RESERVATIVA

O Editor
9/01/2012

Temporáriamente ausente do blog, devido estar bastante ocupado, em ministrar ferias em Miame FL, náo poderia deixar de republicar para os anais do reservativa, o que parece ser o despertar do Supremo, que a mais de 10 anos näo supre a Justiça nezze pais dos PeTralhas, alem de nos oferecer julgamentos condicionados as suas ideologias  ainda nos impingem votos inescrupulosos com requintes de  deboche.
Pobre povo,  usurpado em metade de seus salário ainda se sujeita a ter as poucas sobras  alcunhadas de RENDA pelo Órgäo  arrecadador, que lhes abocanha mais 27% , tudo isso com  a finalidade  de sustentar  alguns milhares de carcamanos que agregados ao governo vendem sua cumplicidade em troca de  vegonhosas mordomias.
JNascimento
 ,
O julgamento do século
Por Claudio Dantas Sequeira - "Isto é", 02 Jan 2012


Um julgamento político poderia ser a gota d'água de uma incrível reação do povo. No fundo do poço como está a nação, o risco de efeito reverso é alto.

Sete anos depois da denúncia, o mensalão deve ser finalmente julgado este ano pelo STF. O resultado pode representar um marco na luta contra a impunidade no País e mudar o sistema de financiamento das campanhas políticas.

O PESO DA TOGAO ministro Joaquim Barbosa é o relator de um dos processos mais importantes da história do Supremo.O ano 2012 reserva um capítulo especial na vida política do País. Quase sete anos depois de vir à tona, o caso do mensalão, um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil, deve ir a julgamento. Nunca antes tantas autoridades de tão grosso calibre correram risco real de ser condenadas pelo Supremo Tribunal Federal. A depender do resultado, o julgamento do mensalão pode tornar-se um marco na luta contra a corrupção e a impunidade. A sentença a ser proferida pelos ministros do STF também terá o poder de definir como será o sistema de financiamento das campanhas eleitorais daqui para a frente.

Do ponto de vista político, o desfecho do julgamento, qualquer que seja ele, certamente irá influir nas eleições municipais de outubro e nas presidenciais de 2014. "A sociedade clama por justiça e os ministros do Supremo são sensíveis a essa demanda. Há um predomínio do bom-senso e a vontade é de que o processo seja julgado em tempo hábil", afirma o jurista Maurício Corrêa. Com a experiência de quem foi ministro do Supremo, ele admite que a corte não está isenta de pressões de certos grupos, e, diante disso, deve trabalhar para mostrar ainda mais independência. "As punições não devem se restringir aos pequenos", diz.

Por tudo o que está em jogo, o clima no STF não anda nada bom desde 2009, quando os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes trocaram acusações publicamente. Por detrás das togas, o que se vê é um poderoso jogo de pressões, cujos reflexos vieram à tona na segunda semana de dezembro. Especialmente após declarações feitas pelo ministro Ricardo Lewandowski de que teria pouco tempo,para revisar o caso e alguns crimes acabariam prescrevendo. A afirmação levou o ministro Joaquim Barbosa a anunciar a conclusão do relatório sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra 36 réus, entre políticos, empresários, funcionários públicos e assessores.

Eles são acusados de integrar o que o então procurador-geral, Antonio Fernando Barros, chamou de "sofisticada organização criminosa", responsável por operar um esquema milionário de pagamento de propinas a parlamentares usando dinheiro público. Ainda em reação a Lewandowski, o presidente do STF, Cezar Peluso, determinou a distribuição imediata do relatório de Barbosa aos demais integrantes do tribunal, o que o ministro relator considerou um "lamentável equívoco". Segundo ele, os autos teriam sido digitalizados há quatro anos e, desde então, estavam disponíveis a todos os ministros. Como se vê, o Supremo vai precisar de mais paz e menos vaidades para julgar um dos principais processos da sua história.

De toda forma, concluído o relatório, Barbosa continua a elaborar seu voto, no qual deverá apontar as responsabilidades de cada um dos réus no episódio e pedir as devidas punições. A partir da entrega do voto, caberá a Lewandowski, como revisor, avaliar se a tramitação do processo obedeceu a todas as etapas previstas na legislação e se está pronto para ir ao plenário da corte. Enquanto Barbosa acredita ser possível julgar o caso a partir de abril ou maio, Lewandowski considera difícil que isso ocorra no primeiro semestre, por causa do grande volume de informações a serem estudadas por todos os ministros. Ele mesmo só poderá se dedicar ao caso após deixar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral em abril.

Ainda assim, a expectativa é de que o julgamento se estenda por várias semanas, invadindo o período eleitoral – tudo o que o PT mais temia. "Se houver uma grande quantidade de condenações de membros do PT, isso pode manchar um pouco a imagem da legenda e interferir no resultado eleitoral de outubro", avalia o cientista político Antonio Lavareda. Desde que o STF aceitou a denúncia do Ministério Público em 2007, a defesa dos principais réus do esquema tentou adiar ao máximo o julgamento para conseguir a prescrição dos crimes. Contava-se ainda com a possibilidade de que os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, cujos votos devem ser pela condenação, ficassem de fora do julgamento. Os dois se aposentam em 2012 e poderiam ser substituídos por magistrados menos rigorosos, aumentando as chances de absolvição. Na estratégia para adiar o julgamento, a defesa de alguns réus arrolou dezenas de testemunhas – algumas tiveram que ser ouvidas em outros países.

Tentou-se também desmembrar o caso, a fim de que alguns réus fossem julgados em primeira instância, o que permitiria o uso de inúmeros recursos e até evitar uma condenação definitiva. Mas nada disso deu certo.

No relatório do ministro Joaquim Barbosa, de 122 páginas, ele detalha como funcionava o esquema de desvio de recursos públicos por meio de licitações fraudulentas e empréstimos fictícios. E aponta José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares como os responsáveis por "organizar a quadrilha voltada à compra de apoio político". Eles respondem, nos autos, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa..

Conforme a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante as eleições de 2002, a partir da aproximação com personagens obscuros, como o publicitário Marcos Valério e executivos do Banco Rural – o mesmo usado em fraudes no governo do tucano Eduardo Azeredo, em Minas Gerais. O caso só veio a público com a divulgação de um vídeo, em 2005, em que Maurício Marinho, então funcionário dos Correios ligado ao PTB, aparecia recebendo propina. Foi o que levou o presidente da legenda, o ex-deputado Roberto Jefferson, a denunciar a distribuição de dinheiro em troca de votos a favor do governo no Congresso. O dinheiro era sacado na boca do caixa e transportado em malas. Todos os réus negaram em seus interrogatórios ter cometido algum crime. Delúbio foi o único que admitiu a prática de caixa 2 eleitoral, um crime menor que lhe daria no máximo cinco anos de prisão.