HISTORIADORES DE ARAQUE – DESPREZÍVEIS – TENTAM, DE MANEIRA FANÁTICA, DISTORCER A VERDADE
Ipojuca Pontes
“Há uma regra infalível para se julgar livros:
basta saber por quem são amados e por quem são odiados”
Joseph de Maistre
Uma das mais impressionantes obras nacionais — de fato, documento extraordinário a se constituir em leitura obrigatória para quem, de modo abrangente, pretende conhecer a verdadeira história da subversão comunista no Brasil — permanece inédita para a generalidade dos brasileiros alfabetizados, ainda que concluída em 1988.
Trata-se de obra especializada, extremamente bem escrita, singularmente objetiva, com acervo de ilustrações, mapas, relatos e registros históricos de fazer inveja a “Enciclopédia” de Diderot. No entanto, em que pese tal soma de virtudes, ninguém a encontra nas livrarias, nem nos catálogos das grandes ou pequenas editoras do país e muito menos nas bibliotecas públicas ou das universidades.
Mas qual é o nome desta obra essencial, em dois volumes, já enfeixados em 966 folhas datilografadas, só disponível para consultas em poucas bibliotecas privadas e, pelo que se sabe, nos sites “www.averdadesufocada.com” e “www.ternuma.com.br”?
Bem, ela se chama “O Livro Negro do Terrorismo no Brasil” — e logo nos primeiros capítulos, por incontáveis méritos, se impõe como documento único nos anais da nossa história contemporânea. Segundo consta, o trabalho surgiu como uma reação natural às mentiras sistemáticas veiculadas no livro “Brasil: nunca mais”, texto-calúnia coordenado e apresentado em 1985 por D. Paulo Evaristo Arns (o “Cardeal Vermelho”), e engendrado por pesquisadores esquerdistas e terroristas das mais variadas procedências — entre os quais, Paulo Vanucchi, da ALN (a famigerada Ação Libertadora Nacional, responsável por um sem-número de seqüestros, assaltos a bancos e assassinatos), atual titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos — empenhados em interpretar, de forma tendenciosa, dados e informações disponíveis nos arquivos da Justiça Militar sobre os chamados “anos de chumbo” vigentes entre 1966/1974.
(Só para lembrar: é a SEDH quem seleciona e indica, por deliberação de “comissões” engajadas, os terroristas a serem beneficiados com a bilionária “Bolsa-Ditadura”, polpuda grana indenizatória doada pelos crimes que eles mesmos praticaram).
Em retrospecto, ainda no segundo semestre de 1985, ante as corrosivas distorções veiculadas pelo doloso “Brasil: nunca mais”, o CIE (Centro de Informações do Exército), com o aval do então ministro do Exército, General Leônidas Pires Gonçalves, partiu para a convocação de uma equipe de analistas e pesquisadores capaz de restabelecer a verdade dos fatos corrompida pela eterna solércia dos comunistas.
Feitas pesquisas minuciosas — em que foram estudados e examinados, retroativamente a 1964, inumeráveis processos, inquéritos, depoimentos os mais diversos, entrevistas a jornais e revistas, gravações televisivas e toda uma vasta bibliografia disponível no Brasil e exterior, inclusive de ex-militantes da luta armada — a obra foi concluída, em 1987, com o título provisório de “As Tentativas de Tomada do Poder”, sendo posteriormente rebatizada com adequado nome de “O Livro Negro do Terrorismo no Brasil”. Assim, depois de dois anos e meio, estava pronta aquela que seria a palavra oficial do Exército sobre a ação do terror revolucionário levado a cabo por dezenas de facções comunistas no espaço nacional.
Mas, de forma estranha, foi justamente depois de concluído “O Livro Negro do Terrorismo no Brasil” que se deu a inana: levado o texto ao General Leônidas Pires Gonçalves, sua publicação foi vetada. O então ministro do Exército, que antes tinha autorizado a confecção do obra (o Projeto Orvil, nome do “Livro” às avessas, no dizer dos militares), alegou, como justificativa para não publicá-lo, que “a conjuntura política não era oportuna e que o momento era de conciliação e desarmamento dos espíritos”.
De fato, nos bastidores da “transição democrática” teria ocorrido o seguinte: o pusilânime José Sarney, por fatalidade levado ao posto de presidente da República, ao tomar conhecimento da existência da obra produzida pelo CIE, de imediato desaconselhou a sua edição, temeroso de que ela pudesse, durante o seu indigente desgoverno, “abrir antigas feridas que ainda estavam em fase de cicatrização”.
No encontro mantido com Sarney, embora o ministro acatasse a decisão presidencial, deixou claro que o Projeto Orvil permaneceria resguardado como um documento para ser usado no futuro, em caso de necessidade — ou seja, na emergência do revanchismo vermelho. Neste caso, pensava o crédulo ministro, o livro, com a sua edição, poderia funcionar como arma de defesa nas mãos dos militares.
O problema todo é que, desde então, o “revanchismo” comunista jamais deixou de avançar: vigente há mais de 1/4 de século, o que se entendeu por Lei da Anistia — “ampla, geral e irrestrita”, concedida de mão beijada pelos generais “simpatizantes” Geisel-Golbery-Figueiredo” — não passou de uma farsa rendosa que serviu de afrodisíaco para que as esquerdas, uma vez no poder, usando ardis os mais diabólicos, levassem as Forças Armadas ao canto das cordas.
(Só para exemplificar: no momento, um desses pilantras, candidato à Presidência da República e “avesso aos militares”, pretende propor, se eleito, a criação de um Ministério da Segurança Pública, para o respectivo controle das nossas fronteiras, na tentativa de esvaziar o papel constitucional das Forças Armadas).
Pergunta-se: por que toda essa conjuração de silêncio em torno do “Livro Negro do Terrorismo no Brasil”?
Bem, como se sabe, os comunistas têm na ação terrorista um dos instrumentos básicos para a tomada do poder. Lenin, Stalin, Mao, Pol Pot, Fidel Castro, Luiz Carlos Prestes, Marighela, entre outros “espíritos obstinados”, jamais hesitaram em partir para a luta armada, contemplando sempre o assassinato, a guerra de guerrilha, o foquismo, o atentado, a sabotagem e demais atrocidades que compõem o tradicional cardápio da violência revolucionária.
No caso do Brasil, embora a prática do terror tenha sido adotada com maior nitidez depois do contragolpe de 1964, especialmente a partir do atentado a bomba do Aeroporto Guararapes, em Recife, já bem antes, com a malograda (e covarde) Intentona Comunista de 1935, tramada em Moscou pelo Comintern, e as escaramuças revolucionárias das Ligas Camponesas de Francisco Julião, financiadas por Fidel Castro em 1961 — ela já se manifestava e cumpria papel de relevo na estratégia comunista de tomar o poder.
Nesta perspectiva, ao fazer o levantamento conciso, mas definitivo, da guerra suja antecipada pelos integrantes da luta armada, bem como do seu modus operandi fundamentado na violência, é que “O Livro Negro do Terrorismo no Brasil” ganha dimensão similar, guardadas as devidas proporções, ao “Le livre noir de communisme”, de autoria de um grupo de pesquisadores europeus, publicado anos mais tarde (1997) pela Editora Laffont, de Paris, e que tinha igual propósito: o de mapear e dar a conhecer ao público o somatório de crimes postos em prática pelo terror vermelho.
Como já foi dito, o livro dos pesquisadores militares levanta com riqueza de detalhes as quatro tentativas de tomada do poder pelos comunistas. Mas, antes de entrar no entrevero dos “anos de chumbo”, a obra faz a necessária limpeza do terreno ideológico para situar a sintomatologia do mal e abrir caminho — desmontando mitos, lendas e falsas interpretações — para melhor entendimento da intrincada patranha comunista.
Preliminarmente, entre outros temas, o livro aborda o apego de Marx e Lenin à violência revolucionária; assinala como foi criado, em 1922, o Partido Comunista Brasileiro, extensão da Internacional Comunista; expõe as dissensões internas de suas facções radicais; faz conhecer as escaramuças de Luiz Carlos Prestes como vassalo de Moscou para armar a Intentona Vermelha de 1935 na tentativa de assalto ao poder; revela os métodos de infiltração comunista nos partidos democráticos e instituições; demonstra como eles atuam nos meios de comunicação e manobram alianças e acordos políticos; enumera suas diversas formas de proselitismo ideológico para seduzir as massas e “inocentes úteis”; descortina como se promoviam as agitações no meio militar, sindical e estudantil; e de como os comunistas se apossaram, entre 1962/63, do governo João Goulart e, dentro dele, a pretexto de se fazer reforma política radical, quase levam o país à “democracia popular” nos moldes estabelecidos nas escravizadoras URSS de Kruschev, China de Mao e Cuba dos irmãos Castro.
Coisa notável: o segundo volume do Livro, que trata basicamente da luta armada no campo e na cidade, revela-se tão rico, documentado e vigoroso quanto o primeiro. Nele são revistos, sem distorções ou mutilação da verdade, os papéis da Conferência da Tricontinental cubana (modelo do atual Foro de São Paulo) e dos encontros da OLAS — Organización Latinoamericana de Solidaridad — como agentes da expansão dos grupos subversivos no Brasil, ao tempo em que se descreve com fartura de dados as “ações revolucionárias” da AP, UNE, PCB, PC do B, PCBR, POLOP, MR-8, VPR, ALN, MPL, MRT, MRMN, Var-Palmares, Colina e dezenas de organizações radicais que, pela violência armada, pretendiam, conforme comunicado terrorista, “equacionar os problemas fundamentais do pais”.
O leitor mais exigente encontrará no Livro o inventário escrupuloso da luta clandestina travada em todos os quadrantes do território nacional e, por sua vez, tomará conhecimento, em detalhes, do assombroso número de assaltos à mão armada, assassinatos, seqüestros, raptos, atentados a bomba, denúncias de torturas, delações e “justiçamentos” covardes, cujo escopo, para a “moral terrorista”, era a “propaganda revolucionária”.
E saberá, em minúcia, como a igreja apóstata da “Teologia da Libertação”, manipulando os frades dominicanos, levou Marighela à morte; conhecerá como Miguel Arraes, de posse de milhões de dólares de contribuições de origem duvidosa e sacados dos cofres argelinos criou, em Paris, empresa à serviço da desinformação e da sabotagem; e tomará ciência, entre tantos fatos vergonhosos, de como o hoje deputado federal José Genuíno, estrela do PT, entregou de bandeja aos milicos a estrutura do PC do B na guerrilha maoísta do Araguaia.
De fato, “O Livro Negro do Terrorismo no Brasil”, uma quase enciclopédia, se projeta como repositório de informações fundamentais, que lança poderoso fanal de luz sobre o “Estado Forte” a que chegamos. Sem a sua leitura fica improvável sabermos como o Brasil, dominado hoje pelos mesmos terroristas dos “anos de chumbo”, se transformou no Império da Corrupção e da Mentira, a espantar as consciências livres e o mundo civilizado.
Ademais, por um fenômeno de associação lógica, percebemos que, no exato momento em que a guerra suja atingia o auge, e as Forças Armadas combatiam com firmeza a sanha vermelha, o Brasil se fazia a 8ª potência econômica do mundo, com um BIP (Produto Interno Bruto) de 11.90%, índice jamais alcançado por nenhum governo republicano, incluindo-se os de JK (8.08) e Lula (míseros 3.55).
Com efeito, no governo Médici, seguramente o mais eficiente desde o império de Pedro II, o país atingia nível de prosperidade nunca antes alcançado, com a comprovada inclusão social e econômica de 1/3 da população, que, verdade seja dita sem temor, era confiante, respeitava o seu presidente e repudiava o comunismo — aqui e lá fora — como forma de se gerir o mundo. Ficava claro no consciente coletivo que a prosperidade brasileira advinha da exata certeza de que, com os militares no poder, não sucumbiríamos ao totalitarismo comunista, uma usina geradora de tiranias, crimes, privilégios, engodos e perversões.
Resumo da ópera: numa era em que a história política e militar do Brasil contemporâneo vem sendo contada por tipos que nem Elio Gaspari — um ex-repórter de “Novos Rumos”, antigo panfleto comunista —, se constituiu erro grave — mesmo imperdoável — não se ter publicado, para o amplo conhecimento público, “O Livro Negro do Terrorismo no Brasil”. Com a sua edição, provavelmente seria mais difícil para Lula e o os revanchistas do PT, uma legenda composta por comunistas corruptos e terroristas das mais diversas facções, criarem o famigerado Programa Nacional dos Direitos Humanos e sua “Comissão da Verdade”, com o objetivo canalha de revogar a Lei da Anistia, acuar as Forças Armadas e punir os militares que salvaram o país das garras do comunismo.
Afinal, lidando com a ralé vermelha, a verdade histórica deve ser dada a conhecer, obrigatoriamente, custe o que custar.
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Ipojuca Pontes é cineasta, jornalista, escritor, palestrante e ex-Secretário Nacional da Cultura.
APRESENTAÇÃO
Coronel CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA
O fim do regime militar e a Lei da Anistia não trouxeram a pacificação desejada. Crédulos, os militares voltaram às suas atribuições, confiantes na reconciliação de todos os brasileiros. As mãos foram estendidas em sinal de paz, por um dos lados – as mãos dos vencedores da luta armada –, porém, para os vencidos, o combate continuou. Os derrotados trocaram as armas pelas palavras, fazendo questão de não deixar cicatrizar as feridas que procuram manter abertas até os dias de hoje.
Com a chegada ao Brasil dos primeiros banidos e autoexilados, a História começou a ser reescrita. Com os direitos políticos readquiridos, muitos voltaram a seus cargos, outros foram acolhidos por governos simpatizantes de suas ideologias e outros ingressaram em partidos políticos recém-fundados.
Aos poucos, a maioria dos “perseguidos políticos” ocupava cargos públicos, setores da mídia e universidades. Bons formadores de opinião, passaram a usar novas técnicas na batalha pela tomada do poder e pela tentativa de desmoralização das Forças Armadas.
A esquerda revanchista passou a descrever e a mostrar, da forma que lhe convinha, a luta armada no Brasil.
E o fez de maneira capciosa, invertendo, criando e deturpando fatos, enaltecendo terroristas, falseando a história, achincalhando as Forças Armadas e expondo à execração pública aqueles que, cumprindo com o dever, lutaram contra a subversão e o terrorismo em defesa da Nação e do Estado.
Passou a predominar no País a versão dos derrotados, que agiam livremente, sem qualquer contestação. As Forças Armadas, disciplinadas, se mantiveram mudas.
Aos poucos, a farsa dos revanchistas começou a ser aceita como “verdade” pelos que não viveram a época da luta armada e do terrorismo e que passaram a acreditar na versão que lhes era imposta pelos meios de comunicação social.
No segundo semestre de 1985, em razão das acusações formuladas no livro Brasil Nunca Mais e pelas suas repercussões na mídia, a Seção de Informações do Centro de Informações do Exército (CIE) – atual Divisão de Inteligência do Centro de Inteligência do Exército – recebeu a missão de empregar os seus analistas – além de suas funções e encargos normais –, na realização de uma pesquisa histórica, considerando o período que abarcasse os antecedentes imediatos da Contrarrevolução de 31 de março de 1964, até a derrota e o desmantelamento das organizações e partidos que utilizaram a luta armada como instrumento de tomada do poder.
Foi um trabalho minucioso, realizado em equipe, em que, inicialmente, os documentos existentes àquela época no CIE foram analisados e debatidos, conduzindo a novas indagações e a novos interesses. Com isso, as pesquisas foram ampliadas significativamente, incluindo processos, inquéritos, depoimentos de próprio punho de presos, jornais, revistas, gravações de programas de televisão, entrevistas, uma extensa bibliografia nacional e estrangeira e alguns livros de ex-militantes da luta armada.
Todas as pesquisas contribuíram para a elaboração do “Orvil”, diferentemente do trabalho da equipe de D. Paulo Evaristo Arns que, para o livro “Brasil Nunca Mais”, pesquisou os processos e os inquéritos disponíveis na Justiça Militar, de onde extraiu, apenas, o que interessava, desde que fossem acusações de “torturas” e críticas aos militares e civis que os combateram e os derrotaram.
Visando a resguardar o caráter confidencial da pesquisa e a elaboração da obra, foi designada uma palavra-código para se referir ao projeto – Orvil –, livro escrito de forma invertida.
Em fins de 1987, o texto, de aproximadamente mil páginas, estava pronto.
A obra recebeu a denominação de “TENTATIVAS DE TOMADA DO PODER” e foi classificada com o grau de sigilo reservado, válido até que o livro fosse publicado oficialmente ou que ultrapassasse o período previsto na lei para torná-lo ostensivo.
Concluída e apresentada ao ministro do Exército, General de Exército Leônidas Pires Gonçalves, este não autorizou a sua publicação – que seria a palavra oficial do Exército –, sob a alegação de que a conjuntura política não era oportuna, que o momento era de concórdia, conciliação, harmonia e desarmamento de espíritos e não de confronto, de acusações e de desunião.
Assim, a Instituição permaneceu muda e a farsa dos revanchistas continuou, livre e solta, a inundar o País.
Muitos militares, considerando que a classificação sigilosa “Reservado” já ultrapassara o sigilo imposto pela lei, inconformados com a doutrinação do povo, resolveram divulgar o livro. O “Orvil” foi copiado e difundido entre companheiros, nos últimos anos, na expectativa de que um número cada vez maior de leitores tomasse conhecimento de seu conteúdo.
Muitos exemplares oram distribuídos a amigos, em corrente, e alguns foram entregues a jornalistas.
Em abril de 2007, o Diário de Minas e o Correio Braziliense publicaram, por vários dias, extensa matéria sob o título “Livro Secreto do Exército é revelado”, em que abordaram, de forma irresponsável, maliciosa e panfletária, alguns aspectos que mais lhes interessavam sobre o livro. Logo em seguida, os telejornais fizeram coro à campanha.
Um procurador, mais afoito e atirado, afirmou “que os militares sonegam dados sobre os desaparecidos”. E, de repente, o assunto bombástico desapareceu da mídia, como sempre. Os críticos do livro se recolheram, deixando no ar algumas meias verdades e muitas mentiras.
Assediado pela imprensa, o General Leônidas confirmou a missão atribuída ao CIE de elaborar o livro em 1985 e a decisão de não publicá-lo em 1988, em nome da concórdia, do desarmamento de espírito e da pacificação nacional, como o fora, em 1979, a “Lei da Anistia”.
Em 29 de agosto de 2007, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o livro “Direito à Memória e à Verdade”, praticamente uma cópia do livro “Dos filhos deste solo”, de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. Para os autores desses dois livros, os crimes praticados pelos militantes da luta armada, simplesmente, não existiram. São ”heróis” que precisam ser permanentemente homenageados.
No texto de uma matéria publicada no Correio Braziliense de 31/08/07, o articulista Lucas Figueiredo estabeleceu um ponto de contato, um elo de integração entre o livro “Direito à Memória e a Verdade” e o livro do CIE “As Tentativas de Tomada do Poder”, quando afirmou: “a versão oficial do Exército sobre a morte de desaparecidos políticos é incorporada à história formal do período militar – Livro secreto agora é oficial”, como se o Orvil desse credibilidade às versões publicadas no livro” Direito à Memória e a Verdade”.
Em razão dessa afirmação, descabida e mal-intencionada, e para que os leitores pudessem comparar, avaliar e concluir, divulgamos, em primeira mão, na internet, o “Projeto Orvil” no site da minha mulher – www.averdadesufocada.com – para consulta livre e gratuita. Com isso, 66.180 pessoas já acessaram o livro, fizeram download, reproduziram em outrossites e realizaram buscas no mesmo.
Agora, é com muita satisfação que vemos a vontade e a obstinação do Tenente-Coronel Licio Maciel e do Tenente José Conegundes Nascimento se tornarem realidade. Assim, finalmente, o Orvil chegará às livrarias, sendo muito mais fácil a sua divulgação, além de proporcionar muito mais comodidade para a sua leitura.
Carlos Alberto Brilhante Ustra – Coronel Reformado do Exército Brasileiro
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Nota: o livro ORVIL – TENTATIVAS DE TOMADA DO PODER estará nas livrarias em agosto próximo.
O último capítulo é de autoria do Brig. Ivan Frota:
EPÍLOGO
ATUAIS AMEAÇAS AO ESTADO BRASILEIRO
“7 de setembro de 1822.
Nesse dia, com o Grito do Ipiranga, a Nação Brasileira
ganhou identidade, independência, soberania e liberdade.
Hoje, corremos grande risco de perdê-las”.
Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso retrocesso político, moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de caráter eleitoral, que submeteram o País ao poder de interesses políticos, conduzidos por lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade brasileira.
Há mais de duas décadas, o que, a princípio, vinha sendo anunciado como “consolidação da democracia” pelas “predestinadas” figuras de líderes populistas foi-se tornando visível, pela concretização das intenções que moviam tal “consolidação democrática”, frustrando a expectativa da sociedade, por natureza, complacente.
Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública. A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los.
Resolveu, então, a Academia Brasileira de Defesa (ABD), por intermédio de seus membros, fazer um levantamento das distorções de propósitos da tão propalada “consolidação democrática”, que estão pondo em risco a segurança e, em razão desse risco, a própria integridade do Estado Brasileiro.
A enumeração dos principais tópicos que se referem a essas distorções desnuda os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a soberania, a moral e o próprio Estado de Direito em nosso País. Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos que, tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um Estado.
EXPRESSÃO POLÍTICA
ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO
- Nepotismo explícito e exagerado “aparelhamento” político e ideológico dos quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados por militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados, mormente os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a meritocracia, é pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes não apresenta a qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.
- Falência da imagem da “oposição” no legislativo federal, caracterizando a figura do “partido único”.
- Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.
- Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas benesses financeiras com o dinheiro público (“bolsa-família”, UNE, indenizações políticas, MST, etc.).
CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE
- Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão, que inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados os valores dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%.
- Crescente evasão financeira em decorrência da desonestidade habitual na gestão das responsabilidades públicas, o que, por sua vez, concorre para que sejam pagos, pela sociedade brasileira, os maiores impostos do mundo em relação aos de outros países.
- Ausência de sanções político-criminais como penas de reclusão, multas e a devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias “blindagens” decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos político-ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as únicas sanções, eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do processo punitivo.
ABUSO DA PRÁTICA DA “DIPLOMACIA PRESIDENCIAL”
- Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela intromissão direta e indevida, do Presidente, em ações diplomáticas executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros profissionais do Serviço Diplomático.
TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de toda ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva condescendência com governos de esquerda, no continente americano e no mundo (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos, também, por fatores presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir, pelos governos que a estes países se opõem. Constata-se um jogo político de dupla face, nocivo aos interesses brasileiros.
- Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a uma sólida defesa da posição geopolítica conquistada pelo Brasil no cenário internacional, tornou-se uma constante, no campo político das decisões, sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros. Fica, assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.
- Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega, indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da justeza do Acordo, como o aumento de preço da energia fornecida pelo Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc.
SOBERANIA E INTEGRIDADE NACIONAIS
- Agravos à soberania nacional pela subordinação da política governamental a ditames provindos de fontes externas de poder – Estados estrangeiros, agentes econômicos e movimentos conservacionistas e ambientalistas – que visam, também, a dificultar o desenvolvimento do País. Apoiada por ONG de inspiração forânea, esta diversidade de agentes dispõe de total liberdade de ação em território brasileiro, fato inadmissível em nações mais desenvolvidas.
- Perigo de perda de território e de “balcanização” do País, com fatos concretos de absurdas cessões de propriedade, nas regiões desenvolvidas do País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas reservas indígenas, na Amazônia, em áreas fartas de recursos estratégicos, raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária, as terras da União previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional n.º. 23/1999), como “faixa exclusiva de fronteira”.
- A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo caminho para perigosas reivindicações de independência política das terras que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a serviço de outros governos.
- Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de atividades duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem marcado as frágeis políticas de governo, contrariando os legítimos interesses brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos divisionistas.
- Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a política indigenista, a reboque de pressões externas e de acordos espúrios firmados por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade econômica, desestabiliza a Federação e fragiliza a plena soberania brasileira sobre seu território.
EXPRESSÃO ECONÔMICA
INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA
- Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de política econômica definida e a consequente falta de estratégias e diretrizes correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como de definição de responsabilidades pelo seu cumprimento.
- Desnacionalização da economia por meio da troca por “moeda de papel” de ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas estatais.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
- Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido ao elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das importações; pauta de exportações alicerçada em “commodities” e não em produtos industrializados; perda da competitividade; excesso de “consumismo”; contrabando e pirataria.
DESCONTROLE FINANCEIRO
- “Bolha” de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com elevadas taxas de juros (a maior do mundo).
- Valorização excessiva do mercado imobiliário das grandes cidades, com grave risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.
- Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites estabelecidos.
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
- Marinha Mercante inexistente, fato que atenta contra a soberania e a segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior do País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da FRONAPE são licenciados com terceiras bandeiras, e oficiais da Marinha Mercante estão a serviço dos navios da TRANSPETRO.
- Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores encarregados dos diferentes modais.
- Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio prazos, a um grave estrangulamento logístico de consequências imprevisíveis.
- Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência governamental de gerenciar as obras em andamento.
VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA
- A exploração do petróleo offshore, em especial a do “pré-sal”, carece, totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências, cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.
EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL
ENFRAQUECIMENTO DA DECADÊNCIA MORAL
- Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com efeitos nefastos na manutenção dos valores cristãos, transmitidos às crianças no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse “moderno” ambiente familiar, talvez não haja mais lugar para o mandamento cristão – Honrar Pai e Mãe.
- Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas escolas do primeiro grau (ensino básico e fundamental), de kits com material para conhecimento dessa prática, sob a denominação de “estímulo ao conhecimento da diversidade sexual”.
REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL
- Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos feitos e vultos históricos e aos símbolos da nacionalidade, mediante a prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo transmitida às gerações atuais de estudantes.
- Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente, reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos e negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os fundamentos da própria nacionalidade.
- Estímulo ao divisionismo étnico com a implantação das “cotas raciais”.
- Ódio racial – veneno diariamente inoculado.
- O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai, agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro, os pardos ou não brancos (nestes, incluídos os negros, mulatos, índios, mamelucos, amarelos e outros).
BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL
- Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).
- Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando-lhe, assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à sua dominação pelo Estado.
EXPRESSÃO MILITAR
FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS
- Incapacidade de manter o respeito internacional, de garantir a soberania do País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da comunidade mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
- Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no governo brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e impotentes para reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade territorial. As peças do jogo de xadrez político são unicamente mexidas pelos “parceiros” de além-fronteiras.
- Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos contingenciamentos rotineiros, que impedem o reaparelhamento e o preparo dos meios militares com qualidade e quantidade adequadas, cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da tropa (o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).
- Uso do argumento de “índole pacífica do povo brasileiro” para justificar a criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos agentes externos, ávidos de usufruir dos bens de seu imenso e rico território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que se evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas, mas inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm sofrendo investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de manterem improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas as suas Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem sido a característica de dominação de outros povos.
- Esquecem-se esses que – “Entre nações não existe amizade, mas, sim, interesses”, e que “uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma guerra, porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela preparada”.
- Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da hierarquia e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à apreciação judicial e pela criação artificial de divisões entre ativos e inativos e entre oficiais e praças.
- Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom desempenho das atividades castrenses.
- Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe ideias antagônicas às tradições militares, sob a roupagem camuflada do “politicamente correto”. Tal condescendência muito afetará o ensino militar brasileiro, que deixará de ser “autóctone” para assimilar conceitos perniciosos que serão transferidos aos alunos dos colégios e das escolas militares e à própria Nação.
- No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão ideológica, praticados por elementos ligados ao partido governista, sistematicamente, direcionados contra as Forças Armadas, como instrumento de sua desagregação na sociedade, funcionando como traição ao País, com feições de um pouco inteligente suicídio nacional
EXPRESSÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada nem com o desenvolvimento técnico-científico, gerando um elevado número de analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno dependente e importador de tecnologia avançada.
- Regras excessivamente castradoras das Universidades brasileiras, impostas pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e lhes limitam as ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e torna quase impossível a criação e o registro de patentes nacionais.
SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
- Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados do País – governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico-científicos, de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade tecnológica necessária para se contrapor a tais ações.
- Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de conhecimentos indispensáveis ao processo decisório governamental, devido às limitações impostas pela própria legislação que o regulamenta.
CONCLUSÃO
Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo brasileiro, visando a alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a uma situação de instabilidade institucional como, também, de grave vulnerabilidade estratégica.
No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e de descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência do Estado de Direito, em nosso Território.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistematicamente, assumem posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas responsabilidades funcionais. No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de coesão em consequência da insegurança econômica coletiva, que não poupa, nem mesmo, as outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda, a instabilidade política epidêmica, com foco no Oriente Médio, acompanhada de decorrentes lutas fratricidas.
Assim, a crise do sistema financeiro internacional e a possibilidade de eclosão de vários conflitos políticos regionais, em face da atual insegurança institucional do Estado Brasileiro, poderão estimular o recrudescimento da cobiça externa, no sentido de a cúpula do “governo mundial” aproveitar a oportunidade da convulsão doméstica, para antecipar a execução de seus eternos planos de dominação.
É, pois, fundamental e urgente, que providências objetivas sejam ultimadas para interromper o perigoso ciclo descendente na vida nacional.
Três medidas simultâneas, de caráter emergencial, destacam-se como prioritárias para o Brasil, neste momento:
- Limpeza orgânica do tecido, em franca decomposição, do Estado Brasileiro, com a punição dos corruptos e irresponsáveis do poder público, e a adoção de comportamento restritivo e vigilante que atue nos pontos críticos desse verdadeiro caos social.
- Elaboração de objetivo programa de reequipamento militar, de modo a conferir, em prazos curtos, real efeito dissuasório para as Forças Armadas, no contexto internacional.
- Atitude enérgica do Povo Brasileiro para protestar, por meio de manifestações coletivas e contínuas a se realizarem em todos os pontos do País, a fim de exigir das autoridades governamentais a correção de todas as ameaças ao Estado Democrático de Direito, denunciadas neste documento.
Rio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2012
Ivan Frota
Brigadeiro na Reserva da FAB
Presidente da Academia Brasileira de Defesa.