TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2012
Justiça de Transição nazipetralha,
acuando militares e magistrados, quer o Senado revisando decisões do STF
Artigo no Alerta
Total – http://www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão
Os nazipetralhas tupiniquins, que tentam reescrever a História do Brasil sob a ótica esquerdizante, cometem mais um ato bárbaro de injustiça. Depois de desrespeitar a Lei de Anistia, em recente decisão que não concedeu anistia ao “Cabo” Anselmo – que tinha direito por ter sido cassado pelo Ato Institucional número 1 de 1964, o Ministério da Justiça (?) agora cometeu a “desanistia”, anulando 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira que foram desligados da FAB durante o governo dos presidentes militares.
A estratégia petralha para um futuro golpe institucional está manjada. A ordem é enfraquecer e desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. A tática consiste em atacar direta ou indiretamente as decisões do STF. Agora se entende porque, secretamente, um grupo de senadores petistas articula uma Proposta de Emenda Constitucional que transformaria o Senado Federal como instância recursal ou revisora de decisões adotadas pelo STF que envolvam matérias constitucionais. A pilantragem política, denunciada pelo jornalista Cláudio Humberto, não é discutida na mídia amestrada.
Agora, o ato injusto e antidemocrático contra o pessoal da FAB foi promovido por um grupo detrabalho interministerial que promoverá uma revisão 2.574 processos dos benefícios concedidos desde 2001 pela Comissão Nacional de Anistia. O revisionismo, que começou em 16 de fevereiro de 2011, com a publicação da Portaria Interministerial nº 134, já analisou 154 processos e só manteve a anistia em três casos. Quem preside o grupo revisor é Rayanna Lemes Werneck Rodrigues, servidora do gabinete do ministro José Eduardo Cardozo. Nem o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abrão Júnior, pode se meter nas decisões do grupo, segundo o Ministério, “para que haja imparcialidade ao processo”.
Nos bastidores militares, já se interpreta que o revisionismo comandado pelos petistas mais radicais no Ministério da Justiça é um claro prenúncio do revanchismo a prazo, que será colocado em prática contra militares que atuaram no regime de 1964, assim que a Comissão Nacional da Verdade estiver operando mesmo a todo vapor. O revisionismo também faz parte da tal “Justiça de Transição” (para quê, ninguém sabe direito) que é uma política de Estado da Presidenta Dilma Rousseff.
Semana passada, em São Paulo, durante a abertura do seminário “Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania”, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, criticou abertamente o Supremo Tribunal Federal por manter em vigor a Lei de Anistia (que a Comissão de Anistia e o grupo interministerial já conseguem derrubar, ilegalmente, em decisões administrativas). Abrão também confirmou que a intenção do ministério anular a anistia, promovendo uma “ruptura com a transição controlada”.
No conceito dele, “vivemos no Brasil uma transição pactuada, controlada, distinta da Argentina, onde a transição se deu por ruptura, onde as forças militares saíram desmoralizadas diante de uma crise econômica e, depois, pelo episódio das Malvinas. No Brasil, não houve essa ruptura. Nossa característica é a dita transição lenta, gradual e segura, que está posta até hoje. E o marco jurídico fundante dessa transição controlada é a Lei de Anistia de 1979. É por isso que toda a qualquer vez que quisermos discutir justiça de transição, reparações, comissão da verdade, será inafastável discutir a dimensão da anistia”.
A exemplo dos nazistas na Alemanha de Hitler, os nazipetralhas, comandados pelo chefão Lula da Silva, preparam o terreno para um golpe institucional no Brasil. Os golpistas atacam, desmoralizam e enfraquecem a Justiça e os Militares, que são os guardiões da soberania do Brasil. Estamos à caminho do nazipetralhismo. A não ser que, por algum milagre, aconteça uma reação dos segmentos esclarecidos da sociedade. De todo modo, a nazipetralhada está alguns passos à frente dos eventuais opositores em suas más intenções.
Por Jorge Serrão
Os nazipetralhas tupiniquins, que tentam reescrever a História do Brasil sob a ótica esquerdizante, cometem mais um ato bárbaro de injustiça. Depois de desrespeitar a Lei de Anistia, em recente decisão que não concedeu anistia ao “Cabo” Anselmo – que tinha direito por ter sido cassado pelo Ato Institucional número 1 de 1964, o Ministério da Justiça (?) agora cometeu a “desanistia”, anulando 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira que foram desligados da FAB durante o governo dos presidentes militares.
A estratégia petralha para um futuro golpe institucional está manjada. A ordem é enfraquecer e desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. A tática consiste em atacar direta ou indiretamente as decisões do STF. Agora se entende porque, secretamente, um grupo de senadores petistas articula uma Proposta de Emenda Constitucional que transformaria o Senado Federal como instância recursal ou revisora de decisões adotadas pelo STF que envolvam matérias constitucionais. A pilantragem política, denunciada pelo jornalista Cláudio Humberto, não é discutida na mídia amestrada.
Agora, o ato injusto e antidemocrático contra o pessoal da FAB foi promovido por um grupo detrabalho interministerial que promoverá uma revisão 2.574 processos dos benefícios concedidos desde 2001 pela Comissão Nacional de Anistia. O revisionismo, que começou em 16 de fevereiro de 2011, com a publicação da Portaria Interministerial nº 134, já analisou 154 processos e só manteve a anistia em três casos. Quem preside o grupo revisor é Rayanna Lemes Werneck Rodrigues, servidora do gabinete do ministro José Eduardo Cardozo. Nem o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abrão Júnior, pode se meter nas decisões do grupo, segundo o Ministério, “para que haja imparcialidade ao processo”.
Nos bastidores militares, já se interpreta que o revisionismo comandado pelos petistas mais radicais no Ministério da Justiça é um claro prenúncio do revanchismo a prazo, que será colocado em prática contra militares que atuaram no regime de 1964, assim que a Comissão Nacional da Verdade estiver operando mesmo a todo vapor. O revisionismo também faz parte da tal “Justiça de Transição” (para quê, ninguém sabe direito) que é uma política de Estado da Presidenta Dilma Rousseff.
Semana passada, em São Paulo, durante a abertura do seminário “Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania”, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, criticou abertamente o Supremo Tribunal Federal por manter em vigor a Lei de Anistia (que a Comissão de Anistia e o grupo interministerial já conseguem derrubar, ilegalmente, em decisões administrativas). Abrão também confirmou que a intenção do ministério anular a anistia, promovendo uma “ruptura com a transição controlada”.
No conceito dele, “vivemos no Brasil uma transição pactuada, controlada, distinta da Argentina, onde a transição se deu por ruptura, onde as forças militares saíram desmoralizadas diante de uma crise econômica e, depois, pelo episódio das Malvinas. No Brasil, não houve essa ruptura. Nossa característica é a dita transição lenta, gradual e segura, que está posta até hoje. E o marco jurídico fundante dessa transição controlada é a Lei de Anistia de 1979. É por isso que toda a qualquer vez que quisermos discutir justiça de transição, reparações, comissão da verdade, será inafastável discutir a dimensão da anistia”.
A exemplo dos nazistas na Alemanha de Hitler, os nazipetralhas, comandados pelo chefão Lula da Silva, preparam o terreno para um golpe institucional no Brasil. Os golpistas atacam, desmoralizam e enfraquecem a Justiça e os Militares, que são os guardiões da soberania do Brasil. Estamos à caminho do nazipetralhismo. A não ser que, por algum milagre, aconteça uma reação dos segmentos esclarecidos da sociedade. De todo modo, a nazipetralhada está alguns passos à frente dos eventuais opositores em suas más intenções.
Jorge Serrão é
Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e
podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia,
Administração Pública e Assuntos Estratégicos.