativo de nomeação de Lula. O Governo não ousaria a tal ponto e não se arriscaria se não tivesse essa cobertura e aval do Supremo, instância originária da Presidência da Republica em qualquer demanda judicial em que esteja envolvida.
Esse golpe “jurídico” do Governo,nomeando Lula ministro,foi sem dúvida um atentado contra a Organização da Justiça Brasileira, tentando retirar do juiz natural do caso, o Dr. Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, a competência para prosseguir na persecução criminal contra o ex-Presidente, um dos protagonistas possivelmente envolvidos na “Operação Lava Jato”, dando-lhe foro privilegiado no STF,com o único objetivo de favorecê-lo, assim escapando do “cerco” de Curitiba, de onde ele dificilmente escaparia.
Esse objetivo único hoje é do domínio público, dispensando qualquer outra prova. Dita artimanha governamental, retirando das mãos de Moro a competência para continuar tratando do eventual envolvimento de Lula nas falcatruas ocorridas nos dois governos,dele próprio, e de Dilma,tem que ser travada, por bem, ou por mal.
O uso de alternativa para obstaculizar esse ilícito pretendido pelo Governo tem pleno amparo na lei, na doutrina e na jurisprudência do próprio Supremo. Essa medida não afetaria a nomeação de Lula, propriamente dita, da exclusiva competência da Presidente da República, porém teria força para não deslocar o foro competente de Curitiba para o Supremo, que certamente teria sido o objetivo central da nomeação do Sr Lula para o Ministério. Portanto a nulidade do ato desse ato de nomeação seria tão somente PARCIAL, impedindo o escandaloso deslocamento de foro pretendido.
A tese da NULIDADE dessa nomeação foi recentemente - e com brilhantismo - defendida por renomados juristas, dentre os quais Vladimir Passos de Freitas, Desembargador aposentado do TRF da 4ª Região, Mestre e Doutor em Direito, no artigo “Nomeação para dar foro privilegiado a réu é ato administrativo nulo” (CONJUR 13.03.16), onde ele se apega ao argumento de que a nulidade dessa nomeação provém do seu DESVIO DE FINALIDADE, arrematando com a invocação da Lei da Ação Popular, Nº 4.717/65, cujo artigo 1º preceitua ser “nulo o ato administrativo praticado com desvio de finalidade”, e no artigo 2º, parágrafo único, alínea “e”,explicitando que “e) o desvio de finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”. Sem dúvida esse dispositivo da Lei da Ação Popular se ajusta como uma “luva” ao caso da nomeação “ilícita” de Lula, acarretando a sua nulidade plena.
A tese de nulidade dessa questionada nomeação é reforçada em outro artigo, escrito por Leonardo Sarmento, Professor Constitucionalista (Jusbrasil,14.03.2016),também invocando o DESVIO DE FINALIDADE do ato de nomeação, que acarretaria a sua NULIDADE.
Outro “peso pesado” que intervém nesse assunto é Marcelo Rodrigues da Silva, LL.M em Direito Civil pela Universidade de São Paulo ,no artigo “Nomeação de Lula para Ministro seria nula por desvio de finalidade(ou desvio de poder?)”. O autor também conclui pelo DESVIO DE FINALIDADE da nomeação, concluindo que:“Em suma, continuaria sendo da competência do juízo em que atua Sérgio Moro, o processo e julgamento do ex-Presidente Lula. Ou seja, tornando-se Lula Ministro, não haveria deslocamento da competência para o Supremo Tribunal Federal ,isso em razão do entendimento do próprio Supremo acima colacionado”.
Não caberia aqui nesse reduzido espaço comentar inúmeros outros pronunciamentos, no mesmo sentido, de não menos brilhantes juristas e operadores do direito.
Mas tenho uma visão um pouco diferente dos meus ilustres colegas, não no sentido de divergir da conclusão a que chegaram,com a qual concordo inteiramente,todavia trazendo à baila mais um item legal para a fundamentação apresentada, mais um suporte ,que considero “mortal”, para chegar-se à mesma conclusão, ou seja, que a nomeação de Lula para o cargo de Ministro do Governo é ato NULO, e não simplesmente anulável, hipótese essa que acarretaria a indispensabilidade de pronunciamento judicial nesse sentido, para que a nulidade fosse decretada.
O diploma legal que define o “negócio jurídico” é o Código Civil Brasileiro, independente de sua configuração em leis especiais, como a Lei da Ação Popular, aplicando-se a todos os ramos do direito, sem distinção. Tratando da NULIDADE dos negócios jurídicos, dispõe o artigo 166 do Código Civil : “É Nulo o negócio jurídico quando: I).....; II) for ILÍCITO....o seu objeto; III) o motivo determinante comum a ambas as partes, for ILÍCITO”.
Trocando em miúdos,o ilícito tem força para anular os atos ou negócios jurídicos. Não é só a “ilegalidade”, portanto, que tem essa força. E qual é a definição do ILÍCITO ? Pode ser resumido como o substantivo/adjetivo que se refere ao que não é permitido em lei, na ÉTICA ou MORAL. Etimologicamente, ”ilícito” se origina do latim,”illicitus”, definindo o que é ilegal, proibido ou moralmente errado.
Ora,apesar de não se enquadrarem na categoria de ILEGAIS, tanto o DESVIO DE FINALIDADE, quanto a OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA ocorridas ,por não estarem tipificadas na lei, não impedem de concluir que a nomeação de Lula foi flagrantemente ILÍCITA, por infringir normas éticas/morais, também contaminadas irreversivelmente de NULIDADE, por expressa disposição de lei, mais precisamente, do artigo 166,II e III do Código Civil, e também da Ação Popular. Bom é lembrar, entretanto, que a “obstrução da justiça”, além de ilícita, capaz de anular atos jurídicos, está aguardando na “fila” da Câmara Federal, para sua inclusão e tipificação como crime, desde 2005.
Mas se a obstrução da justiça ainda não é crime, nem por isso ela deixa de ser um ilícito, capaz de acarretar a nulidade de qualquer ato jurídico ,onde e quando ele se apresente. Resumidamente, tudo que é ilegal é também ato ilícito, mas nem todo o ato ilícito é ilegal. Significa dizer, então, que o ato jurídico pode ser ilícito e ilegal, tanto quanto ilícito e legal, porém imoral. E basta o “ilícito” moralmente para configurar a nulidade do ato jurídico. Essa distinção deve ser feita para melhor explicar a colocação que se empresta ao tema ora discutido.
Poder-se-ia resumir a situação em debate montando um silogismo, a afim de que a lógica desse a sua contribuição para desvendar a questão jurídica ora em debate. Ele poderia ser assim construído:
“- Todo ato jurídico ilícito é ato nulo;
-Ora, a nomeação de Lula para ser Ministro de Dilma foi um ato jurídico ilícito;
-Logo,a nomeação de Lula como Ministro deve ser considerado ato nulo.”
A consequência dessa nulidade é que o Juízo natural de Curitiba nem deve tomar conhecimento dessa nomeação de Lula, já que ato nulo corresponde a ato inexistente, ineficaz, no mundo jurídico, prosseguindo na sua persecução criminal, que só poderia ser afastada mediante determinação judicial de Instância Superior, competente para apreciar eventual recurso dessa postura jurisdicional.
É evidente que essa quase “rebeldia” de Moro, não tomando conhecimento dessa fraudulenta nomeação de Lula, não seria contra a Organização da Justiça que ele integra e respeita,porém contra o conluio de Lula,que aceitou,com a Presidente,que o nomeou, atropelando todas as regras da decência política e administrativa e da própria lei. Mas na verdade “eu pagaria para ver” onde poderia ser encontrada alguma fundamentação jurídica razoável para afastar Moro da competência de prosseguir na condução da “Operação Lava Jato”, relativamente ao ex-Presidente Lula. Poderiam até cavar, muito fundo,todavia para nada encontrar.
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado - OAB/RS 5.348.
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
LULADEÃOLULLLLLLLULADRÃO É A BOLA DA VEZ. TACO NELE. É HORA DE ENCAÇAPAR TAMBEM O LULINHA.
Corrupção
http://www.averdadesufocada.com/images/l/arrasado%20lula.png
Será que eu, a Galega e o Lulinha
saímos dessa?...
Vinicius Torres Freire- Folha de SP - 28/02
Há semanas de guerra fria e de guerra quente nestes dois anos em que o país vem se desmilinguindo. A guerra quente recomeçou na semana passada; a que virá será também de tiro, pancada e bomba.
Há um rumor persistente, lá de Curitiba, a respeito de uma ofensiva policial maior contra Lula e família. Além do mais, o ex-presidente foi intimado a depor sobre sítio e tríplex no Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3).
O governo terá de lidar com um PT que acaba de condenar o plano econômico de Dilma Rousseff (reforma da Previdência e contenção legal de gastos do governo).Sem o apoio do PT, vão-se alguns dos últimos fiapos de esperança de dar rumo ao governo da economia. A tentativa de Dilma 2 de assoviar e chupar cana, de satisfazer PT e o dito "mercado", não tem dado certo.
Os tiros contra o programa Dilma 2 tiveram o aval de Lula. As relações do ex-presidente com sua afilhada são descritas como "frias" no entorno luliano. Lula, de resto, voltou a dizer que quer ver pelas costas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "mole com a Polícia Federal".
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28/02/16 - De onde vem tanto dinheiro?
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Notícias - Política interna
http://www.averdadesufocada.com/images/a/aedes%20eg.jpgEstatal paga até R$ 39 mil a empregados na campanha de Dilma
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento
Por Vinicius Sassine - 28/02/2016
BRASÍLIA — Um órgão quase oculto no sistema de transparência do governo federal virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição de Dilma Rousseff e conquistou emprego com salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais — uma realidade paralela ao cenário de crise, cortes e ajuste fiscal empreendido pelo Executivo a partir de 2015. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam. Salários, vantagens, diárias e resoluções internas da ABDI são mantidos sob sigilo, diferentemente da transparência a que estão obrigados os ministérios e demais órgãos do Executivo.
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28/02/16 - Você Sabia ?
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Notícias - Vale a pena ler de novo
Algumas coisas que muitos não sabem
tPor Carlos I. S. Azambuja
VOCÊ SABIA?
- Que no governo João Goulart algumas organizações de esquerda condenavam a luta pela reforma agrária, porque seu triunfo daria origem a um campesinato conservador e anti-socialista? Isso está escrito na página 40 do livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender, que foi dirigente do PCB e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, em 1967.
- Que no governo João Goulart já existiam campos de treinamento de guerrilha no Brasil? Em 4 de dezembro de 1962, o jornal ”O Estado de São Paulo” noticiou a prisão de diversos membros das famosas Ligas Camponesas, fundadas por Francisco Julião, num campo de treinamento de guerrilhas, em Dianópolis, Goiás.
- Que afora o PCB, por seu apego ao ortodoxo “caminho pacífico” para a tomada do poder, os trotskistas foram o único segmento da esquerda brasileira que não pegou em armas nos anos 60 e 70?
sábado, 27 de fevereiro de 2016
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