MINISTRO DA DEFESA é questionado no Senado SOBRE SALÁRIO DOS MILITARES e SENADORES sugerem audiência para tratar do assunto.
Na audiência os senadores Requião e Aloysio Nunes questionaram bastante sobre asituação salarial dos militares das Forças armadas brasileiras.
Remuneração dos militares - Durante o debate, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) observou que, além dos reduzidos investimentos, as Forças Armadas enfrentam ainda o problema dos baixos vencimentos de seus oficiais, quando comparados a funcionários de nível semelhante no próprio Executivo e nos outros Poderes. A mesma preocupação foi demonstrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugeriu a realização de uma audiência para tratar do assunto.
Reajuste dos militares - Durante o debate, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) observou que, além dos reduzidos investimentos, as Forças Armadas enfrentam ainda o problema dos baixos vencimentos de seus oficiais, quando comparados a funcionários de nível semelhante no próprio Executivo e nos outros Poderes. A mesma preocupação foi demonstrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugeriu a realização de uma audiência para tratar do assunto.
Fala do senador Aloysio Nunes Ferreira: "...vou, Sr. Ministro, me restringir a uma questão sordidamente material que é o orçamento. Foi um tema que abordei quando discuti da tribuna do Senado uma medida provisória que continha uma série de estímulos à indústria nacional de defesa. Tem razão V. Exª quando diz que o orçamento oscila um pouco mais alto, um pouco mais baixo, mas sempre num nível muito aquém das necessidades da defesa do nosso País, face inclusive aos desafios do mundo moderno que V. Exª tão bem ressaltou. Mais ainda, há participação ou parcela muito reduzida destinada a investimentos.
No que diz respeito à remuneração de pessoal, se compararmos à remuneração dos nossos militares, as pessoas que têm nível mais ou menos equivalente de formação e de responsabilidade mais ou menos o equivalente de formação e de responsabilidade em outros Poderes e, até mesmo em alguns casos, no Executivo, a posição dos nossos militares é muito detrimentosa.
Amorim respondeu: Há uma “sensibilidade real” do governo, que já iniciou estudos para tratar da questão. Para ele, “o elemento humano é absolutamente fundamental” para o bom desempenho das atividades militares – e isso implica a valorização, pela sociedade, da carreira militar, que tem demonstrado altíssimo grau de profissionalização.
Fico feliz em ouvir de V. Exª que há esforço e sensibilidade da Presidente para esse tema.
Mas, em relação ao orçamento, Sr. Ministro, não me consta que tenha havido corte por parte do Congresso Nacional em relação às propostas orçamentárias encaminhadas pela Presidente da República. Eu creio que é efetivamente um problema do Poder Executivo, definição de prioridades do Poder Executivo.
E, aqui, a nossa Comissão de Relações Exteriores do Senado tem sido sempre muito solícita em relação à defesa, como tem que ser, pela importância do tema. Nós temos sido acompanhados inclusive por assessores do Ministério da Defesa e das Forças, que sempre nos dão as informações necessárias prontamente, quando solicitadas. As emendas parlamentares originárias da nossa Comissão, quando solicitadas, sempre são formuladas e apresentadas ao orçamento. Mas eu creio que há um problema que precisa ser encarado realmente pelo Poder Executivo de uma maneira mais, digamos assim, eficaz do que tem sido, de modo que as palavras tenham correspondências nos atos. “O homem é suas ações e mais nada”, já dizia o Padre Vieira.
Além de o orçamento originário estar em um nível bastante baixo, como é reconhecido, há também o problema do contingenciamento; não apenas o contingenciamento das dotações originárias do orçamento das Forças e do Ministério, mas também o contingenciamento de alguns fundos importantes de pesquisa que alimentam o desenvolvimento tecnológico indispensável ao aprimoramento da nossa defesa."
A mesma preocupação foi demonstrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugeriu a realização de uma audiência para tratar do assunto.
Fala do senador Roberto Requião: Outro fato que me leva a intervir nesta reunião surge de uma conversa minha, há pouco, indisciplinadamente, com o Senador Aloysio, que é o problema da miserável remuneração das Forças Armadas brasileiras.
O Senador Aloysio me dizia: “Requião, o Senado está abrindo concurso, agora. E um médico recém-formado que entra pelo concurso do Senado inicia a sua carreira com R$18 mil. Quanto ganha um general do Exército? Como anda a remuneração das Forças Armadas?
Para termos uma opinião definitiva sobre isso, a informação é fundamental. Não pode existir decisão, nem podemos influir em nada sem termos uma informação correta.
Então, a minha sugestão a V. Exª e ao Senador Fernando Collor é de que realizemos uma audiência, aqui nesta comissão, para tratar desse assunto, perscrutar a fundo a estrutura de remuneração das Forças Armadas e, por exemplo, compará-la com as remunerações desse mágico Senado Federal, onde um policial, se não me engano, começa também com R$18 mil, que talvez não seja o salário final de um general do Exército. Essas informações são importantes.
Eu gostaria que V. Exª, Ministro, analisasse a oportunidade dessa proposta. Inclusive, tenho um projeto que tramita no Senado, se não me engano está na Comissão de Constituição e Justiça, tornando obrigatória a publicação da folha com a remuneração e todos os aditivos que possa ter – salário e remuneração, aditivos e vantagens – todo funcionalismo da República. De todos os poderes e da administração direta e indireta.
Pelo que sei e na qualidade de asp. of. cav., aspirante a oficial de cavalaria, desde o tempo em que frequentei o CPOR do Paraná, essa estrutura remuneratória das Forças Armadas em relação a outros funcionários da República está extraordinariamente pobre e defasada. E seria interessante que nos informássemos a fundo, para que finalmente tomemos uma posição a respeito disso.
A audiência na comissão durou cerca de três horas. Após a leitura dos comunicados, o senador Collor fez um relato sobre o tema da reunião e solicitou que Amorim fizesse a exposição. O ministro iniciou o discurso destacando o amadurecimento da democracia brasileira, que hoje trata “com desassombro” questões cruciais como sua estratégia de defesa, o papel e a configuração de suas forças armadas, e o controle popular do emprego de seu poder militar.
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Publicamos aqui os emails de Roberto Requião e Aloysio nunes, que fazem parte da comissão e se interessaram pela remuneração dos militares. Alguém solicitou, por achar que seria interessante que militares lhes enviasse emails sobre o assunto e a situação atual. roberto.requiao@senador.gov.br e aloysionunes.ferreira@senador.gov.br