AGENDA INDIGENISTA INTERNACIONAL PARTE I

Uma Ameaça Real a Soberania Brasileira
Por Aluisio Madruga de Moura e Souza

Na página 12 do Correio Braziliense de 30 de abril de 2008, li artigo cujo título era o seguinte: “Raposa do Sol – Demarcação da reserva tem apoio de procurador”. E, no prosseguimento, a reportagem afirmava que o Procurador – Geral da República, Antônio Fernando de Souza, havia enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer defendendo a legalidade da demarcação continua estabelecida pelo governo, na reserva. Ainda afirma que, no parecer, o Procurador Antônio Fernando escreveu: “ a preocupação que vem sendo externada pelo Comandante Militar da Amazônia não parece, com as vênias devidas, procedente. Há muito são demarcadas áreas indígenas em faixa de fronteira, em território de 10 milhões de hectares, objeto de portaria declaratória firmada no início da década de 1990, pelo então Ministro da Justiça Jarbas Passarinho, eminente integrante das nossas Forças Armadas”. Ora, no meu entender, e com a devida vênia, o exemplo dado não foi dos melhores. Não se discute se a demarcação é legal ou não. É claro que é legal, porque existe um instrumento que a autoriza, ou seja, a portaria declaratória. O que se discute é se a demarcação vai ou não afetar a segurança e a soberania nacional. Além disso, com todo o respeito que me merece o mestre Ministro Jarbas Passarinho, por quem tenho a máxima consideração, penso que houve um grande equívoco de sua parte ao assiná-la. E por conhecer sua inteligência privilegiada, seu espírito patriótico e retidão de caráter é que julgo ter ele se equivocado, convicto de que estava certo, mesmo sabendo que o seu Exército, já há época, não concordava com tal decisão. E também convicto de que se estivesse equivocado, o seu Exército, quando necessário corrigiria o seu equivoco. E acredito firmemente que não será diferente.

Os conflitos mais recentes envolvendo a delimitação de terras indígenas no Brasil, em particular na Amazônia, já eram previsíveis, conseqüência de uma ação contínua, duradoura e deletéria de Organizações Não Governamentais (ONG), internacionais e nacionais, que desde a década de 1960, vêm agindo e manipulando ativamente as questões relacionadas com os povos indígenas e o meio ambiente, sempre em busca de objetivos ilegítimos. No entanto, a presente escalada das ações da Agenda Indigenista Internacionalista no Brasil foi deflagrada a partir de meados de 2003, quando os ambientalistas e indigenistas concluíram que apesar das afinidades ideológicas de suas causas, o governo do Partido dos Trabalhadores não vinha sendo o governo dos seus sonhos. Reclamavam, principalmente, da demora na homologação de várias reservas indígenas e do processo adotado por Lula para tal, ou seja, o mesmo que vinha sendo adotado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Vamos nos lembrar que ainda em setembro de 2003, a recusa do ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, em nomear um indicado pelo aparato da Agenda Indigenista para a Presidência da Fundação Nacional do Índio(FUNAI) motivou a divulgação de uma Carta Aberta anunciando a “ruptura” com o governo Lula.

Já em outubro do mesmo ano, uma coalizão de 500 ONGs estrangeiras e brasileiras enviou à Lula uma outra carta aberta, com um verdadeiro ultimato, exigindo mudanças imediatas na política socioambiental e ameaçando implicitamente o governo de contribuírem para desgastarem sua imagem dentro e fora do país, caso não fossem atendidos em suas reivindicações. Entre os aspectos mais criticados constavam as ameaças à integridade das terras dos índios; a liberação da comercialização da safra da soja transgênica e a inclusão no Plano Plurianual do Governo de diversas obras de infraestrutura na Amazônica. Entre estes projetos, todos vitais para o desenvolvimento da região, incluem-se as usinas hidroelétricas de Belo Monte(rio Xingu), Jirau e Santo Antônio(rio Madeira), os gasodutos Coari-Manaus e Coari-Porto-Velho e o asfaltamento de várias rodovias, como por exemplo a Cuiabá-Santarém(BR- 163).

No prosseguimento, estas ONGs se lançaram à ação, incitando grupos de indígenas a uma série de ações ilegais, principalmente no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ficando claro que inspiradas nas táticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST): invasões de propriedades rurais, tomadas de reféns, bloqueio de estradas etc.

Na Parte II enfocaremos a “A antropologia requerida para a América Latina que vê o Índio como um povo Colonizado e que se compromete com a luta para a sua libertação e autodeterminação”.
Aluisio Madruga é autor dos livros:
-Guerrilha do Araguaia Revanchismo – A Grande Verdade
-Documentário – Desfazendo Mitos da Luta Armada