As relevantes ações do Ministério Público como guardião da democracia.
Tem gente que não sabe quem descobriu o Brasil. Por isso, não estranhamos quando uma parcela significativa da população não sabe o que é, nem para que serve o Ministério Público.
No site da entidade, ficamos sabendo que cabe ao Ministério Público Federal defender os direitos sociais e individuais indisponíveis (direito à vida, dignidade, liberdade, etc.) dos cidadãos perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais, os juízes federais e juízes eleitorais.
Lemos que os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei.
Após este preâmbulo, vamos tentar esclarecer àqueles que volta - e - meia ao verem um noticioso de TV ou ao lerem algum jornal ou revista, se deparam com a manchete de que “ O Ministério Público está denunciando o Cel. Ustra”, outra vez, é verdade, pois eles são incansáveis,
A distinta platéia que toma conhecimento, por óbvio, chega a conclusão que o Ministério Publico é um mistério. E que alguns membros, entre um turbilhão de mazelas do cotidiano nacional, atuando segundo a sua consciência e convicções, resolveram que um cidadão, entre 200 milhões, é um contumaz violador da democracia.
Mesmo os sem maldade no coração poderão imaginar, que lá no Ministério, assombrosamente, exista uma quadrilha de correligionários, cuja consciência e convicções estão subordinadas a um ideário com a missão de amiúde esculachar o Cidadão Carlos Alberto Ustra.
E com razão, pois, com uma seqüência incansável e impunível, entre uma tertúlia e outra, arriscamos a imaginar o seguinte dialogo, quando em reunião de aficionados guardiães da democracia, um justiceiro levanta - se e indaga, “ei pessoal, já faz um mês, não está na hora de perturbar aquele cara de novo?”
A resposta é uma só, "tamos aí cumpanheiros".
E como já possuem a fórmula, a tramitação e os meandros, no dia seguinte lá está a manchete, que sem disfarces poderia ser “O Ministério Publico na falta do que fazer ou por sadismo (?) investe novamente contra o Ustra”.
Perdemos a conta, mas nos impressiona a interminável sanha de perseguição, parecendo que mediante alguma paga dos aficionados que devem prestar os seus periódicos serviços, eis que não mais que de repente, é desencavado mais um esculacho.
As possibilidades são imensas, por sequestro, por tortura, por xingamento, por racismo, e tantas quantas forem as motivações para desqualificar e desmoralizar um inimigo, portanto, não estanhem, amanhã ou depois, um novo “crime” será devidamente denunciado.
No último dia 17 de outubro, mais uma manchete, “O Ministério Público faz nova denúncia contra... (vocês sabem quem), por sequestro qualificado na ditadura”.
Caso alguém pergunte, mas o Ministério não teria outras coisas mais importantes para fazer? Ao que respondemos, não, pois o que seria mais relevante do que denunciar o Cel. Ustra?
É uma sede de justiça democrática que dá até medo.
Brasília, DF, 20 de outubro de 2012
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira