RESERVATIVA

07/01/2011 OAB  quer que filhos de lula devolvam passaportes diplomáticos Folha de S.Paulo O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Ophir Cavalcante, pediu nesta sexta-feira aos dois filhos do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam. " O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo. A partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser cidadão comun, igual a todos" , afirmou o advogado. A Folha revelou esta semana que o Itamaraty concedeu passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, a dois dias do fim do mandato. Para o presidente da OAB, os filhos de Lula devem devolver o passaporte para evitar "constrangimento público" ao ex-presidente. A entidade também prometeu processá-los se não houver devolução. "Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros", afirma Cavalcante. Segundo entendimento do Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência). Questionado, o órgão disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. A decisão que beneficiou os filhos de Lula diz que a concessão foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão. O presidente da OAB também encaminhou ao Itamaraty um ofício pedido a lista das pessoas que têm o passaporte diplomático com a mesma justificativa. MAL-ESTAR Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".