SELVA !
Diminui a tensão governo-militares
PF diz que pressão é por sálarios e infra-estrutura. Para a Funai, atual política imita Rondon.
Por Vasconcelos Quadros
Brasília 20/04/2008.
As explicações do general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia diminuíram a tensão, mas não afastaram a crise entre o governo federal com a área militar, cujo desfecho depende do controle dos grupos que ameaçam entrar em confronto na Reserva Raposa/Serra do Sol e a definição de um novo padrão salarial para as Forças Armadas. A Polícia Federal acha que as reações à política indigenista do governo, sob a alegação de supostas ameaças à soberania na faixa de fronteira, tem como finalidade chamar a atenção do governo para a questão que mais tem afetado os quartéis: o sucateamento das Forças Armadas e a queda dos salários dos militares.
– Uma eventual invasão não se dá mais pela fronteira e sim através de ataque a alvos estratégicos – diz uma fonte da Polícia Federal que investiga e analisa o conflito em Roraima e afirma que a reação a demarcação com apelo à soberania nacional esconde a pressão militar por melhores salários e a reestruturação das Forças Armadas.
– O Brasil e a Bolívia são os únicos países que insistem em manter uma faixa de fronteira – diz o policial.
As investigações apontam, no entanto, que apesar da suspensão da operação de retirada dos não-índios, militares da reserva continuam instrumentalizando as ações dos grupos que se opõem ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto aguarda a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) – que deverá ser anunciada em junho –, o governo decidiu intensificar a ofensiva para manter em área contínua a reserva de 1,7 milhão de hectares.
Pelo decreto
– A Polícia Federal não deixará a área e nós vamos lutar pela afirmação do decreto – diz o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira ao rebater as críticas que atraíram a onda de simpatia nos quartéis. Meira sustenta que não há riscos à soberania do país, afirma que a Funai tem um plano que substituirá à cadeia de produção construída pelos arrozeiros – cujo impacto é de 6% na economia de Roraima – e lembra que a política indigenista aplicada atualmente pela Funai é a mesma criada pelos próprios militares, há cerca de 100 anos, sob a inspiração do general Cândido Mariano Rondon.
– Foi a implantação dessa política que garantiu a sobrevivência e evitou que os grupos indígenas fossem extintos. O direito econômico não pode inviabilizar o direito indígena. Todas as reservas do país são áreas contínuas – diz.
Segundo ele, a política indigenista é responsável pelo aumento da população indígena que, conforme o censo de 2001, atinge cerca de 751 mil pessoas atualmente, mas deverá saltar para mais de 1 milhão em 2010.
Meira não quer alimentar polêmica, mas diz que as declarações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, se chocam com a política indigenista sonhada por Rondon. Segundo ele, a presença dos índios na formação do próprio Exército na faixa de fronteira na região Amazônia é uma inegável contribuição à garantia da soberania nacional:
– Em regiões como o Alto Rio Negro os índios representam 70% do contingente do Exército. Os índios estão presentes na composição das Forças Armadas em toda a faixa de fronteira, inclusive na Raposa Serra do Sol. Ao contrário de representar uma ameaça, o índio tem ajudado a garantir a soberania. Além disso, o fato da reserva ser em área contínua significa que as terras são para usufruto das comunidades indígenas, mas pertencem à União – afirma.
O presidente da Funai lembra que a Constituição de 1988 garante aos índios o direito às terras tradicionalmente ocupadas, conforme os usos, costumes e tradições para o desenvolvimento das comunidades.
– Índio não vive em ilha – argumenta Meira.
“PF diz que pressão é por salários e infra-estrutura”
Não acredito que a Policia Federal, deduza que um General Comandante Militar da Amazônia, vá ser contra esse ou aquele procedimento do governo, por motivos de salário. Se assim fosse os militares já deveriam estar criticando o governo desde a gestão Fernando Henrique, que foi quando começou o revanchismos, pela derrota que lhes foi imposta. Ou no governo Lula, quando lançou no Palácio do Governo um livro de cunho nitidamente comunista eivado de inverdades, com fins a jogar o leitor incauto contra as FFAA, Se foi uma manifestação a parte por algum Delegado ou Agente, possivelmente trata-se de elementos do tipo que não foi capaz de descobrir de onde saiu o dinheiro do primeiro Dossiê, nem mesmo estando “cintado” e identificado o estabelecimento bancário, ou até quem sabe impediu ao Delegado que fez a prisão em fragrante de Froyd ( secretario particular de lula, que após o fato escafedeu-se para lugar incerto e não sabido), (assim como o Delegado transferido para alhures). Por isso não acho que a cúpula do DPF assim pense.
Quanto ao Presidente da FUNAI, Marcio Augusto de Meira, filiado ao PT desde 1983, foi do Grupo de Trabalho da Funai que atuou nas medições das terras ora contestadas.
Sua aparição na mídia se deu quando foi demitido pelo Ministro Gil da Cultura, por incompetência e despetização do ministério..
Retrocedendo ações politiqueira de despreparados, que visando apenas votos a qualquer custo,( não importando quem morra, índio ou garimpeiro), assim procedeu o “ líder perpetuo”, “ Y gobierno, soy líder" É preciso, por isso voltar à década de 1980, quando milhares de garimpeiros invadiram outra área dos ianomâmis, depós que o presidente da Funai, na época Romero Jucá hoje senado por Roraima, desprezou a demarcação continua aconselhada por antropólogos, arqueólogos e outros cientistas com ligações duvidosas na área, e em seu lugar providenciou e aprovou outra proposta, de um arquipélago de pequenas reservas em torno de cada aldeia. Em nenhum momento sua ação teve o cunho de segurança ou de justiça, a mola mestre foi em realidade outra, nada nobre, tanto que em seguida, em busca de votos nas eleições, abriu irresponsavelmente, toda área a 45 mil garimpeiros, embora ela fosse também Floresta Nacional. E ali se implantaram mais de 100 pista de pouso clandestinas que Romeu Tuma, na época diretor de do DPF, mandou dinamitar.