25/05/13 -
"RELATO CONTUNDENTE"
Triste Judiciário
Por Marco Antonio Villa
O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) é formado por 33 ministros.
Foi criado pela Constituição de
1988.
Poucos conhecem ou acompanham
sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal
Federal.
No site oficial está escrito
que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site
permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos,
dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus.
É difícil entender as razões de
tantos veículos para um simples tribunal.
Mais estranho é o número de
funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável.
Mas o número total é maior
ainda.
Os terceirizados representam
1.018.
Desta forma, um simples
tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena
de trabalhadores por ministro!!
Mesmo assim, em um só contrato,
sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que
os processos demoram tantos anos para serem julgados.
DINHEIRO SOBRA
Em 2010, a dotação orçamentária
foi de R$ 940 milhões.
O dinheiro foi mal gasto. Só
para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$ 11 milhões,
para assistência médica a dotação foi de R$ 47 milhões e mais 45 milhões de
auxílio-alimentação.
Os funcionários devem viver com
muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$ 170 mil.
E para reformar uma cozinha
foram gastos R$ 114 mil.
Em um acesso digno de Oswaldo
Cruz, o STJ consumiu R$ 225 mil em vacinas.
À conservação dos jardins, que,
presumo, devem estar muito bem conservados.
O tribunal reservou para um
simples sistema de irrigação a módica quantia de R$ 286 mil.
Se o passeio pelos gastos do
tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de
pagamento.
O STJ fala em transparência,
porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários.
Só é possível saber que um
ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um
determinado salário bruto. E só.
Mesmo assim, vale muito a pena
pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam
disponibilizadas.
A média salarial é muito alta.
Entre centenas de funcionários
efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente
a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o
tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e
a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e
substituição.
GANHOS RENDOSOS
Em março deste ano um ministro
recebeu, neste item, 169 mil reais.
Infelizmente há outros dois que
receberam quase que o triplo: um recebeu R$ 404 mil; e outro, R$ 435 mil.
Este último, somando o salário
e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês!
Os outros dois foram “menos
aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil.
A situação foi muito mais grave
em setembro.
Neste mês, seis ministros
receberam salários astronômicos: variando de R$ 190 mil a R$ 228 mil.
Os funcionários (assim como os
ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração
paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e
outros auxílios (sem esquecer as diárias).
Assim, não é incomum um
funcionário receber R$ 21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do
ministro 19, os R$ 25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda,
em setembro, o assessor chefe CJ-3 do desembargador 1 recebeu R$ 39 mil (seria
cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o
STJ deu outros péssimos exemplos.
Em 2010, um ministro, Paulo
Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais, foi condenado pelo CNJ.
Imaginou-se que seria preso por
ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil.
Não, nada disso.
A pena foi a aposentadoria
compulsória.
Passou a receber R$ 25 mil.
E que pode ser extensiva à
viúva como pensão.
Em outubro do mesmo ano, o
presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo
dos Santos.
O estudante, estagiário no STJ,
estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente
naquele tribunal.
Na frente dele estava o
presidente do STJ, Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante
dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila
regulamentar.
O presidente daquela Corte
avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou:
“Sou presidente do STJ e
você está demitido, isso aqui acabou para você.”
E cumpriu a ameaça.
O estudante, que dependia do
estágio recebia R$ 750 , Foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar
que todos os gastos e privilégios são legais.
E devem ser.
Mas são imorais, dignos de uma
república bufa.
Os ministros deveriam ter
vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês.
Na verdade devem achar que é
uma intromissão indevida examinar seus gastos.
Muitos, inclusive, podem até
usar o seu poder legal para coagir os críticos.
TRISTE JUDICIÁRIO
Depois de tanta luta para o
estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a
gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência.
Deixou de lado a razão da sua existência:
fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é
historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP