Vingança ou maluquice?

alexandre garcia

Os militares não queriam o poder. Pressionados pelas ruas, pelos meios de informação, derrubaram Goulart e acabaram ficando 30 anos. Quando derrubaram o presidente, já havia grupos treinados em Cuba, na China e União Sovietica para começar por aqui uma revoluçao socialista. 
Com a contra-revolução  liderada pelos militares, esses grupos se reorganizaram para a resistência armada. E o governo se organizou para combate-los. Houve uma guerra interna de que os brasileiros, em geral, não  tomaram conhecimento porque enquanto durou, quase 20 anos, houve um total de 500 mortos - número que o trnsito, hoje, ultrapassa em menos de uma semana.
Numa estratégia elaborada pela dupla Geisel-Golbery, planejou-se então devolver o poder aos civis de forma lenta, gradual e segura. E, como coroamento do processo, o governo fez aprovar no Congresso, em 1979, a Lei da Anistia, bem mais abrangente que a defendida pela oposição .
Uma lei que pacificasse o pais, no novo tempo de democracia que se iniciava. Uma anistia ampla, geral e irrestrita. Que institucionalizasse o esquecimento, a pá-de-cal, pelos crimes cometidos por ambos os contendores, na suja guerra interna. Incluam-se os que mataram, assaltaram, jogaram bombas, roubaram - de um lado - e os que mataram e torturaram do outro. A Nação  inteira respirou aliviada quando o Congresso aprovou o projeto do governo e os banidos e asilados começaram a voltar, entre eles o mais famoso de todos, Fernando Gabeira, que havia sequestrado, junto com Franklin Martins, o embaixador americano.
E o Brasil viveu em paz por 30 anos, elegendo presidentes, descobrindo escandalos de corruptos, ganhando copas do mundo.
Até  que a dupla Tarso Genro, ministro da Justiça, e seu secretario de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, resolveram desenterrar o passado para se vingar de supostos algozes de seus companheiros de esquerda revolucionria.
Criaram um orgão para isso.
Puseram tudo num decreto, e passaram para o Gabinete Civil, da Ministra Dilma. Dela  o calhamaço  foi para a assinatura do presidente Lula, envolvido, na Dinamarca, com a empulhação do aquecimento global. Lula alega que assinou sem ver. E eu fico curioso por saber se a assinatura tem valor, porque aqui no Brasil
havia um presidente em exercício,José Alencar.
O ministro Nelson Jobim, surpreendido com a unilateralidade do decreto, pediu demissão. E os tres omandantes militares se solidarizaram com o ministro. Até que se revolva o impasse, está no ar a primeira crise militar do governo Lula.

O decreto cria um orgão o para estudar a revogação da pacificadora Lei de Anistia.
Orienta a punição o dos torturadores mas não dos sequestradores,assassinos e terroristas. 


Preserva, assim, soldados da guerra revolucionria como os ministros Dilma, Franklin e Minc. E vai atras de coroneis da reserva. Baseia-se na Constituiçãoo, que considera tortura crime imprescritvel; omite que terrorismo tambem  imprescritvel, pela Constituição .
E esquece o princpio de Direito pelo qual a lei s retroagem para beneficiar o réu, não  para conden-lo. A Lei de Anistia  de 1979 e a Constituição de 1988. Por que agitar um pais pacificado? Vingança ou maluquice mesmo?
Alexandre Garcia  jornalista -
alexgar@terra.com.br