SEGREDOS BILIONÁRIO DOS GOVERNOS DO PT
Os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de
saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos com Angola e Cuba.Pelas
estimativas mais conservadoras, o Brasil já deu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos
de Luanda e Havana. Deveriam ser operações comerciais normais, como as realizadas com outros
90 países da África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o principal
financiador das exportações brasileiras. No entanto, esses contratos
acabaram virando segredo de Estado.
Todos os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres, notas técnicas,
memorandos e correspondências) permanecem classificados como “secretos” há 15 meses,
por decisão do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, virtual candidato do PT
ao governo de Minas Gerais.
É insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas tanto em instituições
empresariais quanto no Congresso — a quem a Constituição atribui o poder de fiscalizar os
atos do governo em operações financeiras, e manda “sustar” resoluções que “exorbitem do
poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.
Questionado em recente audiência no Senado, o presidente do banco, Luciano Coutinho,
esboçou uma defesa hierárquica: “O BNDES não trata essas operações (de exportação)
sigilosamente, salvo em casos como esses dois. Por que? Por observância à legislação do
país de destino do financiamento.” O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio: “Então, deve
o Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações dos países que tomam
emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta na atividade pública?”
O silêncio ecoou no plenário.
Dos US$ 6 bilhões em créditos classificados como “secretos”, supõe-se que a maior fatia
(US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola,
onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano
na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante
(US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda
alimentar emergencial (US$ 400 milhões
O Governo Dilma avança entre segredos e embaraços nas relações com tiranos como
José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal Internacional.
A diferença entre assuntos secretos e embaraçosos, ensinou
Winston Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros
significam desconforto para o governo.
Principalmente, durante as temporadas eleitorais.
José Casado é jornalista