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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Jornais: interino do Esporte firmou convênios com ONGs suspeitas

Filiado ao PCdoB do Rio de Janeiro, o secretário executivo do ministério, Waldemar Souza, foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014
O ESTADO DE S. PAULO
Interino do Esporte firmou convênios com ONGs suspeitas
Apontado como ministro interino do Esporte após a demissão de Orlando Silva, o secretário executivo da pasta, Waldemar Souza, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades. Filiado ao PC do B do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do Estado publicada em agosto.

Waldemar Souza faz parte da tropa do PC do B dentro do ministério. É homem de confiança do ministro Orlando Silva. Passa pelo crivo dele os principais contratos do Ministério do Esporte. Em suas entrevistas, o delator do esquema que derrubou Orlando, João Dias Ferreira, também inclui o nome de Waldemar.
O nome do secretário executivo aparece, por exemplo, na prorrogação de um convênio do Programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Novo Gama (GO). A renovação foi publicada no dia 25 de agosto deste ano no Diário Oficial da União. A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Após o Estado revelar o caso, o ministério anunciou que decidira cancelar o contrato.
No dia 25 de janeiro de 2011, Waldemar Souza assinou ainda um convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita. Conforme a reportagem mostrou na segunda-feira passada, a ONG repassou pelo menos R$ 1,3 milhão em cheques para empresas fantasmas em Valparaíso (GO). A entidade é apontada como “modelo de gestão” pelo Ministério do Esporte.
Secretário executivo assume Esporte interinamente
A assessoria do Palácio do Planalto informou que o secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, assume interinamente a Pasta. O anúncio foi dado logo após a confirmação do próprio ministro Orlando Silva de que estava deixando o cargo. Durante uma rápida entrevista após a reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Orlando Silva se defendeu das acusações de envolvimento em desvio de recursos públicos e revelou que já impetrou ação penal contra os que fizeram as denúncias envolvendo seu nome.

“Foram dois criminosos que fugiram hoje de ir ao Congresso”, disse Silva numa referência ao policial militar João Dias Ferreira e ao motorista Célio Soares Pereira, que não compareceram nesta quarta-feira, 26, à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para falar sobre as denúncias de fraude no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Ele se mostrou bastante revoltado com o “linchamento” que está sofrendo e com a crise que foi criada. “Não houve, não há e não haverá nenhuma prova contra mim”, disse.
“Não é possível jogar cinco anos de trabalho na lata do lixo. Fora do governo, posso defender mais o governo e o meu partido. Por isso tomei essa decisão, espero que todas as medidas que tomei, insisto, eu propus as apurações, porque me interessa que tudo fique claro”, disse Orlando Silva, acrescentando que a verdade estará com ele.
‘Minha honra foi ferida’, diz ministro Orlando Silva
O ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que decidiu se afastar do governo. Segundo ele, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e dirigentes do seu partido, o PCdoB, chegou-se à conclusão que a melhor solução seria o seu afastamento. “Essa foi a decisão que tomei”, disse em entrevista no Palácio do Planalto, justificando que o PCdoB não pode ser instrumento de ataque ao governo, pois o partido participa da base aliada.  “Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra e meu partido”, completou o ministro. “Minha honra foi ferida”. Segundo Orlando, foram 12 dias de “ataque baixo e agressão vil” e nenhuma prova contra ele surgiu ou surgirá.

Mais cedo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, havia confirmado que Orlando deixaria o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. “A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação”, disse Carvalho.
Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. “É o mais provável”. Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. “Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB”, disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Visado, PC do B desiste de bancar ex-ministro
O PC do B desistiu de insistir na permanência de Orlando Silva à frente do Ministério do Esporte quando percebeu que estava se tornando alvo das denúncias de irregularidades, praticadas principalmente por ONGs ligadas à legenda. Tanto é que o partido se viu obrigado a usar o tempo de sua propaganda na TV, nos últimos dias, para se defender e dizer que não compactua com a corrupção. Diante da mudança no alvo das denúncias, o PC do B percebeu que insistir em manter Orlando no ministério seria levar a sujeira cada vez mais para dentro do partido.

Mesmo assim, a direção da legenda resolveu tentar um constrangimento à presidente Dilma Rousseff durante a reunião em selaria o destino de Orlando. Em vez de oferecer a demissão, como é corriqueiro nessas horas, o partido comunicaria que a presidente estava livre para escolher o substituto. Isso foi decidido num encontro realizado no gabinete da liderança do PC do B na Câmara, durante parte da manhã e da tarde de quarta-feira, 26, sob o comando do presidente do partido, Renato Rabelo.
Na mesma reunião, Rabelo comunicou aos integrantes do PC do B que estivera com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) um pouco antes e a conversa tinha sido dura. O governo considerava que o desgaste com a permanência de Orlando já passara de todos os limites.
Governo estuda suspender convênios com ONGs
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo está estudando a possibilidade de assinar um decreto para suspender, por 30 dias, o repasse de recursos mediante convênio com Organizações Não Governamentais (ONGs). A crise no Ministério do Esporte expôs a existência de irregularidades em convênios com ONGs.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff, por causa das denúncias de desvio de verbas no Ministério do Turismo, também com convênios com ONGs, decidiu que esse tipo de contrato teria de ser assinado sempre, diretamente, pelos ministros em suas respectivas pastas, e não mais por secretários-executivos. Desta forma, os ministros ficariam responsáveis por qualquer tipo de irregularidade ou desvio em convênios.
“O governo não quer romper com ONGs. Ao contrário, achamos que elas têm um trabalho importante”, declarou Gilberto. “Mas, se não houver um trabalho efetivo de fiscalização, fica sujeito a problemas”, disse o ministro, acentuando que é preciso “refinar” o processo de controle do repasse de verbas dos convênios. Gilberto Carvalho fez questão de informar que o tema ainda está em debate e que não há decisão sobre quando a medida será adotada.