MILITARES INVESTIGADOS POR INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO. General JAMIL MEGID é citado no processo.
Tribunal de contas cita o fato de militares terem ajudado na limpeza das instalações mesmo com empresas recebendo para executar esse serviço.
“Ocorre que eles haviam sido previamente alertados pela equipe de acompanhamento do TCU sobre alocação de mão de obra, de equipamentos e de insumos muito acima dos efetivamente utilizados na realização dos serviços”, diz um trecho do relatório.”
O Globo do Rio publicou hoje (16/04) notícia resumindo uma investigação do TCU sobre supostos gastos indevidos de mais de 4 milhões de reais. O Tribunal de Contas da União (TCU) percebeu indícios de irregularidades na prestação de contas dos últimos jogos militares, realizados no Rio de Janeiro. Há suspeita de que foram gastos indevidamente R$ 4,3 milhões. O dinheiro teria sido pago a mais de 350 funcionários terceirizados que jamais prestaram serviços nos locais indicados e usado em materiais que não foram fornecidos, além de outras despesas. Segundo o TCU, técnicos do órgão chegaram a alertar os organizadores sobre os problemas antes do pagamento, mas não adiantou. Um dos cinco oficiais de alta patente citados no processo por terem autorizado as despesas é o general Jamil Megid Júnior. Ele é o atual coordenador das Forças Armadas para os próximos megaeventos: a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, que acontecem este ano; a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Só a Hope recebeu R$ 10,4 milhões em um contrato não licitado.
Em 2011, Jamil respondia pelo planejamento dos Jogos Militares. No acórdão, o ministro Walton Alencar Rodrigues estipulou um prazo para que Jamil, outros três oficiais e a empresa Hope Recursos Humanos S.A., contratada sem licitação para prestação dos serviços, apresentem uma justificativa para as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU ou devolvam o dinheiro.
Segundo o TCU, as irregularidades ocorreram no contrato de serviços de hotelaria nas três vilas construídas para receber atletas, técnicos e árbitros. A Hope foi contratada de forma emergencial porque não apareceram interessados em participar de duas concorrências realizadas. No total, a empresa recebeu R$ 10,4 milhões pelos serviços. O relatório do TCU, porém, observa que a falta de interessados pode ter como origem falhas nos dois editais que não continham sequer preços de referência para os serviços, além de outros problemas que contrariavam a Lei das Licitações (8666/93).
“A essas deficiências, identificadas no planejamento e na contratação dos serviços de governança e hotelaria, soma-se o fato de os responsáveis haverem consentido com o pagamento de despesas superfaturadas. Ocorre que eles haviam sido previamente alertados pela equipe de acompanhamento do TCU sobre alocação de mão de obra, de equipamentos e de insumos muito acima dos efetivamente utilizados na realização dos serviços”, diz um trecho do relatório.
O Globo também cito o fato de o órgão considerar que “não pegou pesado”, já que até desconsiderou no cálculo do que teria sido pago a mais o fato de que 370 militares ajudaram na limpeza das instalações durante o evento.
Desde novembro, a gestão de Jamil na Jornada Mundial da Juventude também é investigada pelo Ministério Público Militar. Os promotores analisam cinco convênios firmados com ONGs que, somados, chegam a R$ 62,5 milhões.