09/05/2011 - 07h00
Jabuticaba com rapidez de jabuti
“A assinatura de medidas provisórias é uma das modalidades de desrespeito ao equilíbrio federativo, pois faz com que o Executivo torne-se um superpoder”
O governo inovou o capitalismo nos últimos oito anos, entrelaçando a sua benevolência com aliados à criação da figura do investimento sem risco. Vejam-se as empresas amigas penduradas no imenso ralo BNDES, em fundos de pensão, enfim, nas mãos estreladas dos aliados. A jabuticaba econômica floresceu no governo Lula, mas continua a dar frutos com a presidente Dilma Rousseff, que se recusa a começar o mandato, talvez esperando ordem do criador. Bom, a novidade esdrúxula cresceu com vigor suficiente para gerar uma indigestão no sistema financeiro nacional.
A aprovação da Medida Provisória 513/2010 é o mais novo capítulo desse processo de inanição política. Desta, especificamente, vamos recorrer ao Judiciário, pois o Executivo manieta o Legislativo, mas pode-se ter esperança no Supremo Tribunal Federal. O STF é o guardião da Constituição e as regras constitucionais não foram concebidas como um guia. A Carta Magna deve ser seguida não apenas porque estabelece os limites da governabilidade do país, mas porque justifica a assinatura de quem foi eleito para administrar o Brasil. O PT não a assinou na oposição, mas deve obedecê-la no governo. Ela não existe graças à democracia, pois as ditaduras também têm as suas, mas a democracia existe por ela.
O equilíbrio dos poderes está estabelecido no nosso arcabouço legal, ainda que o Planalto insista em legislar e julgar, suprimindo o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. A assinatura de medidas provisórias é uma das modalidades de desrespeito a esse equilíbrio, pois faz com que o Executivo torne-se um superpoder, capaz de ignorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso. Na prática, isso significa que o governo destina o conteúdo do cofre para o que quiser, pois considera públicos os recursos só na hora de arrecadar, não na de prestar contas.
A MP 513 é um exemplo da capacidade do governo federal de desperdiçar dinheiro sem pudor e, de preferência, confundindo a opinião pública. Numa assinatura só, Dilma aportou Dívidas do Tesouro para o financiamento de obras, turbinou o Banco do Nordeste, incapaz de conceder empréstimos porque simplesmente foi à bancarrota, e ainda fez caridade com o Haiti utilizando dinheiro público. Foram sete galhos numa árvore de tronco podre, com raízes fincadas na ilegalidade. Urgência só em afrontar, relevância apenas para fazer graça com a Internacional Socialight.
Dilma e equipe precisam entender que o caixa não é sem fundo, alguém, em algum momento, precisará pagar a conta. Se o governo gasta mais dinheiro do que tem e não consegue arcar com as dívidas, há apenas uma saída sensata: cortar gastos. A outra alternativa é jogar ainda mais o peso nas costas de quem sustenta o país, por meio do aumento de impostos. Na contramão dessa realidade, a presidência autoriza ainda mais contratações de companheiros para aparelhar a máquina estatal. O caixa do governo pode até aparentar não ter fundo, mas o bolso dos brasileiros tem.
O desrespeito às leis é tamanho que extrapola e se derrama pelo bom senso. A arrecadação aumenta, advinda de imoralidades como a não correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação, no mesmo furor com que se reduz a vergonha. O que o governo suga de quem trabalha e produz é entregue aos ditadores africanos, à amiga de El Salvador, ao amigo do Paraguai. Aí já uma nova modalidade de capitalismo, a do pecado capital da gula pelo dinheiro fruto de suor.
A aprovação da Medida Provisória 513/2010 é o mais novo capítulo desse processo de inanição política. Desta, especificamente, vamos recorrer ao Judiciário, pois o Executivo manieta o Legislativo, mas pode-se ter esperança no Supremo Tribunal Federal. O STF é o guardião da Constituição e as regras constitucionais não foram concebidas como um guia. A Carta Magna deve ser seguida não apenas porque estabelece os limites da governabilidade do país, mas porque justifica a assinatura de quem foi eleito para administrar o Brasil. O PT não a assinou na oposição, mas deve obedecê-la no governo. Ela não existe graças à democracia, pois as ditaduras também têm as suas, mas a democracia existe por ela.
O equilíbrio dos poderes está estabelecido no nosso arcabouço legal, ainda que o Planalto insista em legislar e julgar, suprimindo o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. A assinatura de medidas provisórias é uma das modalidades de desrespeito a esse equilíbrio, pois faz com que o Executivo torne-se um superpoder, capaz de ignorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso. Na prática, isso significa que o governo destina o conteúdo do cofre para o que quiser, pois considera públicos os recursos só na hora de arrecadar, não na de prestar contas.
A MP 513 é um exemplo da capacidade do governo federal de desperdiçar dinheiro sem pudor e, de preferência, confundindo a opinião pública. Numa assinatura só, Dilma aportou Dívidas do Tesouro para o financiamento de obras, turbinou o Banco do Nordeste, incapaz de conceder empréstimos porque simplesmente foi à bancarrota, e ainda fez caridade com o Haiti utilizando dinheiro público. Foram sete galhos numa árvore de tronco podre, com raízes fincadas na ilegalidade. Urgência só em afrontar, relevância apenas para fazer graça com a Internacional Socialight.
Dilma e equipe precisam entender que o caixa não é sem fundo, alguém, em algum momento, precisará pagar a conta. Se o governo gasta mais dinheiro do que tem e não consegue arcar com as dívidas, há apenas uma saída sensata: cortar gastos. A outra alternativa é jogar ainda mais o peso nas costas de quem sustenta o país, por meio do aumento de impostos. Na contramão dessa realidade, a presidência autoriza ainda mais contratações de companheiros para aparelhar a máquina estatal. O caixa do governo pode até aparentar não ter fundo, mas o bolso dos brasileiros tem.
O desrespeito às leis é tamanho que extrapola e se derrama pelo bom senso. A arrecadação aumenta, advinda de imoralidades como a não correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação, no mesmo furor com que se reduz a vergonha. O que o governo suga de quem trabalha e produz é entregue aos ditadores africanos, à amiga de El Salvador, ao amigo do Paraguai. Aí já uma nova modalidade de capitalismo, a do pecado capital da gula pelo dinheiro fruto de suor.
Outros textos do colunista Demóstenes Torres*No artigo origina, a foto do Senador Demostenes Torres esta no início a esquerda, mas não consigo imagina-lo nem em foto na esquerda, por isso o coloquei a DIREITA que mais o identifica.
JN