Sempre que a chamada questão indígena é tratada aqui na Tribuna da Internet, surgem comentários especulando sobre quem realmente foi o responsável pelo apoio do governo brasileiro à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas em setembro de 2007.
Na época, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Celso Amorim respondia pelas Relações Exteriores. Em julho de 2007, a embaixadora Maria Luiza Viotti foi nomeada representante permanente do Brasil na ONU. Dois meses depois, em setembro, ela assinava a Declaração da ONU, em nome do governo brasileiro.
Detalhe importantíssimo: este tratado internacional vinha sendo discutido há quase 20 anos nas Nações Unidas e os representantes diplomáticos brasileiros sempre se posicionaram contrários à aprovação. De repente, não mais que de repente (como dizia o poeta Vinicius de Moraes), a missão do Brasil mudou de ideia e assinou o documento. Sabe-se que a pressão internacional, chefiada pela delegação francesa, realmente foi muito intensa, mas nada justificava o apoio do Brasil a um tratado internacional que concede independência às chamadas nações indígenas, que já detém cerca de 20% do território nacional, entre reservas demarcadas e a demarcar.
UM PRECEDENTE
Não podemos esquecer que já havia um precedente. Em 1989, final do governo de José Sarney, a delegação brasileira na Organização Internacional do Trabalho (OIT) havia assinado a Convenção 169, que abria caminho para a independência das nações indígenas. O chanceler era Abreu Sodré e é espantoso que o Brasil tenha aceitado justamente na OIT um tratado que extrapolava em muito as relações de trabalho e invadia assuntos internos de nosso país.
O pior é que esse tratado foi levado a ratificação pelo Congresso Nacional, que o aprovou em 2002, final do governo FHC, quando o chanceler era Celso Lafer. E para orgulhosamente comemorar o Dia do Índio, a 19 de abril de 2004 o então presidente Lula assinou o decreto 5.051, promulgando a Convenção 169 da OIT, a ser obedecida pelo Brasil (“executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém“, diz o decreto).
TODOS SÃO RESPONSÁVEIS
Este é o quadro da questão indígena, que se agrava progressivamente. Todos são responsáveis: os presidentes Sarney, FHC e Lula, os chanceleres Abreu Sodré, Celso Lafer e Celso Amorim, e os embaixadores que à época representavam o Brasil na OIT e na ONU e assinaram os tratados em nome de nosso país. Os embaixadores também são responsáveis, porque deveriam ter se recusado a assinar, denunciando esses crimes de lesa-pátria.
Todos são responsáveis, não há dúvida. O único que pode dizer que não sabia de nada, claro, é Lula. Sua ignorância é uma espécie de habeas corpus preventivo. Nunca leu um só livro, como iria ler e compreender um tratado internacional de tal importância?
Agora, seus marqueteiros vivem a propagar que Lula está lendo livros. Recentemente, Lula deu entrevista dizendo ter lido a biografia de Abraham Lincoln e até citou uma passagem importante. Mas era mentira. Lula apenas viu o filme, pois citou justamente uma cena que não consta da biografia e foi inserida pela roteirista da película.
Como ensinava Noel Rosa, “pra que mentir?”
Tribuna da Internet