Jorge Bloise
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Poucas vezes na história
republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o
Estado Democrático de Direito. E, ainda assim, a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) faz um ensurdecedor silêncio, mostrando-se conivente e cúmplice
de um ataque sistemático à democracia. Quem diz não sou eu, ainda que
concorde totalmente; é seu ex-presidente nacional Reginaldo de Castro, em coluna de hoje no
GLOBO.
A OAB se mostra ativa até demais,
mas só quando é para se alinhar ao que há de mais podre, quando é para
defender os bandidos ou relativizar alguma barbaridade cometida pelo governo.
Quando é para defender o “direito dos mano”, em vez de os “direitos humanos”,
os representantes da OAB saem em campo. Já para preservar nossas instituições
mais importantes, nada! Diz o autor:
Estamos diante de uma agenda
política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do
Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a
edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”,
sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo
o decreto.
Antes, tivemos o mensalão, pontuado
de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente,
Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar)
a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do
presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a
violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de
milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que
reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E
o que se ouviu da OAB? Nada.
São assassinadas no Brasil
anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência
do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de
drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack.
O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas
prioridades. E o que diz a OAB? Nada!
Por que tanta omissão? O autor não
faz rodeios: ela não é gratuita. Tem substância política. Como exemplo,
Reginaldo cita o nome de seu atual presidente, cotado para o STF. Seria um
velho toma-lá-dá-cá? Seria uma “justa paga” a seus inestimáveis serviços
prestados ao governo, e não à nação?
O PT aparelhou tudo que foi
possível, comprou todos que estavam à venda. É como costuma agir. O fato de
até o STF não ter sido blindado dessa tática, tendo visivelmente alguns
ministros que estão lá para defender um partido em vez de as leis – denúncia
que o ex-presidente Joaquim Barbosa fez novamente ao se aposentar – é algo
assustador.
Por falar em STF e Joaquim Barbosa,
quando ocorreu o assustador episódio de um advogado de um mensaleiro que
estava supostamente bêbado e fez ameaças ao presidente da Corte, a OAB emitiu
nota contra… o presidente Joaquim Barbosa, que expulsou o baderneiro!
“Não podemos confundir autoridade
com autoritarismo, com esta atitude o presidente do Supremo foi ditatorial,
arbitrário e autoritário, nem na época da ditadura militar se ousou ir tão
longe contra as prerrogativas dos advogados”, disse o presidente da OAB Marcus
Vinícius Furtado Coêlho. Não custa lembrar que, segundo os seguranças do STF,
o advogado de Genoino disse que daria um tiro em Barbosa se tivesse uma arma!
A OAB, em vez de tomar o partido
das instituições republicanas, tem preferido um silêncio mais que suspeito,
lançando na lama sua credibilidade. Quando sai do silêncio, é invariavelmente
para tomar o partido errado, adotar postura conivente com aqueles que vêm
minando as estruturas de nossa democracia. É lamentável. E muito perigoso…
Rodrigo Constantino
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