QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2012
MPF investiga se BMG doa R$ 300 mil por mês ao PT, e processos em segredo assustam petralhas
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Exclusivo - O Ministério Público Federal investiga se é a real o informe de que o Banco BMG faz doações mensais de R$ 300 mil reais ao Partido dos Trabalhadores. A instituição, que chegou a ser citada no processo do Mensalão, também é apontada como financiadora das viagens para palestras promovidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O banco mineiro – que cobra um dos juros mais altos do mercado - seria um dos patrocinadores do Instituto Lula.
A Polícia Federal já investigou as operações de lavagem de dinheiro do mensalão envolvendo o BMG. Investigações também do Banco Central, da CPI dos Correios e da Procuradoria-Geral da República identificaram irregularidades nos empréstimos feitos pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores, via esquema de Marcos Valério. Laudo da PF confirmou: “Restou comprovado que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Valério foram aprovados pela diretoria sem observância de normas do Banco Central nem tampouco das normas internas do banco”.
Os diretores do BMG - Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães - são acusados pelo Ministério Público Federal de liberar mais de R$ 43 milhões “mediante empréstimos simulados” ao PT e às empresas de Marcos Valério. Foram cinco operações, entre fevereiro de 2003 e julho de 2004.
O BC considerou que o BMG emprestou o dinheiro ao PT sem analisar o risco de crédito, sem exigir os documentos necessários dos avalistas. Depois, o BMG concedeu novos empréstimos apenas para que o PT e Valério conseguissem pagar os primeiros empréstimos. O banco alega que tudo foi feito legalmente, e que não recebeu vantagens do governo na autorização para operar o crédito consignado no INSS. Agora, será a Justiça quem vai decidir se tudo é justo e perfeito, ou não.
Fora do caso do Mensalão, a Procuradoria também processa por falsidade ideológica os petistas José Genoino e Delúbio Soares, Marcos Valério, sua mulher, Renilda Fernandes de Souza, e seus sócios nas empresas, Ramon Hollerbach Cristiano de Mello Paz e Rogério Tolentino. Curiosamente, o processo corre em segredo de Justiça, e o resultado pode sair a qualquer momento.
Outro caso apavora PT. O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, está prestes a decidir se Lula e seu ex-ministro da Previdência, Amir Lando, terão de ressarcir os cofres públicos pelos R$ R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. Lula e Lando respondem à Ação Civil Pública 0007807-08.2011.4.01.3400 – na qual são denunciados por crime de improbidade Administrativa e dano ao erário.
Tem mais segredinho. Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em outra ação parecida. Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal – que toma posse dia 22 de novembro. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474.
Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
As relações entre Lula e o BMG são complicadas de explicar. Em 13 agosto de 2004, o presidente Lula assinou o Decreto no 5.180, que abriu a todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. Cinco dias depois, o BMG pediu oficialmente para entrar nesse lucrativo mercado. Oito dias depois, em tempo recorde, recebeu autorização do INSS. O banco começou a operar antes mesmo de publicada uma Instrução Normativa do INSS sobre o assunto.
A esquisita parceria entre Lula e o BMG ficou mais evidente no dia 29 de setembro de 2004. O presidente Lula enviou 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS para “informá-los” sobre a possibilidade de obter esse tipo de empréstimo – já oferecido pela Caixa, mas que naquela época só tinha o BMG como banco privado também oferecendo. O MPF denunciou que “a finalidade pretendida com o envio das correspondências era promover as autoridades que assinavam a carta e favorecer o banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”.
O banco só se deu bem. Três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão a gorda carteira de crédito consignado. No ano passado, o BMG lucrou R$ 583 milhões, comprou outro banco e se tornou o 17º do País em ativos totais. Este ano, o BMG se tornou sócio do Itaú Unibanco, cedendo ao maior banco da América Latina 70% de suas operações no mercado consignado.
Piada da arrecadação
Só pode ser classificada como piada a notícia de que o Diretório Nacional do PT se reúne, no início de dezembro, para deliberar sobre a criação de um fundo solidário de apoio aos réus condenados pelo STF.
Os companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares precisam de ajuda financeira para pagar R$ 1,46 milhão em multas pela condenação no Mensalão.
Militantes e simpatizantes do partido terão de coçar o bolso, já que fundo partidário e a arrecadação regular do partido não podem ser usados para pagar multas que não sejam atribuídas diretamente à legenda.
Cadeia comum
O ministro Joaquim Barbosa advertiu ontem que os 25 condenados no processo não terão direito a cela especial para cumprir pena de regime fechado do Mensalão:
"A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva".
Barbosa esclareceu que Código Penal estabelece que os detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares têm direito a serem “recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva".
Campanha possível
Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Por isso, fica a sugestão do advogado Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz, de São Paulo, para a pena a ser cumprida por José Dirceu:
“Pela Lei da Ficha Limpa, depois de cumprir toda a pena, José Dirceu ainda terá os seus direitos políticos suspensos por mais oito anos. Se começar a cumprir a pena em janeiro do ano que vem, só poderá ser candidato em novembro de 2031. No entanto, a próxima eleição é para prefeito, em 2032. Se você é petista e um dia quiser votar no José Dirceu, fica a dica: comece agora mesmo a campanha Zé Dirceu, Prefeito de Tremembé 2032. Para quem não sabe, é na cidade de Tremembé, próximo a Taubaté, que fica o presídio de segurança, em São Paulo”.
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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Exclusivo - O Ministério Público Federal investiga se é a real o informe de que o Banco BMG faz doações mensais de R$ 300 mil reais ao Partido dos Trabalhadores. A instituição, que chegou a ser citada no processo do Mensalão, também é apontada como financiadora das viagens para palestras promovidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O banco mineiro – que cobra um dos juros mais altos do mercado - seria um dos patrocinadores do Instituto Lula.
A Polícia Federal já investigou as operações de lavagem de dinheiro do mensalão envolvendo o BMG. Investigações também do Banco Central, da CPI dos Correios e da Procuradoria-Geral da República identificaram irregularidades nos empréstimos feitos pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores, via esquema de Marcos Valério. Laudo da PF confirmou: “Restou comprovado que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Valério foram aprovados pela diretoria sem observância de normas do Banco Central nem tampouco das normas internas do banco”.
Os diretores do BMG - Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães - são acusados pelo Ministério Público Federal de liberar mais de R$ 43 milhões “mediante empréstimos simulados” ao PT e às empresas de Marcos Valério. Foram cinco operações, entre fevereiro de 2003 e julho de 2004.
O BC considerou que o BMG emprestou o dinheiro ao PT sem analisar o risco de crédito, sem exigir os documentos necessários dos avalistas. Depois, o BMG concedeu novos empréstimos apenas para que o PT e Valério conseguissem pagar os primeiros empréstimos. O banco alega que tudo foi feito legalmente, e que não recebeu vantagens do governo na autorização para operar o crédito consignado no INSS. Agora, será a Justiça quem vai decidir se tudo é justo e perfeito, ou não.
Fora do caso do Mensalão, a Procuradoria também processa por falsidade ideológica os petistas José Genoino e Delúbio Soares, Marcos Valério, sua mulher, Renilda Fernandes de Souza, e seus sócios nas empresas, Ramon Hollerbach Cristiano de Mello Paz e Rogério Tolentino. Curiosamente, o processo corre em segredo de Justiça, e o resultado pode sair a qualquer momento.
Outro caso apavora PT. O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, está prestes a decidir se Lula e seu ex-ministro da Previdência, Amir Lando, terão de ressarcir os cofres públicos pelos R$ R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. Lula e Lando respondem à Ação Civil Pública 0007807-08.2011.4.01.3400 – na qual são denunciados por crime de improbidade Administrativa e dano ao erário.
Tem mais segredinho. Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em outra ação parecida. Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal – que toma posse dia 22 de novembro. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474.
Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
As relações entre Lula e o BMG são complicadas de explicar. Em 13 agosto de 2004, o presidente Lula assinou o Decreto no 5.180, que abriu a todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. Cinco dias depois, o BMG pediu oficialmente para entrar nesse lucrativo mercado. Oito dias depois, em tempo recorde, recebeu autorização do INSS. O banco começou a operar antes mesmo de publicada uma Instrução Normativa do INSS sobre o assunto.
A esquisita parceria entre Lula e o BMG ficou mais evidente no dia 29 de setembro de 2004. O presidente Lula enviou 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS para “informá-los” sobre a possibilidade de obter esse tipo de empréstimo – já oferecido pela Caixa, mas que naquela época só tinha o BMG como banco privado também oferecendo. O MPF denunciou que “a finalidade pretendida com o envio das correspondências era promover as autoridades que assinavam a carta e favorecer o banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”.
O banco só se deu bem. Três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão a gorda carteira de crédito consignado. No ano passado, o BMG lucrou R$ 583 milhões, comprou outro banco e se tornou o 17º do País em ativos totais. Este ano, o BMG se tornou sócio do Itaú Unibanco, cedendo ao maior banco da América Latina 70% de suas operações no mercado consignado.
Piada da arrecadação
Só pode ser classificada como piada a notícia de que o Diretório Nacional do PT se reúne, no início de dezembro, para deliberar sobre a criação de um fundo solidário de apoio aos réus condenados pelo STF.
Os companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares precisam de ajuda financeira para pagar R$ 1,46 milhão em multas pela condenação no Mensalão.
Militantes e simpatizantes do partido terão de coçar o bolso, já que fundo partidário e a arrecadação regular do partido não podem ser usados para pagar multas que não sejam atribuídas diretamente à legenda.
Cadeia comum
O ministro Joaquim Barbosa advertiu ontem que os 25 condenados no processo não terão direito a cela especial para cumprir pena de regime fechado do Mensalão:
"A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva".
Barbosa esclareceu que Código Penal estabelece que os detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares têm direito a serem “recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva".
Campanha possível
Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Por isso, fica a sugestão do advogado Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz, de São Paulo, para a pena a ser cumprida por José Dirceu:
“Pela Lei da Ficha Limpa, depois de cumprir toda a pena, José Dirceu ainda terá os seus direitos políticos suspensos por mais oito anos. Se começar a cumprir a pena em janeiro do ano que vem, só poderá ser candidato em novembro de 2031. No entanto, a próxima eleição é para prefeito, em 2032. Se você é petista e um dia quiser votar no José Dirceu, fica a dica: comece agora mesmo a campanha Zé Dirceu, Prefeito de Tremembé 2032. Para quem não sabe, é na cidade de Tremembé, próximo a Taubaté, que fica o presídio de segurança, em São Paulo”.