ÊITA PAISZINHO DE GENTE DESONESTA E IMORAL
E NÓS PAGANDO A CONTA - E O POVINHO CONTINUA RINDO À TOA...
Após demissão de neto de Sarney, mãe herdou vaga
Um dia após a revelação de que um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou 18 meses pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de um senador amigo da família, eis que surge mais uma polêmica.
Assim que o garoto foi demitido, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo no poder público, a mãe dele foi contratada - para o mesmo cargo, no mesmo gabinete, e com o mesmo salário.
A nomeação do estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney foi revelada na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo.
O caso veio a público graças ao surgimento de 300 boletins secretos em que parentes e amigos de senadores eram nomeados para cargos no Senado sem que seus nomes aparecessem em publicações oficiais.
A demissão do garoto foi publicada num desses boletins, o que, à época, permitiu que a contratação passasse despercebida.
João Fernando, de 22 anos, é filho do empresário Fernando Sarney, primogênito do senador.(leia a matéria d'O Estado de S. Paulo, abaixo, para entender mais)
Em 2 de outubro passado, ele teve de ser exonerado.
Como não pôde ficar no posto, sob pena de o Senado estar descumprindo a ordem do Supremo, apelou-se para uma solução literalmente caseira.
João Fernando deixou de receber o salário, mas o contracheque continuou a chegar em sua casa.
Desta vez, em nome de sua mãe.
Vinte dias após a exoneração do neto de Sarney, a mãe dele foi contratada como secretária parlamentar do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), aliado político do senador Sarney.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMENTÁRIO
Além de roubar o País de todas as formas possíveis e imagináveis, ainda se reproduzem como vira-latas nas ruas e mandam a conta para o p
11-06-2009
Senado também usou atos secretos para pagar horas extras a servidores
O mecanismo de um diário oficial secreto permitiu ao comando administrativo do Senado agir como uma instituição privada para engordar as contas bancárias de funcionários da Casa sem qualquer alarde nos últimos dez anos.
O artifício também foi usado para nomear amigos e parentes de senadores, conforme revelou ontem o Estado.
Um ato sucinto, de seis linhas, desprovido de numeração, exemplifica a prática de esconder decisões polêmicas.
Fora do padrão dos atos públicos, serviu em outubro de 2008 para autorizar todos os servidores efetivos dos gabinetes de senadores - cerca de 800 - a fazer hora extra, acabando com limites antes estabelecidos.
Como justificativa, o texto estabelece que "o quadro efetivo reduziu-se em mais de mil servidores no decorrer dos últimos anos".
Em outubro, o então diretor-geral, Agaciel Maia, reuniu discretamente os chefes de gabinete para explicar a liberação das horas extras. Mas jamais tornou a medida pública. Deixou o documento na própria gaveta.
Todos os atos serão publicados
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que a Casa publicará todos os atos secretos de nomeação e exoneração de funcionários. Segundo ele, os atos são de administrações antigas e estão sendo alvo de uma comissão de sindicância. "Deveremos receber da comissão encarregada, amanhã, um relatório sobre o apurado. E aí, sim, tomaremos as medidas administrativas procurando fazer justiça e, se for o caso, punir responsáveis." A manifestação de Heráclito foi em resposta a questionamento do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O tucano lembrou que em depoimento à Mesa Diretora o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia negou a existência de atos secretos.
Fonte: Congresso em Foco e Estado de São Paulo
A Justiça do Direito Online
Juristas prevêem processos por improbidade e atropelos à Constituição
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/juristas-preveem-processos-por-improbidade-e-atropelos-a-constituicao/
quinta-feira, 11 de junho de 2009 | 6:57
Por Guilherme Scarance, no Estadão:
O fato de o Senado ter criado cargos e efetuado nomeações por meio de atos secretos fere diretamente a Constituição e acarreta a devolução dos valores pagos e, eventualmente, ações por improbidade administrativa contra funcionários e parlamentares. A opinião foi unânime entre especialistas consultados pelo Estado.
Na avaliação da professora de direito constitucional do Mackenzie e da USP Monica Hermann Salem Caggiano, o Senado praticou “uma irregularidade muito grave”.
Ela cita o artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios básicos a serem obedecidos em todos os atos dos três Poderes - um deles é a transparência.
“Todo ato de autoridade, para ter valor, precisa ser publicado. Se não for, não tem efeito jurídico.”
Segundo Monica, todos os atos secretos “têm de ser revistos e declarados nulos”. E completa: “Quem recebeu tem de devolver o dinheiro. Se trabalhou efetivamente, pode entrar com ação e pedir indenização.”
Para a jurista, devem responder pelas irregularidades tanto quem assinou as decisões como quem ordenou o pagamento. A punição interna vai até a demissão e, no âmbito legal, Mônica prevê ações por peculato e improbidade administrativa.
“É ilegal”, confirma o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que também vê violação à Carta de 1988. “Existem duas repercussões: devolução ao erário, se foi de boa-fé, ou devolução cumulada com improbidade, se ganhou sem trabalhar.”
FANTASMA
Cafeteira negou que o jovem fosse funcionário fantasma.
Na véspera, uma funcionária do senador disse ao Estado não conhecer nenhum João Fernando que tenha trabalhado no gabinete.
Sobre a contratação da mãe do garoto, o senador não quis se estender.
"Eu a convidei. Quem resolve quem trabalha no meu gabinete sou eu."
COMENTÁRIO
- Alguém conhece um ser humano mais ignorante que o autor dessa frase?
- Esse cafajeste é um dos mais antigos ladrões da política brasileira, amoral,imoral,inescrupuloso,qualquer pena de punição para ele, menor que cadeia perpetua com trabalho forçado, constituirá um ato de injustiça e um tripudio ao povo brasileiro.
- É melhor ter um Senado aberto com 20 ou menos Senadores , que um fechado.
- Ou o senado se concerta ou STJ terá de julgar todos os processo em um mutirão, e colocá-los todos na cadeia. Motivos e crimes não faltam. Como disse hoje Pedro Simão “ estamos no fundo do poço”,”só estamos andando para lá e para cá, mas no fundo do poço”
Se o SENADO não cortar na própria carne, se o STJ se omitir( com seus 8 juízes ideologos) , vai sobrar para acabar com esse regime de anarquia, nossas gloriosas Forças Armadas.
- é melhor salvar os “dedos”, e abdicar do anéis.
O RELÓGIO NÃO PARA.......