ASMEM!!!
Pra quem está considerando votar no Partido de Eduardo Campos / Marina Silva, consultem os estatutos deles abaixo.
PROGRAMA
Classes Sociais – O estabelecimento de um regime socialista acarretará a abolição do antagonismo de classe.
Socialização – O Partido não considera socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção de Estado na economia e entende que aquela só deverá ser decretada pelo voto do parlamento democraticamente constituído e executada pelos órgãos administrativos eleitos em cada empresa.
Da Propriedade em Geral – A socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riquezas, mantida a propriedade privada nos limites da possibilidade de sua utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo.
Da Terra- A socialização progressiva será realizada segundo a importância demográfica e econômica das regiões e a natureza de exploração rural, organizando-se fazendas nacionais e fazendas cooperativas, assistidas estas, material e tecnicamente, pelo Estado. O problema do latifúndio será resolvido por este sistema de grandes explorações, pois assim sua fragmentação trará obstáculos ao progresso social. Entretanto, dada a diversidade do desenvolvimento econômico das diferentes regiões, será facultado o parcelamento das terras da Nação em pequenas porções de usufruto individual onde não for viável a exploração coletiva.
Na Indústria – Na socialização progressiva dos meios de produção industrial partir-se-á dos ramos básicos da economia.
Do Comércio -A socialização da riqueza compreenderá a nacionalização do crédito, que ficará, assim, a serviço da produção.
DAS FINANÇAS PÚBLICAS
- Serão suprimidos os impostos indiretos e aumentados, progressivamente, os que recaiam sobre a propriedade territorial, a terra, o capital, a renda em sentido estrito e a herança, até que a satisfação das necessidades coletivas possa estar assegurada sem recurso ao imposto.
- Os gastos públicos serão orçados se autorizados pelo Parlamento, de modo que assegurem o máximo de bem-estar coletivo.
DA CIRCULAÇÃO
-O comércio exterior ficará sob controle do Estado até se tornar função privativa deste. A circulação das riquezas será defendida dos obstáculos que a entravam, promovendo-se formas diretas de distribuição, sobretudo através de cooperativas.Leiam no link abaixo.
http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1