26/01/2011
às 4:33
Presidente do TCU dá aula paga a órgãos que fiscaliza
Por Rubens Valente, na Folha:
Órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) pagaram ao menos R$ 228 mil ao presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, por palestras e cursos de um ou dois dias entre 2008 e 2010. Após as palestras, Zymler seguiu como relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Em nenhuma das vezes entendeu que havia motivo para se declarar impedido. As palestras, os custos e as agendas de Zymler não são divulgados pelo site do TCU.
No final de 2008, ele ministrou a servidores da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), por R$ 21,5 mil, curso de dois dias intitulado “Licitações e Contratos sob a Ótica do TCU”. Zymler é ou foi relator de 41 processos que têm relação direta com a Eletronorte. São provenientes de denúncias de irregularidades, auditorias e acompanhamento. Meses depois da palestra, Zymler relatou um processo de monitoramente de obras da Eletronorte na usina de Tucuruí (PA). Ele concordou com a área técnica do tribunal e mandou reclassificar os indícios de “irregularidades graves com retenção de pagamento” para “irregularidades graves com recomendação de continuidade”.
No ano passado, Zymler recebeu R$ 59 mil por um curso de dois dias, segundo pesquisa realizada a pedido da Folha no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo) pelo site Contas Abertas. O pagamento foi feito pela UFABC (Fundação Universidade Federal do ABC), de Santo André (SP), vinculada ao Ministério da Educação. Zymler abriu uma empresa, a EMZ Cursos e Treinamento, que passou a ser contratada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para uma série de sete palestras em várias capitais. Cada uma custou R$ 13 mil.
Por R$ 20.232,16, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contratou Zymler para um curso de oito horas de duração, realizado num único dia, no Rio. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério da Agricultura, pagou R$ 14,6 mil por um curso de 16 horas proferido a 66 servidores. Na AGU (Advocacia-Geral da União), o evento custou R$ 9,6 mil, e foi acompanhado por “cerca de 500 servidores”, segundo o órgão, num total de oito horas.